sexta-feira 10 de janeiro de 2025

“Lampejo de esperança”, diz ativista sobre repactuação do acordo da Braskem

Para Alexandre Sampaio, proposta traz vítimas da mineração para a discussão após anos de exclusão
Alexandre Sampaio/Reprodução

O presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Alagoas, Alexandre Sampaio, definiu como “um lampejo de esperança” para os alagoanos a proposta que o advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou à comunidade de Mariana (MG). Aquela população foi vítima do rompimento da Barragem de Fundão (MG), em novembro de 2015.

O rompimento da barragem de Fundão devastou vários distritos entre Mariana e Ouro Preto (cerca de 100 km de Belo Horizonte). O número total de mortes ainda é desconhecido.

A proposta da AGU é a repactuação do acordo firmado na época, totalizando investimentos de R$ 167 bilhões, dos quais R$ 130 bilhões serão recursos novos para enfrentamento dos danos provocados pelo rompimento.

“A notícia de um diálogo respeitoso proposto pela Advocacia Geral da União com os movimentos sociais organizados das vítimas de Mariana é um alerta aos órgãos de controle federais e estaduais que atuam no caso Braskem” – disse Alexandre Sampaio. Para ele, essas autoridades “precisam urgentemente rever suas posturas autoritárias, injustas e, sobretudo, ilegais em relação às vítimas de Maceió”.

O presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração lembra que em nenhum dos 5 acordos realizados unilateralmente entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPs), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Braskem houve participação das vítimas do afundamento do solo, provocado pela mineração desenfreada, na capital alagoana.

“Já apresentamos à CPI da Braskem no Senado este ano, ao governador Paulo Dantas e à Procuradoria Geral do Estado no ano passado, junto com outros movimentos das vítimas provas demonstrando uma Matriz de Danos que aponta um valor de R$ 30 bilhões em indenizações não pagas a moradores, trabalhadores, empreendedores, estudantes, usuários dos serviços de saúde e assistência social. Entretanto, as autoridades fingem que não é possível um valor tão alto e ignoram a realidade” – relata Alexandre Sampaio.

Para ele, a população de Maceió vitimada pelo afundamento do solo quer um processo minimamente justo de revisão de todos os acordos firmados com a Braskem. Há necessidade ainda, completa ele, de uma fiscalização séria e externa para denunciar e reparar os absurdos cometidos pelos MPs e DPU em relação às vítimas.

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