Fátima de Sá

Dia Mundial do Meio Ambiente – PRECISAMOS RESTAURAR A DEMOCRACIA!

Relembrando…

Como em todos os anos, desde 1974, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) elege um tema e lidera as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, visando “sensibilizar e promover a ação ambiental pelo mundo”.

Por outro lado, desde que foram definidos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), esse é um dia em que se busca incentivar ações que permitam atingir as metas propostas na Agenda 2030.

Assim, neste ano (2021), o dia 5 de junho tem como marco principal, o lançamento da Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas, cujo anfitrião será o Paquistão. Por isso, no site do PNUMA, há a proposta:

REIMAGINE. RECRIE. RESTAURE.

Este é o nosso momento.

Não podemos voltar no tempo. Mas podemos cultivar árvores, tornar nossas cidades verdes, renovar nossos jardins, mudar nossas dietas e limpar rios e encostas. Somos a geração que pode fazer as pazes com a natureza.

Vamos ficar ativos, não ansiosos. Sejamos ousados, não tímidos.

Junte-se a #GeraçãoRestauração!

Tudo bem que é uma proposta que se estenderá pelos próximos 10 anos, e, como nos lembrou Lao-Tzu[i] “Uma jornada de mil milhas começa com um único passo”, mas não podemos fazer de conta que estamos em um ano “normal”. E não é somente por conta da pandemia – que afeta a todos e todas – mas é que, acredito que, em nenhum outro país, se vive a distopia que vivemos no Brasil. Portanto, creio que o Dia Mundial do Meio Ambiente terá, aqui, características únicas, embora haja a programação oficial proposta pelo PNUMA[ii].

Enquanto isso, no Brasil…

No Brasil, a forma como está sendo conduzida a gestão da pandemia, levando muitos à morte e, de acordo com cientistas da área, muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas se tivéssemos governo comprometido com o bem-estar de todos e todas, que tivesse adotado ações sérias baseadas em evidências científicas.

Por outro lado, temos nos defrontado com fatos cada dia mais catastróficos: aumento de áreas  desmatadas, queimadas, comunidades indígenas e quilombolas desrespeitadas e agredidas, garimpeiros invadindo terras indígenas, aumento da população pobre desassistida – que volta a sentir os efeitos da fome, do desemprego, habitando as ruas das cidades por não ter moradia e nem condições de pagar aluguel.

Estamos no mesmo mar, mas não na mesma embarcação

Certamente, o próprio PNUD não desconhece que “bilhões de cidadãos e cidadãs em vários países continuam a viver na pobreza e a elas é negada uma vida digna”. Portanto, PREVENIR, PARAR E REVERTER A DEGRADAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS EM TODO O MUNDO, como proposto para refletirmos e agirmos hoje, não será tão fácil diante do quadro montado no Brasil.

E, ao informar que a Década das Nações Unidas para a Restauração do Ecossistema “é um grito de guerra global para curar nosso planeta”,  é lançado o desafio: “O que você vai restaurar?”

O que você vai restaurar?

Antes de tudo, creio que a maioria dos brasileiros, imediatamente gritará: PRECISAMOS RESTAURAR A DEMOCRACIA em primeiro lugar. Ou estaremos atados e sem forças para cuidarmos de nossos jardins, de nossas hortas, de nosso entorno, da segurança alimentar, do nosso meio ambiente. Pois, tudo isso está interligado e depende de políticas sérias e comprometidas com uma visão de mundo totalmente diferente do que está aqui sendo imposto à população brasileira.

Quando o PNUMA diz: “Nunca houve uma necessidade mais urgente de reviver ecossistemas danificados do que agora”, concordo. E temos urgência de viver. Cada alerta nos leva ao mesmo diapasão: queremos DEMOCRACIA ou sufocaremos sem ar, sem as mínimas condições de enfrentamento da crise ambiental global.

A COVID-19 ofusca a crise ambiental

Crise ambiental que é assim vista pelo monge budista Bhante Buddharakkhita:  O mundo está atravessando muitas, muitas crises; por exemplo, a pandemia de COVID[…]. Temos também as mudanças climáticas. Essas são crises bem grandes. Mesmo agora, acho que a COVID está ofuscando as mudanças climáticas. Temos conflitos em larga escala, guerras em todo lugar, a crise humanitária[iii]. 

O grifo acima é meu. Sim, a pandemia da COVID-19 está “ofuscando” a crise climática, principalmente no Brasil onde o (des)governo se aproveitou da maior atenção de que necessita para a pandemia para “passar as boiadas” que, entre outras consequências, têm contribuído para ampliar a crise climática. E precisamos mostrar a relação entre as pandemias e a forma como tem sido tratado o meio ambiente. “Tudo está interconectado”, é sempre bom lembrar.

Como estão os ecossistemas aquáticos, por exemplo?

Portanto, não há como “tapar o sol com uma peneira”. O que continuam fazendo com nossos cursos d’água? Como falar de restauração de ecossistemas aquáticos sem falar em saneamento básico? Sem falar e sem se executar o que é essencial.

A gestão das águas nas mãos da iniciativa privada vai deixar as periferias ainda mais abandonadas porque não interessam aos que apenas visam lucro imediato. O lixo continua sendo acumulado a céu aberto nas ruas. Riachos, rios, lagoas e lagunas têm sido a lata do lixo e dos efluentes que contaminam e poluem o ambiente. E, grande parte desse lixo desce até as praias, juntando-se aos efluentes e ao lixo que tem sido atirado fora das lixeiras. Portanto, quando falamos disso, repetimos mais do mesmo.

Em publicação de março deste ano, o Instituto Trata Brasil informa: … o país mantém sem serviços de água tratada quase 35 milhões de habitantes, sendo 5,5 milhões nas 100 maiores cidades []. Temos aproximadamente 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgotos, sendo 21,7 milhões nesses maiores municípios […]. O Brasil ainda não trata metade dos esgotos que gera (49%), o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Nas 100 maiores cidades, em 2019, descartou-se um volume correspondente a 1,8 mil piscinas olímpicas diárias.

A construção de uma casa começa pelo alicerce

O PNUD nos lembra: Os ecossistemas sustentam toda a vida na Terra. Quanto mais saudáveis forem nossos ecossistemas, mais saudável será o planeta – e seu povo. A Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas visa prevenir, interromper e reverter a degradação dos ecossistemas em todos os continentes e oceanos. Pode ajudar a erradicar a pobreza, combater as mudanças climáticas e prevenir uma extinção em massa. Só terá sucesso se todos participarem.

Concordando com tudo isso, volto a lembrar: são necessárias medidas de suporte básico para que o cidadão e a cidadã deem sua contribuição no cotidiano, apoiando projetos de “restauração local” (do seu bairro e da sua cidade). Lembrando que a construção de uma casa não começa pelas paredes, para restaurar os ecossistemas há ações que dependem de políticas públicas que saiam do papel: saneamento básico, fiscalização, parar o desmatamento, reduzir o uso de agrotóxicos, manter saudáveis as matas ciliares e outras APP (Áreas de Proteção Permanente), entre outros.

