Mesmo sem uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do modelo cívico-militar, o número de escolas militarizadas no Brasil aumentou quase seis vezes desde 2019. Levantamento da Universidade de São Paulo aponta que o país passou de 265 unidades para 1.578 escolas desse tipo em 2026.

Os dados foram produzidos pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito à Educação, Economia e Políticas Educacionais (DEEP), da USP, e representam a primeira base nacional sistematizada sobre escolas com presença cotidiana de militares na educação básica.

Atualmente, o modelo está presente em cerca de 1,5% das mais de 102 mil escolas brasileiras. Apenas Sergipe não possui unidades militarizadas.

O estudo também mostra crescimento no número de matrículas. Nos anos finais do ensino fundamental, as escolas militarizadas concentram mais de 578 mil estudantes, o equivalente a 6,2% do total da etapa. No ensino médio, são mais de 262 mil alunos, o que representa 4,1% das matrículas.

Responsável pela pesquisa, o professor Fernando Cássio, da Faculdade de Educação da USP, afirma que houve dois momentos decisivos para a expansão do modelo. O primeiro ocorreu em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a criação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). O segundo veio em 2023, após o governo Luiz Inácio Lula da Silva extinguir o programa federal.

“O segundo momento de expansão ocorreu exatamente em resposta ao governo federal, com uma reação política de governadores se opondo à decisão do petista”, afirmou o pesquisador.

O levantamento destaca ainda que o modelo avançou também em estados governados por grupos de centro-esquerda, como Bahia e Maranhão, além de ganhar espaço em redes municipais. Atualmente, 862 cidades brasileiras possuem escolas militarizadas.

Entre os estados com maior adesão proporcional ao modelo, Mato Grosso possui 41% da rede estadual militarizada, enquanto o Paraná registra 17,1%.

Fernando Cássio alertou para o risco de falta de alternativa às famílias em algumas regiões.

“Os defensores da militarização sempre argumentam que esse seria apenas um modelo escolar alternativo às famílias. Os dados, no entanto, mostram que a expansão pode não garantir essa opção”, disse.

O estudo identificou ainda municípios onde todas as vagas de determinadas etapas da educação básica estão concentradas em escolas militarizadas. Em Cuiabá, por exemplo, mais de 70% das matrículas do ensino médio e dos anos finais do fundamental estão nesse modelo.

A constitucionalidade das escolas cívico-militares voltou a ser analisada pelo STF nesta sexta-feira. Há ações questionando leis estaduais que implantaram o modelo no Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Defensores das escolas militarizadas afirmam que o formato contribui para melhorar disciplina e rendimento escolar. Já críticos apontam ausência de evidências pedagógicas e denunciam possíveis violações de direitos e substituição de profissionais da educação por militares sem formação específica.

*Com Folhapress