13 de maio de 2025 12:50 por Da Redação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar, nesta terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios sem autorização. As comunicações serão enviadas exclusivamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, mediante login com CPF e senha.
Os beneficiários que identificarem descontos de associações ou sindicatos que não autorizaram poderão, a partir de quarta-feira (14), solicitar a devolução dos valores por meio da mesma plataforma. O reembolso valerá para cobranças indevidas feitas entre março de 2020 e março de 2025.
Inicialmente, o sistema mostrará apenas que houve descontos associativos. A partir de quarta, será exibido o valor que poderá ser ressarcido, e o usuário poderá iniciar o pedido de reembolso.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o órgão verificará a existência ou não de autorização formal por parte do aposentado. Se ficar comprovado que o desconto foi indevido, a associação será responsabilizada e deverá devolver os valores via GRU (Guia de Recolhimento da União).
O reembolso será feito diretamente na conta onde o beneficiário recebe sua aposentadoria. O INSS não solicitará Pix, nem enviará links por WhatsApp, SMS ou email, e reforça que não entra em contato por telefone para tratar do assunto. Em caso de dúvidas, a Central 135 está disponível para atendimento.
Há possibilidade de o atendimento ser ampliado por meio de agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal, que já manifestaram apoio à iniciativa do governo.
Caso as associações não devolvam os valores, o INSS encaminhará os casos à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrança judicial. A devolução seguirá a regra de prescrição de cinco anos e vale para aposentadorias de qualquer data de concessão.
O processo representa uma tentativa inédita do INSS de proteger os segurados de descontos abusivos e garantir que os aposentados tenham acesso aos valores que lhes pertencem por direito.
Como criar uma conta no meu INSS?
1. Baixe o app Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular: App Store (para iPhone) e Play Store (para Android)
2. Abra o aplicativo e aceite os termos de uso
3. Toque em “Entrar com Gov.br” e faça login usando seu CPF e senha
4. Em seguida, clique em “Autorizar” para permitir que o aplicativo acesse suas informações pessoais
5. Pronto! Após seguir esses passos, você terá acesso ao aplicativo
Caso você não tenha um login, durante o cadastro será necessário responder a perguntas sobre seus dados pessoais e criar uma senha com os seguintes requisitos:
– De 8 a 70 caracteres
– Pelo menos uma letra maiúscula e uma minúscula
– Pelo menos um número
– Pelo menos um símbolo (ex: @ ! & *)
Como criar uma conta gov.br?
O cidadão que ainda não fez sua inscrição no sistema Gov.br pode acessar o gov.br/governodigital ou baixar o aplicativo para se registrar. O aplicativo é a forma mais fácil de criar a conta, pois permite a identificação facial diretamente por meio da câmera do celular.
Quem já tem conta precisa checar o perfil atual para saber se é necessário fazer a elevação para nível prata ou ouro. Tanto a inscrição quanto a mudança de selo podem ser feitas pelo computador, mas a recomendação é fazer pelo app.
1. Acesse o site gov.br/governodigital
2. Na tela inicial, vá na foto maior, onde se lê “Saiba tudo sobre a conta Gov.br”
3. Depois clique em “Criar sua conta gov.br”
4. Na página seguinte, informe o CPF e clique em “Continuar”
5. Para quem não tem conta, o sistema irá indicar a opção de criar uma. Clique sobre ela e preencha as informações solicitadas
Para aumentar a segurança de suas contas, o segurados devem aumentá-las para o nível prata ou ouro seguindo os seguintes passos:
Como conseguir nível prata no gov.br?
1. Acesse o aplicativo Gov.br
2. Clique em “Entrar com Gov.br”
3. Na tela seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
4. Em seguida, digite a senha e clique em “Entrar”
5. Na tela em que se lê “Autorização de uso de dados pessoais”, vá em “Autorizar”
6. No quadro azul, acima, clique em “Aumentar nível da conta”
7. Para tornar sua conta prata, escolha uma das opções que o aplicativo oferece; se tiver cadastro no Denatran, use a biometria facial; se for servidor, use dados do Sigepe
8. A validação também pode ser feita por meio do cadastro no seu banco na internet
9. Vá onde se lê “Cadastro via internet banking” e escolha o seu banco
10. Os próximos passos dependerão de cada instituição financeira
Como conseguir nível ouro no gov.br?
1. Acesse o aplicativo gov.br
2. Clique em “Entrar com gov.br”
3. Digite o CPF e vá em “Continuar”
4. Depois, informe a senha e clique em “Entrar”
5. No quadro azul, acima, onde está seu nome, vá em “Aumentar nível”
6. Em seguida, acesse “Aumentar nível da conta”
7. O gov.br pedirá acesso à câmera do celular, clique em “OK”
8. Aparecerão orientações para a foto; clique em “Reconhecimento facial”
9. Enquadre seu rosto e aguarde; aparecerá a mensagem “Reconhecimento facial realizado com sucesso”, vá em em “OK”
10. Ao final do procedimento, aparecerá a mensagem “Validamos sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral. Você atingiu o maior nível de segurança para sua conta Gov.br!”
Com Notícias ao Minuto