Em conclusão…

Enfim, tudo isso vem antes de a comunidade plantar árvores, limpar margens de rios”. Além disso, para que “a natureza se recupere” é preciso que cessem as agressões à Terra. Concluo com reflexão do próprio PNUD: O esgotamento dos recursos naturais e os impactos negativos da degradação ambiental, incluindo a desertificação, as secas, a degradação dos solos, a escassez de água doce e a perda da biodiversidade aumentam e agravam a lista de desafios que a humanidade enfrenta.

 

[i] LAO-TZU – apelido do autor do Tao-te King e que viveu “nos fins do século VII a.C., contemporâneo de Confúcio” (LAO-TZU. Tao-te King: o livro do sentido e da vida. São Paulo: Ed. Pensamento, 1978.

[ii] Disponível em: https://www.unep.org/pt-br/events/un-day/dia-mundial-do-meio-ambiente-2021. Acesso em: 5 jun. 2021.

[iii] Disponível em: https://bodisatva.com.br/cebb-talks-bhante/. Acesso em: 5 jun. 2021.

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Por Fátima de Sá

A insustentável Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho

Apresentado pelo deputado federal Neri Geller foi aprovado na noite de quarta-feira, 12 de maio. Hoje, dia 13, serão votados os destaques ao projeto.

A aprovação foi um dos maiores retrocessos normativos que o Brasil já presenciou. A Câmara dos Deputados conta com uma minoria de deputados independentes e conscientes sobre os temas da sustentabilidade. Porém, há uma maciça frente do agronegócio, ligada à política ambiental nefasta do Executivo federal. Essa massa caminhou, em passo de boiada, rumo à simplificação daquilo que é, de per si, complexo por natureza.

O licenciamento ambiental não é simplificável, pois a teia da vida é complexa. Seu correto dimensionamento é o único caminho para a sustentabilidade. De outro lado, a realidade civilizatória e a sociedade contemporânea exigem essa adequação.

Os princípios da sustentabilidade e da avaliação prévia de impactos ambientais estão bem clarificados no Art.4º, I, da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), que aponta “a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico”.

Note-se que o objetivo principal se encontra no final da frase, uma vez que a proteção do meio ambiente e o equilíbrio ecológico são condições basilares para o desenvolvimento, de forma que este não se torne um mero crescimento – e assim sendo, tem precedência sobre os interesses econômicos.

Com esta compreensão, a Constituição Federal garante a todos os brasileiros o direito ao meio ambiente equilibrado e saudável qualidade de vida.

O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho. É desnecessário comentar sobre a capacidade de discernimento dos deputados.

Devemos analisar o que representa, de fato, o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental – e como e em que condições tem ocorrido este processo em nossa realidade. A pergunta agora é: quais as medidas possíveis e os caminhos que a sociedade brasileira deve trilhar a partir deste momento de retrocesso?

A conjuntura nos revela que a confusão vem de longe. Os debates nos licenciamentos costumam ser acalorados. Na ausência do planejamento ambiental, o licenciamento muitas vezes ganha contornos de um debate sobre políticas públicas. A lacuna de planejamento e a falta de diretrizes para a sustentabilidade produzem empreendimentos inadequados, apresentados à sociedade sem maturidade político-ambiental.

Quem observou os eventos de Brumadinho, Mariana, Belo Monte e Balbina entende que setores econômicos irresponsáveis empreendem ambicionando projetos de grande porte e com significativos impactos ambientais, já que a lucratividade demanda escala.

Encontro do Rio Piranga com o Rio do Carmo, dando origem ao Rio Doce, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Minas Gerais. Imagem de julho de 2016. Foto: Felipe Werneck/Ibama.
Na maior parte dos casos tais projetos contratam empresas que apresentam avaliações de qualidade discutível, com deficiências no diagnóstico, consumado sobre más alternativas locacionais. Isso se deve muitas vezes à manipulação dos empreendedores, que abandonam a seriedade técnica para imprimir os resultados que pretendem obter.

As lacunas no planejamento e a baixa qualidade dos estudos apresentados têm sido, em muitos casos, o maior motivo de demora dos processos de licenciamento ambiental. Muitas vezes há tentativas de aprovar como viáveis projetos que não o são — e que permanecem emperrados por não conseguirem demonstrar sua viabilidade ambiental.

Sem generalizar, há bons consultores, que seguem princípios éticos. A própria Associação Brasileira para Avaliação de Impacto (ABAI) defende entre seus valores o diálogo, a pluralidade, transparência, participação, rigor técnico e sustentabilidade. Há bons empreendedores, voltados aos princípios da Environmental, Social and Governance (ESG) e que já entenderam que o caminho da sustentabilidade é uma via global com futuro e sem retorno.

De outro lado, os órgãos ambientais, com falta de estrutura e pessoal, são pressionados politicamente para convalidar projetos ruins. Alguns resistem bravamente, por questões de caráter e profissionalismo, ou até mesmo porque os mecanismos de controle social funcionam, seja por meio de atuação do Ministério Público, da sociedade civil e da visibilidade proporcionada por veículos de imprensa investigativa.

Neste terreno pantanoso, onde reside a incapacidade e falta de lucidez, acabou sendo mais fácil colocar a culpa no licenciamento ambiental. Assim foi também para os órgãos ambientais, ansiosos para se livrar da responsabilidade e da pressão. Essa estranha coalizão entre setores econômicos e governos por facilitações e simplificações surge travestida de modernização e desburocratização– e já revelou quando os próprios órgãos ambientais partiram para uma iniciativa de revisão do licenciamento, que foi bloqueada por uma eficiente atuação da sociedade civil no Conama, com apoio do Ministério Público Federal.

Quis a história que esta matéria, de grande relevância ambiental, caísse no colo do Congresso Nacional, como já ocorreu com o Código Florestal, que acabou sendo significativamente dilacerado para atender ao maciço interesse do agronegócio que lá habita.

A proposta aprovada na quarta-feira traz como premissa a facilitação e nada mais faz do que se insurgir contra a essência do licenciamento ambiental, cujo princípio é a correta e constitucional avaliação prévia de impactos ambientais.

Quem observou os eventos de Brumadinho, Mariana, Belo Monte e Balbina entende que setores econômicos irresponsáveis empreendem ambicionando projetos de grande porte e com significativos impactos ambientais, já que a lucratividade demanda escala.

 

A proposta transborda inconstitucionalidade. Tenta minar o princípio da gestão participativa, da participação social, ao excluir da obrigatoriedade do licenciamento empreendimentos impactantes que, como qualquer outro, afeta comunidades e o meio ambiente. Inova ao instituir o licenciamento autodeclaratório, sem controle social — em que pese a gestão participativa na área ambiental estar consagrada na Constituição, já que a população será a principal destinatária dos efeitos positivos ou negativos das questões ambientais, portanto de interesse comum.

Para maiores facilitações, a proposta permite estudos de impacto ambiental com dados reutilizados de outros projetos, institucionalizando o copia e cola que hoje já se comprova em muitos casos.  Retira a percepção abrangente e estrutural sobre impactos sinérgicos, pois libera do licenciamento empreendimentos de baixo impacto — sem considerar que, em seu conjunto e a depender da plataforma ambiental em que se inserem, os impactos sinérgicos e cumulativos podem ser muito mais significativos para o meio ambiente e para as comunidades do que seriam causados por um grande empreendimento.

