domingo 24 de novembro de 2024

Ministério Público requisita informações sobre volta às aulas presenciais em Alagoas

Pedido foi feito pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de União dos Palmares, Lucas Saschida

27 de outubro de 2020 1:59 por Da Redação

O promotor de Justiça da Infância e Juventude de União dos Palmares, Lucas Saschida | Assessoria

O promotor de Justiça da Infância e Juventude de União dos Palmares, Lucas Saschida, enviou ofício à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) solicitando informações sobre como está o plano de retomada das aulas para as unidades de ensino em Maceió e no interior.

Segundo ele, o governo alagoano ainda não indicou como será esta retomada. Diante disso, o procurador ressalta que, em razão da reabertura de bares, restaurantes e shoppings, é preciso conhecer fundamentações técnicas, as estratégias para o retorno das aulas presenciais, “respeitando-se, claro, as medidas de segurança previstas pelas autoridades sanitárias”.

A Comissão Permanente de Educação (Copeduc), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, tem discutido, em cada estado, a volta dos alunos à sala de aula. Em Alagoas, não é diferente.

“Importante ressaltar que, além dos protocolos sanitários, fazem-se necessários também os critérios pedagógicos próprios estabelecidos na Política Nacional de Educação. Por isso, essa retomada das aulas presenciais, embora regrada, gradual, híbrida e progressiva, precisa estar relacionada à garantia de direito humano fundamental”, reforçou o promotor, que também é coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público de Alagoas (MPAL).

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