19 de dezembro de 2022 4:41 por Fátima de Sá
COP 27
O Governo da República Árabe do Egito sediará, na cidade de Sharm El Sheikh, a 27ª sessão da Conferência das Partes da UNFCCC (COP 27), no período de 6 a 18/11/2022, com o objetivo de preparar o caminho para enfrentar efetivamente os desafios globais das mudanças climáticas futuras.
Lembrando que COP é a sigla para a Conferência das Partes – Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Na COP 27, estarão reunidos chefes de Estado dos países signatários, ministros e negociadores, juntamente com ambientalistas, representantes da sociedade civil e CEOs neste que é o maior encontro anual sobre ação climática.
HISTÓRICO
Em 1988, o Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização Meteorológica Mundial (OMM) criaram o Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), que passou a ser a fonte para informações científicas relacionadas ao tema.
Como principal instrumento internacional no assunto, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change ou UNFCCC) foi adotada em 1992, durante a Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro.
O site exame.com apresentou um resumo histórico das 26 Conferências[i], que mostra os principais destaques ao longo dos anos.
PERDAS E DANOS
De acordo com o PortalG1[ii],
- Os delegados da COP 27 concordaram neste domingo em discutir se os países ricos devem compensar as nações mais pobres e mais vulneráveis às mudanças climáticas na cúpula climática das Nações Unidas que começou na manhã do dia 06/11/2022.
- O tema que foi incluído na agenda oficial da cúpula é chamado pelos negociadores de “perdas e danos”, em referência aos estragos destrutivos da crise do clima que esses países não podem prevenir ou se adaptar com seus atuais recursos.
As mudanças climáticas causam danos financeiros aos países, principalmente aos pobres. Para compensar, os países ricos industrializados (principais causadores dos danos) deverão proporcionar doações aos países em desenvolvimento, muitas vezes os mais afetados e que têm argumentado que deveriam receber compensação.
A Dinamarca, por exemplo, ganhou manchetes durante a última semana da Assembleia Geral da ONU, depois de ser o primeiro país a anunciar que doará US$ 13 milhões aos países em desenvolvimento que sofreram danos devido às mudanças climáticas. Isso é o que se entende como “perdas e danos”.
E LULA NA COP 27?
Não por acaso, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente do Brasil no dia 30/10/2022, foi convidado para participar da COP 27. Em coluna publicada em 04/11 /2022, Jamil Chade[iii] relata que, numa coletiva de imprensa, perguntou ao secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, Simon Stiell, o que espera do presidente eleito [LULA da SILVA], que já confirmou sua presença no evento.
A resposta, segundo Chade, foi: “Precisamos de vontade política e de liderança política”, ressaltando que esse é o pedido a todos os presidentes…
O QUE ESPERAM DE LULA
A reportagem do UOL apurou que, nas diversas reuniões já marcadas para Lula no Egito, negociadores farão dois pedidos: que o novo presidente tome ações concretas no Brasil para “dar exemplo” e que ele se apresente como mobilizador dos países emergentes na busca por acordos e novos compromissos.
O convite veio diretamente do presidente do Egito, presidente Abdel Fattah el-Sisi, assim que soube da vitória do candidato na última eleição[iv].
“O Lula foi convidado porque existe uma grande expectativa por parte de outros países, tanto países em desenvolvimento, quanto países ricos, de que ele irá recolocar o Brasil como o ator propositivo no cenário internacional, inclusive nas discussões sobre clima”, comenta a especialista em relações internacionais, Adriana Abdenur, também do UOL.
COMPROMISSOS
Na COP, Lula vai integrar a comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, em nome do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, e aproveitará o evento para reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental.
Por sua vez, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) ressaltou que a presença de Lula na COP significa a retomada da agenda ambiental do Brasil, retirada pelo atual [des]governo, que promoveu uma agenda antiambiental com o abandono de acordos do Clima, com incentivo à invasão de terras indígenas, ao garimpo ilegal e ao desmatamento.
O deputado ressaltou: “Com Lula e Dilma, o Brasil teve um papel de protagonismo muito forte, combatendo o desmatamento e cobrando a responsabilidade de outros países. Tínhamos um papel de liderança. Hoje, o mundo carece de lideranças mundiais que chamem a responsabilidade para atender as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa no mundo.”
Em encontro, realizado no último dia 4 de outubro[v], com cientistas, pesquisadores e entidades do setor ambiental, Lula afirmou que, num eventual novo governo, respeitará as áreas de proteção ambiental, não admitirá garimpo em terra indígena e trabalhará para restabelecer o prestígio e o protagonismo internacional que o Brasil já teve no debate sobre meio ambiente.
CADA UM PODE FAZER ALGO …
Portanto, é chegada a hora e a vez de realizar o que afirmou o próprio Presidente LULA, “será preciso refazer o que já foi feito nos primeiros governos petistas, quando houve redução de desmatamento e aumento da proteção ao meio ambiente”.
E, para todos e todas que queiram colaborar, há sugestões de ações no site das Nações Unidas[vi] que podem ser postas em prática imediatamente, independente das resoluções que forem aprovadas.
“A humanidade tem uma escolha: cooperar ou perecer”, implora o secretário-geral pedindo um histórico Pacto de Solidariedade Climática entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento para reduzir as emissões de carbono e acelerar a transição para energia renovável.
[i] COP27: o que é, quando acontece e qual a sua importância | Exame
[ii] COP 27 inicia colocando em pauta compensação climática para países mais pobres | Cop 27 | G1 (globo.com)
[iii] CHADE, Jamil. COP27: ONU pedirá liderança política de Lula em agenda climática no mundo – 04/11/2022 – UOL Notícias
[iv] Lula vai à COP27: O que é esse evento e qual importância dele? (uol.com.br)
[v] Lula sobre Meio Ambiente: Tudo o que desfizeram vamos ter que refazer | Partido dos Trabalhadores (pt.org.br)
[vi] COP 27: relatório lista 5 ações de apoio a vulneráveis à crise climática | As Nações Unidas no Brasil