Os pontos já citados comprovam a ineficácia da proposta. Entre dezenas de outros absurdos, atenta ainda contra os direitos dos povos tradicionais e retira  possibilidades para que a sociedade brasileira trilhe o caminho do desenvolvimento sustentável, previsto constitucionalmente.

Finalmente, o PL compromete o patrimônio ambiental e o futuro, semeando insegurança jurídica.

O índice de judicialização deverá aumentar, em função de descumprimento da obrigatoriedade de avaliações prévias e mais precisas sobre os impactos ambientais. Também aumentarão os danos ambientais causados pela imprevidência. Quem os reparará?

É preciso ressaltar que a comunidade internacional está atenta ao Brasil e às manobras internas para facilitações ambientais, que permitem a produção de commodities às custas da degradação do meio ambiente.

Consequentemente, a aprovação do PL do licenciamento, com claros indicadores de facilitações, aumentará as desconformidades ambientais e será mais um elemento a se refletir negativamente na imagem do Brasil e na balança comercial.

Além disso, há as exigências de regularidade ambiental da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde o Brasil espera há anos por sua admissão. Também irá confrontar a exigente Comunidade Europeia, enquanto o Mercosul, por inépcia brasileira e na contramão da história, será cada vez mais capitaneado ou protagonizado isoladamente por nossos vizinhos.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) tem sido abordada pelos Estados Unidos para instituir mecanismos de penalização por concorrência desleal, praticada por aqueles que se recusam a produzir sem o devido cuidado e investimento na proteção do meio ambiente.

A aprovação do PL do Licenciamento Ambiental é uma pá de cal na gestão ambiental brasileira e irá arruinar o que restou da combalida imagem do Brasil. O Senado Federal deve acordar e não corroborar com essa proposta absurda. É preciso focar a gênese do problema.

Sobre reações possíveis, ainda restam elementos recursais para combater mais uma inconstitucionalidade, como já reconheceu o STF no caso da resolução Conama 303/2002 — e nas alterações destrutivas que ocorreram na entidade.

Será mais uma batalha árdua, pois em defesa do Congresso sairá a própria Presidência da República, que parece contar com uma inadequada simpatia por parte do Procurador Geral da República.

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental contraria sua própria razão de ser, ao se tornar uma das maiores ameaças à sustentabilidade ambiental do Brasil.

 

Fonte: https://www.oeco.org.br/colunas/a-insustentavel-lei-geral-do-licenciamento-ambiental
Por: Carlos Bocuhy

 

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Por Fátima de Sá

COVID-19 – a pandemia deixa lições

O livro

Na Universidade do Estado da Bahia – UNEB, profissionais do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental decidiram pôr em execução uma ideia: reunir profissionais de diferentes áreas do conhecimento para refletirem sobre a Covid-19 em meio à pandemia.

Como resultado dessa “balbúrdia”, surgiu o livro organizado pelas Professoras Eliane Maria de Souza Nogueira e Iramaia De Santana, Lições e memórias de uma pandemia, que está disponível, gratuitamente, em formato de e-book[i]. Eu tive a alegria de escrever o prefácio e vou aqui reproduzir alguns trechos para convidar todos e todas à leitura.

Tragédia anunciada

Primeiramente, lembro que são passados quase 60 anos da publicação do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson; a bióloga americana dedicou o livro a Albert Schweitzer que disse: O homem perdeu sua capacidade de prever e de prevenir. Ele acabará destruindo a Terra.

Enquanto isso, em pleno século 21, nos deparamos com dados mostrando que 335 eventos sobre doenças infecciosas emergentes ocorreram entre 1940 e 2004[ii], com padrões globais não aleatórios, confirmando que essas doenças estão significativamente correlacionadas com fatores socioeconômicos, ambientais e ecológicos.

Além disso, pesquisas mostram a ocorrência de epidemias a partir da ecologia de patógenos naturais, notadamente quando seres humanos são expostos em atividades tais como, produção animal, extração de recursos naturais, e práticas agrícolas e culturais inadequadas.  Ainda, as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade constituem-se em ameaças à saúde humana, ao expor as pessoas à insegurança alimentar e hídrica, condições climáticas extremas, poluição e doenças infecciosas[iii].

Um patógeno no comando

Em dezembro/2019, o noticiário anunciava uma nova doença infecciosa acometendo pacientes internados em um hospital de Wuhan – capital da província de Hubei, China Central, um centro comercial onde vivem 11,08 milhões de pessoas.

Dias depois, foi identificado o código genético do vírus – um novo tipo de coronavírus, que recebeu o nome de SARS-CoV-2, e a doença por ele causada recebeu a sigla COVID-19 [CO = corona, VI = vírus, D = Disease = Doença, 19 = 2019].

Portanto, emergiu uma nova zoonose, ceifando vidas humanas, deixando sequelas em muitos sobreviventes, além de trazer prejuízos econômicos globais. Além do mais, ficou evidente que os mais vulneráveis da sociedade (pobres, moradores de periferias, indígenas, quilombolas) ficaram mais expostos à doença. Isto está evidente na afirmação de Emicida.

Por outro lado, a OMS emitiu um alerta: a melhor forma de prevenir e retardar a transmissão é estar bem informado sobre o vírus da Covid-19, a doença que ele causa, e como se espalha[iv]. Desse modo, a publicação desse livro da UNEB, com o apoio da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana, é uma contribuição importante para discussões e disseminação de informações que poderão enriquecer o debate sobre a pandemia.

Detalhando o livro

A partir de diferentes olhares e diversas formações acadêmicas, o livro foi composto por análises de dados disponíveis sobre o tema, com as seguintes abordagens:

  1. Políticas públicas brasileiras em meio ambiente e saúde: reflexões acerca das implicações sobre a pandemia da covid-19, em que é mostrada a interconectividade entre saúde humana, animal e ambiental, proposta pela ONU na abordagem da Saúde Única (One Health). Por fim, os autores relatam como o governo brasileiro tem agido diante do problema e discutem perspectivas para o enfrentamento desta e de futuras pandemias.

    SAÚDE ÚNICA (ONE HEALTH): Saúde Ambiental, Saúde Humana, Saúde Animal (ONU, 2020)

  2. Projeções e simulações: importância na previsão de impactos na comunicação a populações vulneráveis – onde se buscou demonstrar a importância do uso das tecnologias para projeções e simulações como apoio ao combate à pandemia, entendendo que elas podem e devem ser utilizadas para permitir a disseminação dos dados baseados em ciência.

3. Reminiscências e admoestações da educação à luz de uma pandemia: a urgência da consciência de si – as autoras discutiram a importância do trabalho interdisciplinar, fizeram reflexões sobre a Covid-19 e as lições trazidas pelas reminiscências do corpo.

4. Como guiar no nevoeiro? Pensamento complexo e aprendizagem institucional em tempos de pandemia, em que se trabalhou com a hipótese de que a capacidade de organização das populações indígenas tem-se mostrado favorável diante da pandemia. E se destacou a necessidade de: Orquestrar os movimentos, aguçar os sentidos da escuta, reconhecendo-nos partes de um sistema complexo, a exemplo dos povos das florestas.

