12 de março de 2025 12:43 por Da Redação
O defensor público Ricardo Melro divulgou, em suas redes sociais, uma nota técnica datada de abril de 2022, elaborada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que aponta subsidência (afundamento do solo) em bairros de Maceió, além da área oficialmente reconhecida como de risco.
A Nota Técnica ficou arquivada na Defesa Civil de Maceió sem que a população tivesse conhecimento. O documento, tornado público nessa terça-feira (11), indica movimentação do solo nos bairros Flexal de Cima, Flexal de Baixo, Bom Parto, Marquês de Abrantes e Quebradas.
A Defesa Civil e a Prefeitura de Maceió trabalham de forma articulada para beneficiar a mineradora Braskem, que cometeu crimes ao extrair sal-gema sem o devido controle, provocando as tragédias que afetaram diretamente cerca de 60 mil pessoas.
A revelação feita pelo defensor público Ricardo Melro abre uma nova possibilidade: responsabilizar a Prefeitura de Maceió por, mais uma vez, esconder informações que deveriam ser publicizadas e que poderiam garantir os direitos de milhares de pessoas. A falta desses documentos técnicos impede, a princípio, que medidas baseadas na realidade sejam levadas em consideração pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e pela Defensoria Pública da União (DPU).
A Prefeitura de Maceió tem sido denunciada pelas entidades que representam as vítimas por silenciar ou minimizar as questões técnicas levantadas por especialistas, o que significa proteger a Braskem. A Nota Técnica é uma prova clara do quanto a população vem sendo prejudicada.
Maurício Sarmento, morador e diretor do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, declarou em suas redes sociais: “A Nota Técnica nº 04/2022, do Serviço Geológico do Brasil, só veio a público agora, graças à Defensoria Pública do Estado. Ela confirma o que já sabíamos: há danos estruturais graves nos Flexais, Quebradas e Marquês de Abrantes – as mesmas condições que levaram à evacuação de bairros como Pinheiro, Mutange e Bebedouro.”
Os moradores dessas comunidades, continua Maurício Sarmento, “foram deixados de fora do plano de compensação. O documento aponta erros graves nos critérios adotados e na interpretação dos dados pela Defesa Civil”.
A pergunta feita por Sarmento é dirigida aos órgãos de controle: MPF, MPE, DPU: de que lado vocês estão? Do povo ou dos lucros da Braskem?
