O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Prefeitura de Coruripe promovem, nesta sexta (19), palestras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 34 anos no último dia 13. O evento terá início às 9h, no campus do Ifal, no bairro Alto do Cruzeiro.
Podem participar profissionais que atuam na rede de proteção à infância e juventude dos municípios de Coruripe, Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto e Jequiá da Praia. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas aqui.
A abertura do evento contará com a presença do presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, do prefeito Marcelo Beltrão, da secretária de Estado da Primeira Infância, Caroline Leite, e da secretária de Assistência Social de Coruripe, Célia Gama. O Tribunal de Justiça participa por meio de sua Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ).
Programação
9h – Mesa de abertura
9h30 – Eca, 34 anos: avanços e desafios
Apresentação: Beatriz Wanderly Cavalcante de Albuquerque, representante da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF) e do Centro de Referência em Atenção a Crianças e Adolescentes (CRAD).
10h – Escuta especializada de crianças e adolescentes
Apresentação: Bárbara Arraes, delegada de Polícia Civil e coordenadora das Delegacias da Infância e da Juventude de Alagoas.
11h – Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes: construção do fluxo de atendimento às vítimas
Apresentação: Thaylise Costa Nunes Brito, gerente da Rede de Atenção à Violência (RAV), e Pedro Santos, assessor técnico.
12h – Almoço
13h – Adoção legal/perda do poder familiar
Apresentação: Mauro Baldini, juiz titular da 1ª Vara de Coruripe, e Hylza Paiva Torres de Castro, promotora de justiça da 1ª Vara de Coruripe.
14h – Importância das diretrizes de acolhimento institucional/exposição sobre o relatório das visitas nas entidades de acolhimento de Alagoas
Apresentação: equipe técnica da CEIJ/AL: Elisângela Ferreira da Silva, assistente social, Débora de Siqueira, psicóloga, e Klaudiane Passos, psicóloga.
15h – Entrega legal/família acolhedora/apadrinhamento
Apresentação: Ygor Figueirêdo, juiz coordenador da Infância e Juventude do TJAL
16h – Necessidade de articulação entre a rede de atendimento e de garantia dos direitos da criança e do adolescente
Apresentação: juiz, promotor, defensor público, secretária de Assistência Social, conselheiro tutelar, coordenador de abrigo
17h – Encerramento
Por Assessoria
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