5. História e pandemia: ressignificando as ações humanas sobre o meio ambiente e saúde. Discute-se a necessidade de se pensar meio ambiente, ciência e economia de forma conjunta e sustentável, entendendo que tudo está conectado.

6. A regenerativa contribuição da agricultura familiar agroecológica em tempos de pandemias, onde se mostra a necessidade da adoção de medidas pautadas numa perspectiva agroecológica, para fazer frente à crise sanitária, econômica e social à qual a humanidade está submetida.

7. Povos indígenas e os desafios da Covid-19: produção de memória e mobilizações políticas. Fez-se uma análise fundamentada em quatro eixos: o caráter histórico do papel político desempenhado por patógenos e epidemias nas relações interétnicas; aspectos sociopolíticos evidenciados pela crise da Covid-19; aspectos culturais na multiplicidade de povos indígenas e suas visões de mundo; o modo de produção de memórias acerca da pandemia como uma frente de ação do Movimento Indígena.

8. Direito do mar: um mar de direitos violentados – foram analisados leis e processos históricos que asseguram os direitos do mar. Também abordaram aspectos das leis de proteção às águas marinhas, considerando o vazamento do óleo nas praias, ocorrido em 2019, mas, que foi eclipsado em função da urgência acarretada pela pandemia da Covid-19.

Em Conclusão

Lições e memórias de uma pandemia é uma demonstração de que diversos profissionais, ao fazer a integração de conhecimentos necessária ao entendimento da pandemia da Covid-19, não escolheram “se esconder”, mas aumentaram a chama do interesse pela realidade que está batendo às nossas portas há mais de um ano, invadiu muitos lares e já dizimou milhões de vidas.

 

 

[i] http://www.sabeh.org.br/?mbdb_book=licoes-e-memorias-de-uma-pandemia

[ii] JONES, K.E. et al. Global trends in emerging infectious diseases. Nature, v. 451, p. 990-994, fev. 2008.

[iii] GIBB, R.; FRANKLINOS, L.H.V.; REDDING, D.W.; JONES, K.E. Ecosystem perspectives are needed to manage zoonotic risks in a changing climate. BMJ 2020.371:m3389. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1136/bmj.m3389. Acesso em: 13 nov. 2020.

[iv] Coronavirus. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/coronavirus#tab=tab_1. Acesso em: 19 dez. 2020.

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Por Fátima de Sá

O CANYON DO RIO SÃO FRANCISCO E A ESTUPIDEZ HUMANA

Canyon do rio São Francisco, entre Alagoas e Bahia Foto: Fátima De Sá

Eu quero começar lembrando de duas frases que podem justificar o que vou mostrar aqui. Na verdade,  desconheço a autoria da primeira, embora esteja muito atual: “A ignorância é atrevida”. E a outra é do jornalista gaúcho, Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, famoso pelo falso título Barão de Itararé: “De onde menos se espera, daí é que não sai nada”.

Embora pareça estranho começar assim, vejamos… Hoje, Dia Mundial da Água, dia estabelecido para reflexões sobre as ÁGUAS, eu quero falar de ROCHAS, rochas que são esculpidas também pela força de ÁGUAS.

Paisagens de exceção

O rio São Francisco apresenta várias feições em seu longo percurso desde a nascente, em Minas Gerais, até a foz, na divisa de Alagoas e Sergipe. Particularmente diferente é a feição topográfica em longo trecho do sertão nordestino, onde o rio flui entrincheirado entre grandes paredões, protagonizando cenas de rara beleza.

Sobre isso, o saudoso Professor Aziz Nacib Ab´Sáber[i] assim explicou: […] o rio São Francisco talhou rochas graníticas em plena área dos sertões secos, na tríplice fronteira da Bahia, Alagoas e Sergipe.

Para deixar mais claro, Ab´Sáber, cientista conhecedor das variadas paisagens brasileiras, considerava os canyons “paisagens de exceção” e que devem ser preservadas. Os canyons constituem-se cenários complexos que desafiam cientistas de todo o mundo. E completou: Já se disse que as paisagens de exceção constituem fatos isolados, de diferentes aspectos físicos e ecológicos inseridos no corpo geral das paisagens habituais. Mais que isso, são referências para os homens desde a pré-história.

O que são canyons?

Enquanto isso, paremos um pouco para entender do que estamos falando. Os canyons podem ser submarinos ou de rio. E esses últimos, mais conhecidos, constituem-se em vales estreitos e profundos com encostas íngremes. Neles, ocorre a pressão do movimento da água, entrincheirada entre os paredões, e somam-se processos de intemperismo e erosão.

O Grand Canyon Yarlung Zangbo, no Tibete, é considerado o mais profundo do mundo – com mais de 5.300m, e seus mais de 500 km de extensão o tornam um dos mais longos do mundo.

Em artigo de revisão – Aspectos da hidrografia brasileira, publicado na Revista Brasileira de Geografia -, Ruth S. B. dos Santos, cita estudo de J.C. Pedro Grande, de 1955, no qual há uma lista do que o autor denominou de as “principais passagens estreitas” dessas bacias. E lá, dentre as oito citadas, consta: “No rio São Francisco, extenso canyon entre Petrolândia [PE] e Piranhas [AL]”.

O canyon do rio São Francisco

Canyon entre os Estados de Alagoas e Bahia Foto: Fátima De Sá

Em 2001, a Expedição Engenheiro Halfeld percorreu o trecho de Pirapora (MG) até a foz, em Piaçabuçu (AL), com o objetivo de fazer o registro das formações naturais existentes ao longo e no entorno do rio São Francisco. Então, destacaram o canyon, informando que a altura das paredes rochosas pode chegar a 50 metros, circundando o lago formado pela represa da Usina Hidroelétrica de Xingó, reservatório que tem, em alguns pontos, 190 metros de profundidade.

Por outro lado, Roberto R. do Amaral Reis, em seu livro Paulo Afonso e o sertão baiano, afirmou que o canyon foi elaborado a partir de rochas do Pré-Cambriano fruto do trabalho continuado das águas que se movimentam agitadas. Também, informou que é formado por rochas, ora graníticas ora gnaisses, que tornaram essa paisagem especialmente bela.

Nova “vocação” do rio

Mas, o Velho Chico mudou (aliás, mudaram-no), atraindo novos olhos. À jusante da barragem de Xingó, parte do canyon transformou-se tomando a forma de um lago que logo foi atraído por empreendimentos turísticos, haja vista informação da Secretaria de Turismo de Paulo Afonso, em 2006: O parque Ecoturístico do Rio do Sal proporciona um passeio de Catamarã pelo Canyon […]. Esse trecho navegável do Canyon pode chegar a mais de 80 metros de paredões de granito, além de ter uma extensão de 37km.

Assim, foi dada ao Velho Chico uma nova tarefa que se constituiu em fonte de lucro para empresas que deveriam assumir, paralelamente a planilhas financeiras, responsabilidade socioambiental. Olhos mais atentos não precisariam de bola de cristal para saber o que estava por vir.

 

 

Por outro lado, em 2011, na dissertação de Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável (UFPE), Luiz Valdélio Lins analisou o Turismo Sustentável no parque ecoturístico canyon do rio do Sal (Paulo Afonso – BA). E constatou, entre outros, os seguintes gargalos: a) inexistência de planejamento estratégico e de um plano de monitoramento para implantação do parque; b) inconsistências na parceria entre poder público e trade turístico local; c) exclusão da população local na concepção e implantação do parque; d) indefinições sobre a gestão operacional.

