1 de abril de 2024 11:33 por Da Redação
Por Paulo Amaral, do Canaltech
Os carros movidos a gasolina ou diesel podem ser proibidos de circular no Brasil a partir de 2040. Pelo menos é isso o que prevê o Projeto de Lei (PLS) 304/2017, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que já está na mesa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para apreciação.
O texto deveria ter sido votado no último dia 20 de março, mas saiu da pauta e ainda não tem data para voltar. Se aprovado, porém, promete causar bastante discussão, pois prevê que seja proibida a venda de veículos novos a gasolina ou diesel a partir de 2030, além da circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis de 2040 em diante.
A justificativa do senador para que o texto seja aprovado está focada no clima. Segundo Ciro Nogueira, Reino Unido, França e Alemanha tomaram decisões semelhantes, e o Brasil não pode ficar de fora, “já que a indústria automobilística aqui instalada tem todas as condições de produzir automóveis tão avançados quanto os usados no exterior”.
Em entrevista para a Agência Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), relator do projeto, alegou que “a migração para o uso de veículos elétricos ou movidos a biocombustíveis, reduzirá significativamente as emissões de gases do efeito estufa no setor de transportes”.
Proibição terá exceções
A aprovação do texto na Comissão de Meio Ambiente não extinguirá de uma vez por todas a circulação de carros movidos a gasolina ou diesel nas ruas brasileiras, pois o Projeto de Lei tem suas exceções previstas no texto.
De acordo com a proposta, “automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros poderão continuar circulando no país, ainda que usem combustíveis fósseis”. Além destes, veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol, também estarão livres para rodar.
Caso seja aprovado na votação da CMA sem que ninguém do Plenário entre com um recurso, o texto que proíbe a venda e a circulação de carros a gasolina ou diesel no Brasil seguirá na sequência para apreciação na Câmara dos Deputados.
