Por Bárbara Luz, do portal Vermelho
Nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, diversas cidades brasileiras serão palco de manifestações pelo fim da escala de trabalho 6×1, que exige seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso. A mobilização é liderada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), e ocorre em apoio à Proposta de Emenda à Constituição que visa transformar o modelo de trabalho no Brasil, possibilitando uma jornada mais curta e equilibrada.
A PEC, de autoria da deputada Érica Hilton (PSol/RJ), tem co-autoria de Alice Portugal (PCdoB/BA) e até a manhã desta quarta-feira (13) já havia conquistado 194 assinaturas, excedendo o mínimo de 171 necessárias para tramitação na Câmara.
Os protestos ocorrerão em cidades como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza entre outros locais simbólicos e acessíveis.
Qualidade de vida e saúde
Em entrevista ao Portal Vermelho, Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, ressalta que o fim da escala 6×1 representa um avanço necessário para a dignidade e saúde dos trabalhadores. “A escala 6×1 é incompatível com a dignidade dos trabalhadores, pois não permite qualquer possibilidade de equilíbrio entre trabalho, vida pessoal, descanso e autocuidado”, afirmou Ayer. Segundo ele, a medida é essencial para adaptar o mercado de trabalho à realidade atual e promover um modelo laboral mais humano.
Ele também critica a sugestão do Ministério do Trabalho, que propôs que a questão do fim da escala 6×1 fosse discutida exclusivamente em acordos coletivos. Para Ayer, transferir essa responsabilidade para os sindicatos é um erro, uma vez que muitos sindicatos foram enfraquecidos pela reforma trabalhista de 2017. “Cabe ao Governo e ao Congresso assumem seus papéis e priorizarem a vida dos trabalhadores. Os sindicatos têm papel fundamental, mas não podem carregar essa luta sozinhos”, enfatiza.
Impacto econômico
Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), destaca que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal podem trazer benefícios amplos para a economia e a sociedade como um todo. “Trata-se de um objetivo estratégico que estimula a economia, aumenta a produtividade do trabalho e reduz a incidência de doenças ocupacionais como o burnout”, afirma. Ele defende que a medida também pode ajudar a dinamizar o consumo interno e aumentar a arrecadação de impostos, contribuindo para um ciclo econômico positivo.
Experiências internacionais indicam que a redução da jornada semanal pode ser uma solução viável para o Brasil. Ayer cita o exemplo do Reino Unido, onde as empresas adotaram uma semana de quatro dias com pagamento integral, observando melhorias significativas na saúde e bem-estar dos trabalhadores, além de aumentos de produtividade. “Vimos que trabalhadores mais saudáveis e satisfeitos são mais produtivos, o que gera um ciclo virtuoso para toda a economia”, comentou.
Erika Hilton destaca que a proposta busca uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, o que, segundo ela, “reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
Desafios da PEC na Câmara e no Senado
A tramitação da PEC na Câmara dos Deputados é um processo que passa pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, por uma comissão especial. Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos entre os 513 deputados. No Senado, desativar-se 49 votos completos entre os 81 senadores. Essa complexidade legislativa e o tempo necessário para deliberação indicam que a aprovação não é iminente, tornando-se essencial o diálogo com lideranças políticas, como enfatizado pela própria Erika Hilton.
Atos e mobilização
As manifestações do dia 15 de novembro não visam apenas mobilizar trabalhadores, mas também pressionam parlamentares para que apoiem a PEC na Câmara. A programação prevê atos em locais estratégicos em diversas capitais, veja abaixo:
Minas Gerais
Belo Horizonte – Praça 7, às 9h;
Poços de Caldas – Dia 14, às 18h, panfletagem no Terminal de Linhas Urbanas e dia 15, feriado, às 13h30 com concentração na esquina das ruas Assis e Prefeito Chagas.
Brasília (DF)
Rodoviária do Plano Piloto, às 9h
São Paulo (SP)
Av. Paulista com Brigadeiro, às 9h
Rio de Janeiro (RJ)
Câmara Municipal (Cinelândia), às 10h
Florianópolis (SC)
Terminal de Integração do Centro, às 10h
Fortaleza (CE)
Praça do Ferreira, às 10h
Vitória (ES)
Assembleia Legislativa, às 14h
Porto Alegre (RS)
Usina do Gasômetro, às 15h