Como está essa joia esculpida durante séculos pela natureza?

Antes de tudo, trago mais uma informação do Professor Áb´Sáber:

O canyon de Xingó, à jusante dos grandes reservatórios regionais […] é um dos desfiladeiros mais importantes e espetaculares do Brasil. Suas paredes rochosas semidesnudas são revestidas por espécies anãs de uma caatinga arbustiva esgarçada. Uma vegetação resistente se instalou em íngremes vertentes de rochas resistentes, superficialmente dominadas por litossolos.

Portanto, foi com tristeza, mas não surpresa, que li uma denúncia feita no mês passado, pelo jornalista Mozart Luna, em seu blog Meio Ambiente & Turismo[iii]. O título da matéria é revelador da situação atual: ICMBio tenta deter destruição do Vale dos Mestres na região dos Cânions. O trecho em questão faz parte de uma Unidade de Conservação (UC) Federal – o Monumento Natural do rio São Francisco – cuja fiscalização é da responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – Ministério do Meio Ambiente.

No entanto, não é apenas fiscalização que deve ser responsabilizada, mas a gestão das atividades realizadas na UC. Quem ali desenvolve atividades turísticas tem a responsabilidade de orientar os visitantes sobre como agir no local de forma responsável e civilizada, mesmo quando longe dos olhos dos fiscais.

Relembrando

Pescador artesanal – Olho D’Água do Casado Foto: Fátima De Sá

Eu falei que não fiquei surpresa, em primeiro lugar em virtude das informações de Lins, em relação ao Parque Rio do Sal. Em adição, uma visita que fiz, em 2014, em trechos do canyon no município alagoano de Olho D´Água do Casado, para escrever um capítulo de um livro[iv] que trazia resultados de pesquisas sobre a pesca artesanal naquela área. Por exemplo, constatei que os pescadores artesanais estavam enfrentando problemas decorrentes da “opção pelo turismo” tomada pelos gestores que não levaram em consideração as comunidades tradicionais daquelas áreas.

Ainda mais, essas comunidades já haviam sido vítimas das “opções” que levaram o rio caudaloso a se transformar, em vários trechos, em lagos de águas calmas. E, nesses novos lagos, não foi alterada somente a paisagem. Por ali passaram a atuar novos atores: catamarãs e lanchas com motores potentes, deslocando-se sem qualquer preocupação com as pequenas canoas artesanais, movidas a remos e pequenos motores, que passavam ou tentavam ficar paradas para atividades de pesca. E eu não apenas vi, eu estava em uma dessas canoas, ao lado do pescador, testemunhando um pouco do que eles passam quando se aventuram a buscar a sobrevivência naquelas águas.

A ignorância e a ganância são pragas bem atuais

Como resultado, muitas das novas atividades têm trazido ameaças à sustentabilidade da área. Lembremos que quando os desastres ocorrem, os prejuízos são sempre socializados. E, quando os negócios deixam de ser lucrativos, os empreendedores se deslocam para explorar outras áreas, enquanto aí permanecerão, sem outra opção, as comunidades tradicionais daquelas áreas ribeirinhas, pois é o único espaço de que dispõem desde que ali se instalaram seus antepassados.

Inscrições “rupestres”  do século XXI em paredão do Vale dos Mestres Foto: Mozart Luna

Eu reproduzo aqui foto do artigo do Luna, que nos mostra do que é capaz a ignorância. Em paisagens tão complexas, que constituem riqueza histórica e arqueológica, construída durante séculos pela natureza, a ignorância e a estupidez são mostradas nos paredões do canyon. Daqui a alguns séculos, arqueólogos terão dificuldade de decifrar que civilização passou pelo local.

Para finalizar

É apropriado lembrar algumas informações citadas, sobre os canyons, na National Geographic[v]: Os canyons são como diários silenciosos da história de uma área ao longo de milhares ou até milhões de anos. Ao estudar as camadas de rocha expostas em uma parede de um canyon, os especialistas podem aprender sobre a mudança do clima, que tipo de organismos estavam vivos em determinados momentos, e talvez até mesmo como o canyon pode mudar no futuro. E mais: Os cânions são importantes para a paleontologia. Os fósseis costumam ser mais bem preservados em áreas secas e quentes.

Por fim, nunca é demais ressaltar que a falta de planejamento, gestão adequada e compromisso com a sustentabilidade real pode comprometer o capital ecológico de forma irreversível, com consequências irreparáveis para as gerações atuais e futuras.

[i] ÁB-SÁBER, A.N. Paisagens de exceção e canyons brasileiros. Scientific American, v.1, n.6, p. 98, nov. 2002. [Republicado em: ÁB’SÁBER, A.N. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Ed., 2003. p. 149-151.].

[ii] ALMEIDA, A.W.B.; MARIN, R.E.A. (Coord.). Nova cartografia social dos povos e comunidades tradicionais do Brasil: pescadores e pescadoras artesanais do Cânion do rio São Francisco. Delmiro Gouveia: Casa B Design/UEA Ed., 2009.

[iii] Disponível em: http://meioambienteeturismo.blogsdagazetaweb.com/2021/02/07/icmbio-tenta-deter-destruicao-do-vale-dos-mestres-na-regiao-dos-canions/. Acesso em: 20 mar. 2021.

[iv] Disponível em: http://www.sabeh.org.br/?mbdb_book=a-pesca-artesanal-no-baixo-sa%CC%83o-francisco. Acesso em: 20 mar. 2021. [O livro está disponível para download gratuito].

[v] NATIONAL GEOGRAPHIC. Education. Canyon. Disponível em: https://www.nationalgeographic.org/encyclopedia/canyon/. Acesso em: 21 mar. 2021.

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Por Fátima de Sá

A DOENÇA DE HAFF E O CONSUMO DE PESCADO

Fonte: https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=408841

A notícia

Em programas de TV, no Recife, no início desta semana, foi apresentado um caso de duas irmãs que foram hospitalizadas alegando dores muito fortes no corpo, dor de cabeça e, uma delas, apresentava paralisia no corpo.  Segundo depoimento da mãe, “ninguém sabia qual era o problema delas”. A que apresentou sintomas mais graves foi para a Unidade de Terapia Intensiva.

Dois dias após a internação, uma das pacientes ouviu um médico relatando casos parecidos, registrados na Bahia, e que aquelas ocorrências teriam sido atribuídas ao consumo de Arabaiana – um peixe marinho, muito comum na costa do nordeste. Ao ouvir a conversa, a paciente lembrou que ambas haviam ingerido daquele peixe numa refeição, quatro horas antes da ocorrência dos sintomas iniciais.

A doença

A síndrome de rabdomiólise – quadro apresentado por uma delas – pode ser atribuída a diversas causas, e esta condição leva à fraqueza muscular, dores musculares e urina escura. A excreção de mioglobina é o que deixa a urina com “cor de café”, conforme consta em alguns relatos.

