14 de julho de 2024 9:45 por Da Redação
(*) Dilson Ferreira é arquiteto, urbanista e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Um paciente doente precisa de um diagnóstico de especialistas médicos, certo? Sem este diagnóstico, não se pode ter tratamento e a cura do paciente!Nossa querida Maceió, atualmente, não possui diagnóstico de seu espaço urbano. Somos uma cidade sem planejamento e sem dados públicos, fruto da ineficiência do poder público municipal e suas secretarias e institutos que não disponibilizam dados e planos a opinião pública, e da omissão de seus vereadores, que não debatem a cidade de Maceió.
Qual o Real Estado de Nossa Cidade?
Maceió não possui diagnóstico e dados atualizados, somos uma cidade esquecida em seu planejamento, um paciente sem diagnóstico e prognóstico que vem perdendo seu patrimônio em todos os sentidos. Fazemos obras sem dados e sem planos e códigos atualizados. O poder público e seus representantes não discutem a cidade, pois não se tem dados, planos, projetos fundamentados em dados reais, base de qualquer gestão pública responsável e transparente.
Problemas Críticos e sem dados atualizados para debater um novo plano diretor:
Transporte e Mobilidade
- Nossos sistemas de transporte e mobilidade inexistem do ponto de vista de planejamento, onde estão os estudos e simulações de nossa mobilidade?
- Trânsito caótico com acidentes e mortes em diversas vias, onde estão os dados?
- Não possuímos dados públicos e nem diagnóstico e plano de mobilidade de Maceió;
- Sem planejamento de mobilidade e sem debate público, construímos ruas, avenidas e ciclovias e até lançamos uma proposta de Bus Rapid Transit (BRT) de bilhões, porém sem a população ter acesso a dados, diagnóstico, projetos, audiências públicas e debate previsto em lei? Tudo isso sem um plano de mobilidade prevista por lei federal que visa exatamente este planejamento de mobilidade. Seguimos sem nenhum órgão, parlamentar ou autoridade questionar sobre esse plano?
- Investir em mobilidade é importantíssimo, BRTs, BRS, BHLS, VLT, Monotrilho ou Metrô são essenciais para as cidades, porém sem diagnóstico, sem debate público e sem plano de mobilidade urbana vamos seguindo na contramão do planejamento urbano, dos princípios da administração pública, especialmente da eficiência, transparência e economicidade dos recursos públicos.
Infraestrutura Urbana
- Nossa infraestrutura urbana de drenagem está colapsando em boa parte da cidade.
- Falta de drenagem são visíveis a cada chuva, esgoto a céu aberto em alguns bairros, falta de saneamento em bairros da parte alta, lixões e alagamento em boa parte de Maceió.
- Não se tem dados públicos de como se encontra nosso sistema de serviços de infraestrutura públicos essenciais à população;
- Não possuímos diagnóstico de patologia de nosso sistema viário. Há buracos em diversas vias de Maceió e não se tem um plano de recuperação com amplo acesso público, ou temos?
- Observa-se obra de recapeamento em plena chuva, o que não é aconselhável nem eficiente tecnicamente, mesmo colocando aditivo no asfalto;
- Obras de mobilidade envolvem planejamento, diagnóstico de patologias, logística para não atrapalhar a mobilidade da população e dependem de um clima propício para que a obra tenha qualidade.
Patrimônio Histórico e Cultural
- Nosso Centro e bairros com patrimônio histórico e cultural padecem e necessitam de revitalização imediata. Estamos apagando nossa cidade e nossa História;
- A população reclama de diversos prédios abandonados aos milhares em toda a capital, inclusive já ocorrendo desabamento de um deles em área pública. Estes prédios são focos de violência, vetores de doenças e de degradação urbana. Atualmente não sabemos a quantidade exata dele e seus estado de degradação.
Questões de Habitação de Interesse Social
- Não possuímos dados públicos e um diagnóstico preciso de déficit de habitação, bem como não conhecemos nossos vazios urbanos e áreas que poderiam fazem parte de um grande plano habitacional. Não temos mapeadas as áreas invadidas e nem sabemos qual será o destino dos 5 bairros afundados. Continuamos construindo sem ter um mapeamento de áreas de interesse social.
Mineração e Riscos
- Não se tem acesso aos dados dos riscos da mineração e do afundamento dos bairros. Não se sabe como se encontram as diversas minas de exploração de sal-gema e de exploração de água por toda a cidade. Como debater um plano diretor sem ter estes dados? É impensável!!!!!
Situação Econômica e Social
- Não possuímos um mapeamento preciso da situação econômica e social de nossa população, especialmente as impactadas pelos afundamentos dos 5 bairros. Não temos dados atualizados de nossas grotas e áreas de ocupação urbana, nem a situação econômica destas populações.
Meio Ambiente
- Nosso meio ambiente vem sendo degradado de norte a sul da cidade. Restingas e mangues somem, dando lugar a paredões de concreto a custos milionários. Invasões de faixa de areia, empreendimentos em áreas de preservação, grotas aterradas, praias e lagunas poluídas são problemas reais. Afundamento de solo gerou um êxodo de 60.000 pessoas, não havendo base de dados pública deste processo migratório por conta de um crime ambiental.
- Temos ainda um código ambiental da década de 90, totalmente desatualizado e sem debate dos vereadores que praticamente esquecerem os planos da cidade. Convivemos com o risco do lixão desativado do bairro de Cruz das Almas, sem saber seu estado atual, em um dos bairros mais valorizados de Maceió.
Por fim, Maceió precisa urgentemente de um diagnóstico abrangente e atualizado de sua situação urbana para desenvolver um plano diretor eficaz e que retrate a realidade da cidade. A falta de planejamento, dados e debate público estão levando a uma deterioração contínua da cidade e os cidadãos já perceberam isso.
É importante que o debate se inicie pelo diagnóstico da cidade, onde está esse diagnóstico? Por isso os cidadãos, entidades e sociedade civil precisam se mobilizar para cobrar do município e dos vereadores que seja feito o diagnóstico da cidade. Precisamos discutir estes dados e elencar de forma correta e fundamentada quais pontos serão as diretrizes do novo plano diretor.
Realizar oficinas sem apresentar e debater o diagnóstico da situação real da cidade não faz nenhum sentido e estaria sendo puladas etapas para definir o destino de Maceió. Debater um plano diretor não é discutir propostas em oficinas.
Como discutir sem dados, sem diagnóstico e prognóstico? É como receitar um remédio ou fazer uma operação em um paciente sem ter feito os exames preparatórios. Fazer um debate urbano de um plano diretor sem apresentar um diagnóstico real da cidade e seus problemas, é cometer uma “negligência urbana com o maceioense”.
