O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Maceió e candidato a vereador, Marcelo Nascimento, disse ontem (11) que a Prefeitura de Maceió adota ações higienistas, de forma permanente, contra a população em situação de rua da capital alagoana.
As declarações foram feitas após a repercussão do ataque a um homem em situação de rua pelo vereador Siderlane Mendonça, registrado na terça-feira, 10, no Benedito Bentes.
Por meio de nota, Nascimento afirma que a brutalidade e violência por parte de agentes públicos, realizando um processo de higienização da “cidade instagramável”, decorre da falta de políticas públicas e de diálogo do prefeito JHC com os moradores de rua.
“O tratamento de alguns agentes públicos, é assim: segurando armas, chutam a comida, derrubam os barracos improvisados, tiram os documentos, as roupas, a coberta e ainda agridem verbal e fisicamente as pessoas. As práticas higienistas da prefeitura de Maceió estão se tornando a forma de agir permanente em relação aos moradores de rua. Segundo dados oficiais, temos mais de 250 mil pessoas passando fome e sem moradia própria em nossa cidade”, disse.
O caso mais recente, lembrou ele, ocorreu na terça-feira, 10, quando moradores da região conhecida como Nova Feira Livre do Benedito Bentes foram reprimidos após desmontar e retirar barracas e carroças dos catadores de lixo reciclável.
O presidente do PT de Maceió destacou ainda o trabalho desenvolvido pelo presidente Lula na redução da pobreza no Brasil e considerou gravíssima a omissão da atual gestão municipal, com relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, que desde sua retomada por Lula, nenhuma família em Maceió foi cadastrada.
De acordo com decisão liminar do STF na ADPF 976: Estados e Municípios devem adotar medidas que garantam a segurança pessoal e dos bens da população em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes, inclusive com apoio para seus animais. Ademais, fica proibido o recolhimento forçado de bens e pertences, a remoção e o transporte compulsório das pessoas em situação de rua, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil contra essa população.
*Com assessoria