Diante da informação do consumo do peixe e, de posse dos resultados de exames já realizados, além dos sintomas apresentados, foi dado o diagnóstico de Doença de Haff. Para esse diagnóstico, leva-se em consideração: “quadro clínico, história epidemiológica (ingesta de peixe ou crustáceo nas 24 horas precedentes ao evento) e níveis elevados de marcadores de necrose muscular, particularmente mioglobina e CPK [creatinofosfoquinase].”[i]

História

Os primeiros casos descritos da doença ocorreram no verão de 1924, na costa do Báltico, em pessoas que viviam na parte norte de uma laguna, Königsberg Haff  [Haff = lagoa ou laguna, em alemão], e que consumiam peixes de água doce: Enguia (Anguilla anguilla), Pike (Esox spp) e outro conhecido como Bacalhau de água doce (Lota lota).  Os sintomas destacados à época foram: grave rigidez muscular, frequentemente, acompanhada de urina escura. A maioria dos pacientes se recuperou rapidamente, embora alguns vieram a óbito.

A busca por informações

Quando vi os vídeos que me enviaram, meu primeiro pensamento foi: muitas pessoas vão temer comer Arabaiana. Antes de tudo, passei a buscar informações sobre as causas dos sintomas que podem levar, se não cuidado a tempo, a sérias complicações. Não sou da área de saúde. Como engenheira de pesca, pensei imediatamente em como isto vai afetar a vida dos pescadores artesanais e da população que tem o hábito de consumir peixes na semana santa. Mais uma vez, tudo está interconectado.

No entanto, logo verifiquei que foi o consumo de algumas espécies de peixes de água doce que levou aos primeiros casos relatados. Então, a questão não era específica da Arabaiana. Não foi indicada a espécie no caso do Recife, embora, relatos dos casos que ocorreram na região metropolitana de Salvador falam de Seriola sp, conhecida como Arabaiana ou Olho-de-boi.

Igualmente, em 2018, um jornal do Ceará[ii] anunciou um caso considerado o primeiro registrado em um hospital de São Paulo, em que os pacientes haviam ingerido Arabaiana, ou Olho-de-boi como eles também conheciam, que fora adquirido em Aquiraz (município da Região Metropolitana de Fortaleza) quando lá estiveram em férias, mas haviam transportado o peixe de forma segura. Vale salientar que os três envolvidos moram em São Paulo, mas são cearenses, da mesma família, e estavam acostumados a comer esse peixe.

Primeiro surto descrito no Brasil

E constatei que, desde aquele primeiro registro no que é atualmente a cidade de Kaliningrado, foram registrados casos em vários países – Suécia, Rússia, Japão, Estados Unidos e China –, sejam provocados pela ingestão de um determinado crustáceo e/ou de peixes de água doce, estuarinas ou marinhas.

Ainda mais, em 2008, no Estado do Amazonas foram notificados os primeiros casos da doença, apresentados em forma de surto. Assim como acontece na maioria dos casos, as duas pacientes de Manaus apresentaram sintomatologia de rabdomiólise, mas, a princípio, não se identificou o fator de risco para a doença. No entanto, foi observado um ponto em comum: as duas haviam ingerido o mesmo peixe horas antes do início dos sintomas.

A partir daí, teve início uma investigação nos hospitais de Manaus, resultando na identificação de um total de 27 casos, o que ficou registrado como “a primeira descrição da doença no continente Sul Americano”[iii]. O detalhe é que todos os pacientes haviam consumido peixes de água doce comumente utilizados pela população. E os peixes foram cozidos, assados ou fritos: Pacu (Mylossoma duriventre), Tambaqui (Colossoma macropomum) e/ou Pirapitinga (Piaractus brachypomus).

Nos EUA

Em uma revisão[iv] de surtos ocorridos entre 1984-2014, nos Estados Unidos, foram relatados 26 casos, com ocorrências na primavera-verão. Constatou-se que 58% ocorreram após o consumo do peixe búfalo (Ictiobus cyprinellus), uma espécie de água doce, que foi consumido na forma cozida.  Em outros casos (n=9), o consumo foi de um crustáceo, conhecido como crayfish (lagostim, da espécie Procambarus clarkii) e de salmão do Atlântico (n=2). A maioria dos casos (n= 18) ocorreu na Califórnia e Louisiana.

Uma forte candidata à causadora dos sintomas decorrentes da ingestão de peixes marinhos, tem sido a palitoxina, já encontrada em alguns peixes. Essa toxina é um vasoconstritor intenso, considerada uma das substâncias não proteicas mais venenosas conhecidas, e que já foi isolada de um tipo de coral do gênero Palythoa. No entanto, há especulações sobre outras origens – como bactérias ou, ainda, de que seja biossintetizada por algas unicelulares e flageladas que vivem na zona bentônica.

Em todos os surtos registrados, peixes e crustáceos estavam cozidos ou assados, o que leva à certeza de que a toxina que provoca a doença é termoestável. O autor da revisão concluiu que, nos surtos citados, pode ter ocorrido “bioacumulação de uma nova miotoxina oriunda de algas de água doce e/ou salobra/salgada, similar à palitoxina”.

Em outra publicação, os autores descrevem dois casos de fraqueza muscular e rabdomiólise que ocorreram nos EUA, em 2007 e 2016, após os pacientes terem comido, respectivamente, Salmão do Atlântico e Carpa capim. No caso da Carpa, os autores disseram que, embora não haja confirmação, foi sugerido o nome de uma toxina possivelmente causadora – a cicutoxina – que seria produzida por uma planta chamada “veneno do castor” e que ocorre em áreas alagáveis. A hipótese seria de que os peixes podem consumir a toxina, que, por sua vez, pode ser liberada no organismo da pessoa que consome o peixe.

A cicutoxina também é estável ao calor e pode produzir rabdomiólise, podendo ser responsável pelos sintomas da doença de Haff. E concluem: “Mais pesquisas são necessárias para identificar a toxina. Nossos dois pacientes haviam comido o mesmo tipo de peixe antes desse incidente, indicando que o fator causal não é apenas a espécie de peixe, mas se o peixe consumiu a toxina antes de ser cozido”.

Na China

Embora os primeiros registros de surto da doença, na China, sejam de 2000, houve um grande surto ao longo do rio Yangtze, na província Anhui, entre junho e agosto de 2016. Dos 672 casos identificados, 560 (83,8%) ocorreram em apenas duas cidades (Wuhu e Ma’anshan), tendo sido registrados mais de 200 casos em um único dia. O lagostim (Procambarus clarkii),   relatado em todos os casos, foi identificado como o vetor principal. Detalhada pesquisa foi realizada, incluindo grupo controle, onde foi possível verificar que aumentaram os riscos para a doença naquelas pessoas que ingeriram o fígado do crustáceo ou maior quantidade da carne.

Os estudos mostram um padrão sazonal (verão e outono) e, embora haja registro, na China, de um surto, em 2009, provocado pela ingestão do que eles chamam Pomfret de água doce (Colossoma brachypomum), também neste caso houve associação com o consumo do lagostim.

Diversos estudos toxicológicos e análises químicas foram conduzidos em pesquisas efetuadas na China, tendo sido analisadas amostras dos animais, da água e do solo dos locais onde o pescado foi capturado, mas, os resultados foram negativos ou abaixo do limite de toxicidade. Os animais envolvidos nos casos estudados têm em comum hábito alimentar onívoro e se alimentam no fundo dos ambientes em que vivem, sendo, portanto, potenciais acumuladores de toxinas do ambiente. Entretanto, sugestões de que a etiologia possa incluir arsênico ou palitoxina permanecem sem confirmação, afirmam.

Necessidade de estudos

Enquanto não forem envidados esforços para esclarecer as causas da doença, continuaremos nos surpreendendo com os surtos e com as desinformações decorrentes. Por exemplo, a informação de que o peixe ingerido pode não ter sido bem cozido, ou ter sido mal manuseado, ou ter vindo de ambientes contaminados. Todas essas observações são válidas para o consumo de qualquer alimento. No entanto, vale ressaltar que, nos casos registrados da doença de Haff, a síndrome de rabdomiólise não foi desencadeada por infecção.

 E agora?

Contudo, estamos aqui, 82 anos depois da recomendação de Z.J. Bruno, constatando que as informações sobre o que causa a doença, até agora, são suposições. Não há casos de endemismo da doença em qualquer área, nem de uma determinada espécie de peixe eleita como a causadora dos sintomas. Estudos controlados comprovaram que não é a carne do pescado que provoca os sintomas, mas sim, alguma substância do ambiente, que ficou acumulada nos músculos do animal que serviu de alimento para humanos.

Por outro lado, considerando que peixes, crustáceos e moluscos são componentes da dieta de muitas pessoas, notadamente das populações humanas que vivem da pesca artesanal, são necessários esforços e recursos para estes estudos.

Recomendação

Havendo sintomas ou suspeitas da doença de Haff, as recomendações médicas são para que as pessoas  entrem em contato com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças e, se possível, consigam restos dos peixes consumidos ou daqueles ainda armazenados, que podem ser enviados para análise laboratorial.

[i] MARQUES, B.A.; COSTA, G.A.; BENTES, A.A. Mialgia aguda epidêmica. Boletim Científico da Sociedade Mineira de Pediatria, v. 4, n. 46, maio 2017.

[ii] https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/doenca-rara-tem-novos-casos-1.2009199

[iii] Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/41166698_Outbreak_of_Haff_Disease_in_the_Brazilian_Amazon. Acesso em: 24 fev 2021.

[iv] DIAZ, James. Don´t be half-educated about Haff disease in Louisiana.  J La State Med. Soc., v. 167, n.1, p. 6-10, 2015.

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Por Fátima de Sá

UM OLHAR PARA AS LAGOAS E SEUS CANAIS

Canal da Massaguera

Lagoas ou Lagunas?

Lembro de uma definição que aprendemos em aulas de geografia, no curso primário: LAGOA é uma porção de água cercada de terra por todos os lados. No entanto, a maioria da população usa este nome também para designar corpos d’água que apresentam um formato parecido, mas que não são totalmente cercados de terra por todos os lados. Este é o caso de vários ecossistemas costeiros que ocorrem de norte a sul do país. Por exemplo:  lagoa dos Patos (RS), Garopaba (SC), lagoas Rodrigo de Freitas e Araruama (RJ), lagoa Juparanã (ES), lagoa do Papicu (CE), lagoa Salina (PA) e, no estado de Alagoas, as lagoas Mundaú, Manguaba, Roteiro e Jiquiá.

Do ponto de vista geológico, estes corpos d’água que têm comunicação permanente, ou intermitente, com o mar são denominados LAGUNAS. No entanto, concordo com meu professor de limnologia – Francisco Esteves[i] – que deve ser mantido o termo lagoa “devido a seu caráter regional e de ampla aceitação”.

Um Mestre me disse

Revisitei a tese de doutorado do biólogo José Geraldo Wanderley Marques, alagoano de boa cepa e estudioso destas águas. Defendida em 1991, na Unicamp, após anos de pesquisa de campo, a tese é um rico trabalho intitulado Aspectos Ecológicos na Etnoictiologia dos Pescadores do Complexo Estuarino-Lagunar Mundaú-Manguaba.

Ali, ele fala de duas ecologias (a prática e a científica) que coexistem. “Uma, no seio dos espaços culturais exógenos à produção científica e tecnológica (a popular)”. “A outra (a erudita), no seio mesmo dos espaços produtores da ciência e da tecnologia.”  Tal coexistência, explica, “teorizam, cada uma à sua maneira, sobre os seres vivos e outros aspectos da natureza”. Assim, as teorias populares “manipulam a mesma matéria das teorias cientificas que lhes são correspondentes”.

As lagoas de Alagoas

Desde quando cheguei a Maceió, fui informada que o nome do Estado decorre da existência de muitas lagoas costeiras. Falaram-me de 21 lagunas. Nunca chequei o número real.

O Prof. José Geraldo destacou em sua tese: “sobressaem-se as Lagoas Mundaú e Manguaba que se interligam por uma série de canais e mantêm contato permanente com o mar através de uma ou mais vias comuns. Elas são incluídas, na verdade, em um ecocomplexo […]”, mas, “por precedência histórica – e para evitar confusão na literatura”, manteve na tese a expressão Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba (CELMM).

São três os principais rios formadores do CELMM: Mundaú, Paraíba do Meio e Sumaúma. Os dois primeiros nascem em Pernambuco e desaguam, respectivamente, nas lagoas Mundaú e Manguaba, “suas antigas fozes, as quais, hoje afogadas, constituem rías”, conforme informação do Professor Ivan Fernandes Lima.

Além dos rios principais e das lagoas, há vários rios menores, córregos e canais, que formam “um verdadeiro emaranhado, unindo-se uns aos outros, unindo as lagoas entre si e unindo-as à barra de contato com o mar”, informou José Geraldo.

O CELMM multiestressado

Tive, como primeiras tarefas, ao chegar a Alagoas em 1977, de coletar amostras d’água nas lagoas Mundaú e Manguaba e seus canais a fim de monitorar, entre outras, as variações de temperatura e salinidade ao longo do ano. Desde então, tenho olhado para os trabalhadores e as trabalhadoras destas águas e não entendo por qual razão os gestores os mantêm abandonados à própria sorte, vítimas da poluição e do descaso.

De fato, ao longo dos anos, as lagoas vêm sendo (des)cuidadas, transformando-se em latas de lixo, receptoras de efluentes poluidores (da indústria, do agronegócio e de residências), sendo gradativamente aterradas e assoreadas, sem qualquer ordenamento dos seus espaços.

Já em 1991, o CELMM era um ecossistema poluído, como comprovam várias publicações. Assim, José Geraldo Marques, à época, “devido à sua própria complexidade e à natureza da sua degradação”, considerou-o como um “ecocomplexo multiestressado”.

Além do fato de ecossistemas estuarinos, por sua natureza, sofrerem estresse, identificava cinco grupos de estressores: 1. coleta de recursos renováveis, 2. descargas poluentes, 3. reestruturação física, 4. introdução de espécies exóticas, 5. eventos devastadores.

Além disso, listou problemas específicos: (a) desaparecimento cíclico do sururu; (b) diminuição do pescado; (c) desaparecimento de espécies de peixes; (d) mortandade de peixes; (e) assoreamento das barras; (f) assoreamento das embocaduras; (g) grande aporte de nutrientes; (h) grandes florações; (i) poluição hídrica.

