5 de julho de 2025 8:08 por Da Redação
Por Geraldo de Majella
Nas últimas duas décadas, a Prefeitura de Maceió manteve um padrão cauteloso em relação ao endividamento público. As gestões de Ronaldo Lessa, Kátia Born, Cícero Almeida e Rui Palmeira buscaram, ainda que com diferenças de volume, manter equilíbrio entre a necessidade de investir e a responsabilidade fiscal. Esse padrão, no entanto, foi radicalmente rompido na administração do prefeito JHC.
A atual gestão optou por um modelo agressivo de captação de recursos, tanto em moeda nacional quanto em moeda estrangeira. Com contratos bilionários em reais e pedidos vultosos em dólares junto a instituições como o Fonplata e o New Development Bank, a Prefeitura de Maceió assumiu compromissos que ultrapassam qualquer precedente na história da cidade.
Essa guinada tem consequências preocupantes. O endividamento em dólar — historicamente evitado por municípios de médio porte — expõe Maceió à volatilidade cambial. Basta uma desvalorização do real para que os encargos da dívida aumentem de forma abrupta. Além disso, a arrecadação própria do município não acompanha o ritmo desse endividamento, o que projeta um cenário de estrangulamento orçamentário nos próximos anos.
Mais do que falta de prudência, o que se observa é um descompromisso com a sustentabilidade fiscal da cidade. JHC parece tratar a máquina pública como um poço sem fundo, onde se contrai hoje e se empurra a conta para os que vierem depois. A adoção desse modelo, sem a devida transparência e sem diálogo com a sociedade, desrespeita os princípios básicos da administração pública responsável.
A promessa de transformar Maceió em uma cidade moderna e eficiente pode, na prática, se converter em uma armadilha de médio prazo: obras inacabadas, serviços sucateados e um orçamento engessado por dívidas impagáveis.
É urgente que o Legislativo, os órgãos de controle e a sociedade civil assumam o papel de fiscalizar esses contratos. Maceió não pode pagar pela irresponsabilidade de uma gestão que, ao priorizar o marketing e o volume de anúncios de investimentos, compromete o futuro financeiro e social de toda a cidade.
Evolução dos empréstimos nas últimas décadas.
1. Ronaldo Lessa (1991–1993)
• Empréstimos em moeda nacional (R$): aproximadamente R$ 200 milhões
• Principais agentes financeiros nacionais: Caixa Econômica Federal
• Empréstimos em moeda estrangeira (US$): cerca de US$ 5 milhões
• Principais agentes financeiros internacionais: Banco Mundial
• Destinação dos recursos: Infraestrutura urbana e saneamento básico
• Observação: O volume dos empréstimos foi moderado, com uso pontual de recursos internacionais para projetos específicos de saneamento.
2. Kátia Born (1997-2004)
• Empréstimos em moeda nacional (R$): cerca de R$ 220 milhões (estimativa para o período)
• Principais agentes financeiros nacionais: Caixa Econômica Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
• Empréstimos em moeda estrangeira (US$): não houve empréstimo.
• Destinação dos recursos: Educação, infraestrutura e obras públicas
• Observação: A gestão utilizou principalmente recursos em reais, focando em projetos sociais e infraestrutura básica.
3. Cícero Almeida (2005–2012)
• Empréstimos em moeda nacional (R$): cerca de R$ 190 milhões
• Principais agentes financeiros nacionais: Caixa Econômica Federal
• Empréstimos em moeda estrangeira (US$): US$ 10 milhões
• Principais agentes financeiros internacionais: Banco Mundial
• Destinação dos recursos: Mobilidade urbana, pavimentação, obras públicas e infraestrutura
Observação: A gestão focou em investimentos para melhoria da mobilidade urbana e infraestrutura básica, com financiamentos em moedas nacional e estrangeira.
4. Rui Palmeira (2013–2020)
• Empréstimos em moeda nacional (R$): R$ 350 milhões
• Principais agentes financeiros nacionais: Caixa Econômica Federal
• Empréstimos em moeda estrangeira (US$): US$ 15 milhões
• Principais agentes financeiros internacionais: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
• Destinação dos recursos: Saúde, pavimentação, saneamento e infraestrutura urbana
5. JHC (2021–2025)
Empréstimos em moeda nacional (R$)
- Total já contratado e em execução: R$ 1,875 bilhão
- Agente principal: Caixa Econômica Federal
- Finalidade: Obras de mobilidade urbana, urbanização, contenção de encostas, mercados públicos, habitação e execução do programa Avança Maceió.
Empréstimos em moeda estrangeira (US$)
- Total geral solicitado: US$ 190 milhões
- Já contratados:
- US$ 40 milhões (Fonplata)
- Contrato ativo desde 2024
- Finalidade: Programa Desenvolve Maceió, incluindo:
- Novo Mercado da Produção
- Obras de contenção de encostas
- Urbanização em áreas vulneráveis
- Status: Em execução
- Solicitados (ainda não contratados):
- US$ 150 milhões (New Development Bank – NDB)
- Pedido enviado à Câmara Municipal: julho de 2025
- Programa: MCZ3i – Integração e Desenvolvimento Sustentável de Maceió
- Status: Aguardando autorização legislativa
- Destinação prevista:
- Mobilidade urbana
- Drenagem e urbanização integrada
- Requalificação de bairros
- Contenção de encostas
- Infraestrutura comunitária e ambiental
