quinta-feira 5 de dezembro de 2024

Retrocesso: extremista alagoano vota para acabar com aborto legal no Brasil

Alfredo Gaspar vota pela PEC que viola direitos das mulheres

28 de novembro de 2024 3:19 por Da Redação

Alfredo Gaspar foi alvo de risos na Câmara dos Deputados | Divulgação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe totalmente o aborto no Brasil, inclusive em casos previstos por lei, como nos de violência sexual. O texto ainda precisará passar por uma comissão especial e, posteriormente, pelos plenários da Câmara e do Senado antes de ser aprovado ou rejeitado.

O deputado federal Alfredo Gaspar (UB-AL), membro da CCJ, votou pela constitucionalidade da PEC que proíbe o aborto, inclusive nos casos de estupro. Gaspar, ex-procurador-geral do Ministério Público de Alagoas (MPAL), se alinhou com a bancada extremista durante a votação.

A PEC é uma violação dos direitos das mulheres, ao revogar a permissão legal do aborto em casos de gravidez decorrente de estupro ou de risco à vida da gestante, garantida pelo Código Penal desde 1940 (Decreto-Lei nº 2.848, Art. 128). A legislação atual exige apenas o consentimento da mulher ou de seu responsável legal para a realização do procedimento.

A extrema-direita busca endurecer ainda mais as condições para mulheres vítimas de estupro, propondo medidas que não apenas proíbem o aborto nesses casos, mas também conferem ao estuprador direitos paternos sobre a criança gerada. Isso significa obrigar até mesmo crianças vítimas de violência sexual a se tornarem mães, ignorando os traumas psicológicos e as consequências físicas de tais situações. Essa perspectiva representa um grave retrocesso nos direitos das mulheres e na proteção de vítimas de violência.

Please follow and like us:
Pin Share

Mais lidas

Polícia científica identifica digitais de suspeitos em brigas entre torcedores de CSA e CRB

28 de novembro de 2024 3:19 por Da Redação Uma perícia realizada pelo Instituto

Cultura reúne artistas musicais para novo cronograma do 6º Festival Em Cantos de Alagoas

28 de novembro de 2024 3:19 por Da Redação A Secretaria de Estado da

TRE proíbe motorista de aplicativo de colar adesivo de candidatos

28 de novembro de 2024 3:19 por Da Redação Veículos cadastrados em aplicativos de

Eleições 2024: cresce em 78% o número de eleitores menores de 18 anos

28 de novembro de 2024 3:19 por Da Redação Por Iram Alfaia, do portal

Eleitores vítimas da Braskem são orientados a buscar novos locais de votação

28 de novembro de 2024 3:19 por Da Redação A mineração predatória que a

28 de novembro de 2024 3:19 por Da Redação   Dados de Projetos Esportivos

Senador vê desprendimento na renúncia de Joe Biden

28 de novembro de 2024 3:19 por Da Redação O senador alagoano Renan Filho

Técnicos da Ufal avaliam proposta do governo para por fim à greve que pode chegar

28 de novembro de 2024 3:19 por Da Redação   O Sindicato dos Servidores

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *