A 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, já tem data para acontecer. Em Maceió, ela será realizada dias 13 e 14 de maio, na Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira, no bairro do Benedito Bentes. E dia 15 no Complexo Penitenciário, situado no bairro do Tabuleiro dos Martins. Em Palmeira dos Índios, a campanha vai acontecer dias 16 e 17 de maio, na Escola Municipal Professora Marinete Neves.
Nessa segunda-feira, 15, o corregedor-geral, desembargador Domingos Neto, reuniu-se com representantes de órgãos parceiros da iniciativa que tem à frente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL). O objetivo é oferecer um atendimento integrado à população, a fim de possibilitar a regularização de vários tipos de documentos, de forma gratuita, em um mesmo momento.
Na ocasião, Domingos Neto agradeceu a todos os órgãos parceiros que estão colaborando para a realização de mais uma edição do Registre-se. “Esse projeto busca a inclusão social, através dos esforços conjuntos de todos os órgãos no combate à sub-documentação de nascimento, que atinge a população socialmente vulnerável do nosso estado”, ressaltou.
O juiz auxiliar da CGJAL, Anderson Passos, enfatizou o objetivo da campanha em ampliar o acesso à documentação básica à população em situação de vulnerabilidade social, em especial os povos indígenas e pessoas privadas de liberdade. “Nós acreditamos que vai ser um evento muito importante, porque a sub-documentação é um problema que atinge de forma especial os indígenas e a população carcerária no nosso estado. Essa campanha busca atender de forma efetiva essa população e os resultados já são bastante promissores”, comentou.
Na oportunidade, foram definidas as ações que serão realizadas durante o evento e apresentados, aos órgãos parceiros, a programação e os locais da campanha, visando formalizar os preparativos para a 2ª edição do Registre-se.
Para a representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Crísea Cristo, a campanha vai ser de extrema importância para a comunidade indígena da região. “Vai garantir o acesso à documentação civil e a outros programas sociais, além de devolver a cidadania em si”, afirmou.
Estavam presentes representantes da Arpen/AL, da Receita Federal, Superintendência Regional do Trabalho, da Prefeitura de Maceió e de Palmeira dos Índios, da Funai, da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Maceió (Seris) e do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento.
Com Assessoria