17 de julho de 2023 10:30 por Thania Valença
A chuva deu uma trégua em Alagoas, mas o estado ainda sofre os efeitos dos temporais que deixaram 31 municípios como terra arrasada. Dados do governo estadual mostram que Alagoas tem 690 pessoas desabrigadas e desalojadas, e dois óbitos, consequência do transbordamento de rios. Uma morte foi registrada no município de Joaquim Gomes e outra em São Sebastião.
Diante dos estragos, o Ministério Público Federal (MPF/AL) e a seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) se reuniram para discutir as medidas adotadas pelos poderes públicos para enfrentamento das enchentes no estado. A importância de ações preventivas e a conscientização dos gestores municipais foram os destaques da reunião.
Segundo o MPF, a reunião, realizada no último dia 12, teve como principal objetivo avaliar o que foi feito antes e depois das enchentes, que resultaram na decretação de emergência em 31 cidades.
As entidades avaliaram como os gestores agiram diante dos alertas meteorológicos e hidrológicos, e sua efetividade na preservação de vidas.
Foram analisadas questões como a necessidade de capacitação das defesas civis municipais, o monitoramento em tempo real das bacias hidrográficas, as frequentes elevações das lagoas Mundaú e Manguaba nos últimos anos e a criação de uma comissão para estudar medidas preventivas contra as enchentes.
Mas, acima dessas questões, as entidades presentes à reunião, que incluiu ainda representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), concluíram que os municípios atingidos sofrem com a falta de ações preventivas.
“Para além do monitoramento, precisamos saber o que os gestores municipais têm feito. Temos que provocar os agentes públicos a se movimentarem preventivamente e não só quando o desastre acontece”, afirmou Vagner Paes, presidente da OAB/AL.
Posição semelhante foi manifestada pelo MPF, cuja representante, procuradora Juliana Câmara foi incisiva. Para ela, as medidas adotadas contribuíram para que as vidas fossem preservadas, mas faltou ação efetiva de prefeitos, demais gestores públicos responsáveis e da população.
“É necessário que os agentes públicos e a população ajam de forma proativa diante das informações fornecidas. Que respeitem os alertas, se preservem e não se ponham em risco. Socialmente, é importante que os gestores identifiquem as áreas de risco e atuem para que elas não sejam ocupadas” – disse a procuradora federal.
Os participantes da reunião discutiram ainda a importância de ações relacionadas ao uso e ocupação do solo, como identificar áreas a serem protegidas, realizar reflorestamentos e gerir os recursos hídricos.
Eles lembraram que as prefeituras têm um papel na reurbanização das áreas afetadas, e que os órgãos responsáveis devem agir para cobrar dos municípios a elaboração de planos de contingência para os momentos de desastre.
