30 de março de 2024 8:05 por Da Redação
Por Patrícia Santos, do Alma Preta
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes trouxe à tona problemas estruturais relacionados a resolução de casos de assassinatos no Brasil. O Instituto Sou da Paz lembrou dados de um estudo que mostra que apenas 35% dos casos de homicídio são esclarecidos no país.
A 6ª edição do levantamento “Onde Mora a Impunidade”, divulgado em 2023, aponta que no Rio de Janeiro esse dado é ainda menor e, somente 23% das mortes por assassinato, são resolvidas, um número abaixo da média nacional. Em todas as edições do estudo o estado apresentou índices baixos, tendo chegado ao mais grave de 11% em 2017.
Segundo a pesquisa, esse indicador, somado a outros indicativos, como a alta rotatividade de delegados na unidade de homicídios da capital, poderia ter guiado uma avaliação detalhada que identificasse os indícios de corrupção com antecedência.
Ainda de acordo com o estudo, os fatos apontados no inquérito sobre as mortes de Marielle e Anderson evidenciam problemas estruturais que afetam não apenas a segurança pública, como outras esferas administrativas e políticas do estado.
Para o Instituto Sou da Paz, o processo de investigação foi marcado por uma sequência de falhas, desde os trabalhos iniciais no local do crime, até a coleta irregular dos projéteis que impediu análises periciais completas. Gravações de estabelecimentos comerciais da região demoraram a ser coletadas, houve quebras na cadeia de custódia de evidências, testemunhas foram ignoradas, depoimentos de envolvidos deixaram de ser tomados e mandados de busca e apreensão não foram cumpridos.
O estudo conclui que a condução da apuração foi prejudicada pela constante troca de delegados e mudanças na equipe do Ministério Público que monitorava o caso, o que culminou na federalização da investigação.
Outra questão levantada no estudo é que no Brasil existem exemplos de boas práticas de investigação de homicídios, que têm contribuído para melhorar a taxa de esclarecimento em diferentes estados. Na publicação Diretrizes Nacionais de Esclarecimento de Homicídios, o Sou da Paz, apoiado por uma rede de policiais, peritos criminais e promotores de justiça, sistematizou um conjunto de recomendações práticas que podem e devem ser disseminadas para mais polícias.
Dentre os pontos destacados na publicação, estão a devida preservação do local do crime, articulação mais próxima com o Ministério Público, fortalecimento das perícias técnicas e a contínua mensuração das taxas de esclarecimento de homicídios.
