28 de outubro de 2020 1:55 por Da Redação
Os cerca de 12 milhões de servidores públicos, entre municipais, estaduais, federais e militares – segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – não têm muito a comemorar na data de hoje, dia dedicado à categoria. Isso ocorre porque, de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref), os servidores são o centro das perseguições e críticas do governo de Jair Bolsonaro.
Além disso, a entidade alerta que os funcionários públicos mais afetados com os ataques das reformas previdenciária e administrativas são os que recebem as menores remunerações e atuam em áreas como saúde, assistência social, educação, serviços gerais e administrativo. “Eles representam 53,1% da categoria, uma grande maioria, que ganha até 4 salários mínimos de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)”, destaca nota emitida hoje (28) pelo sindicato.
O presidente interino do Sindspref/AL, Ricardo Gomes, diz que o problema está nos cargos de direção, no modo de se fazer política, e não nos servidores públicos.
“A maioria dos trabalhadores não faz parte da elite, de juízes, militares, procuradores que recebem altos salários e benefícios. Eles são os nossos professores, merendeiras, enfermeiros, agentes de saúde, e tantos outros que atendem a população nas suas necessidades básicas e essenciais. Eles, sim, representam o funcionário público e sua luta diária para a manutenção da democracia e para a prestação de serviços para a população, mas infelizmente são eles que pagam o preço da corrupção e da boa vida dos políticos e dos grandes empresários”, expõe.
A entidade sindical lembra que a reforma previdenciária deixou os altos salários de fora, da mesma forma como a reforma administrativa apresentada em setembro à Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020 não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público.
“A redução de concursos públicos, a prioridade em contratar terceirizados, a flexibilização da estabilidade do servidor, são questões que irão criar meios de beneficiar apadrinhamentos políticos e de colocar pessoas irresponsáveis e sem capacidade para exercer a função, principalmente em serviços de atendimento a população mais carente”, explica Ricardo Gomes.
Em Maceió, acrescenta ele, “o prefeito Rui Palmeira (PSDB) estabeleceu um ataque ao servidor público municipal durante os seus dois mandatos a frente do Executivo Municipal, entre eles estão: as tentativas frustradas em alterar o nosso Plano de Cargos e Carreiras, o calote no 13º salário do servidor público e na parte patronal da previdência municipal, a sua indisposição em conceder as progressões por mérito e por titulação e a sua inadimplência em atualizar o salário da categoria, com ganhos reais”.
*Com assessoria