O que mudou?

Vergel do Lago – lindo nome para um bairro abandonado pelas gestões municipais

Não vou repetir o que dizem publicações recentes porque seria falar mais do mesmo. Mas, me perguntei: O que foi feito para mudar este quadro descrito há 30 anos?

Em março/2020, fui atraída pelo tema de uma audiência pública que haveria na Câmara Municipal de Maceió, convocada por um dos vereadores: Lagoa Mundaú e Orla Lagunar. Ouvi a apresentação da representante do Instituto para o Desenvolvimento das Alagoas (http://institutoideal.org.br) que (eu soube ali) é fundadora do Movimento dos Povos das Lagoas. Percebi que o pessoal envolvido já mapeou  amplo leque de problemas, e tem uma lista de possíveis soluções, inclusive com objetivos definidos e metas traçadas[ii].

Contudo, percebi que os estressores não só continuam a ocorrer como aumentaram de intensidade, além de outros que se somaram aos tradicionais.

Portanto, estresse é o que não falta ao Ecocomplexo. As cargas poluidoras aumentaram. Os desmatamentos persistem e, não por acaso, o assoreamento dos corpos d’água. Efluentes industriais e do agronegócio continuam sendo lançados. Apenas um pequeno percentual das moradias situadas ao longo dos rios, riachos e lagoas, é atendida com serviços de  saneamento básico. Em consequência, há lançamento de esgotos sem tratamento e acúmulo de resíduos sólidos. Cresceram as áreas de favelização, principalmente, diante do quadro de desemprego e de aumento da pobreza no país. Por fim, os gestores públicos nunca dão às orlas lagunares a mesma atenção da orla marítima.

E, mais um fator de estresse tem contribuído para o quadro de desalento: a ocupação de espaços para construção de condomínios ou de moradias da classe média e alta, com a expulsão crescente das comunidades tradicionalmente instaladas nessas áreas.

Como ter esperança de mudança?

No entanto, para a gestão não ser de “faz-de-conta” há que se considerar as bacias hidrográficas formadoras do CELMM e a gestão conjunta dos problemas, envolvendo as comunidades humanas e os gestores municipais e estaduais (de Pernambuco e Alagoas).

Portanto, soluções pontuais serão apenas enganação de campanhas eleitoreiras que ocorrem periodicamente. Em conclusão, a história continua a ser reproduzida como há décadas, aumentando as vulnerabilidades nas áreas de conflitos, haja vista o testemunho, há 102 anos, de outro alagoano ilustre:

“A natureza excelsa em formosa eclosão.

Os homens na miséria, apatia, orfandade,

O mangal em progresso, a vida-estagnação,

O lavrador sem pão, sem terra e liberdade.”

[Esta é uma das estrofes de: Dos canais à Lagoa do Sul – poema de Octávio Brandão, escrito no dia 27/01/1919, “… no mato da Lagoa Manguaba”].

[i] Francisco de Assis Esteves é autor do livro Fundamentos de Limnologia. 1 ed. Rio de Janeiro: Interciência: FINEP, 1988.

[ii] Visite a página do IDEAL no Facebook [https://www.facebook.com/InstitutoIdealAL] e veja como colaborar.

 

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Por Fátima de Sá

TUDO ESTÁ INTERCONECTADO

Perplexidade

Em julho de 2020, o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) perguntou, perplexo: “Por que é tão difícil para humanos se unirem para lutar contra o inimigo?” E alertava que a COVID-19 continuava fora de controle, necessitando de união para enfrentar a pandemia.

A pandemia continua

Como resultado, estamos diante de um novo ano – 2021, sabendo que ainda não acabou! Pois, a pandemia não acaba por decreto, por decisão governamental, porque decidiram em gabinetes ou porque algum governante acordou um dia e determinou que a Covid-19 está no “finzinho”. E, o vírus não está nem aí para eles. Segue sua “rotina” desde que pulou para um humano e vem seguindo percursos que não se sabe onde nem quando vai parar.

A dor e a esperança

Enquanto isso, revisito Camus. E leio, no livro A Peste: “Mas, as famílias que se esquivaram mais à alegria geral foram, sem dúvida, as que nesse mesmo momento tinham um doente se debatendo contra a peste num hospital e que, nas casas de quarentena ou em suas próprias casas, esperavam que o flagelo acabasse verdadeiramente com eles como tinha acabado com outros. Essas concebiam, é claro, a esperança, mas faziam dela uma provisão que guardavam de reserva e proibiam-se de se servir dela antes de terem realmente esse direito”.

Pausa para a eleição

Entretanto, decidiram, alguns “iluminados”, que poderia haver eleição, mas esqueceram de combinar com o SARS-CoV-2, o vírus.  Assim, ocorreram aglomerações em todas as cidades do país e, no dia seguinte à votação, “surpresa”, houve quem anunciasse que havia chegado a segunda onda. Contudo, para serem honestos, deveriam ter dito que a primeira nem havia acabado. E estamos vivenciando aquela situação de “tudo junto e misturado”, e segunda ou a continuação da primeira, o real é que o coronavírus – causador da Covid-19 – continua entre nós e causando muitas mortes.

Pegada ecológica?

Para clarificar, escuto Ailton Krenak[i] nos lembrando que “cada movimento que um de nós faz, todos fazemos. Foi-se a ideia de que cada um deixa sua pegada individual no mundo; quando eu piso no chão, não é o meu rastro que fica, é o nosso. E é o rastro de uma humanidade desorientada, pisando fundo”. É óbvio que não se pode perder de vista que estamos todos conectados numa interdependência, no planeta Terra, fazendo com que cada um seja responsável pelo que acontece ao outro.

Altruísmo e Compaixão

Por sua vez, o Dalai Lama, ao falar sobre compaixão global, em um livro que foi publicado há duas décadas[ii], trouxe reflexões que são bem atuais: 1. “De país a país e de continente a continente, o mundo está interconectado de modo inextrincável; 2. “Além da infinidade de crises sociais e políticas, o mundo também está enfrentando um ciclo cada vez mais intenso de calamidades naturais; 3. “[…] a questão da proteção ambiental é, no final das contas, a questão de nossa própria sobrevivência neste planeta”; 4. “Em última instância, a humanidade é só uma, e esse pequeno planeta é nossa única casa. Se quisermos proteger essa nossa casa, cada um de nós precisa experimentar um sentimento intenso de altruísmo e compaixão universal”.

Precisamos de honestidade

Por outro lado, essa nossa casa é objeto do que ficou conhecido como a hipótese de Gaia. Para explicar parte do quebra cabeça na elaboração da hipótese, o químico James Lovelock contou com a preciosa colaboração da bióloga Lynn Margulis e seu conhecimento sobre simbiose. E MARGULIS[iii] nos falou que a Terra, “no sentido biológico, possui um corpo sustentado por processos fisiológicos complexos. A vida é um fenômeno em nível planetário e a superfície da Terra está viva há pelo menos 3.000 milhões de anos”.  Em outras palavras, a espécie Homo sapiens chegou aqui muito tempo depois. Consequentemente, Margulis alertou: “Precisamos de honestidade. Precisamos nos libertar de nossa arrogância específica da espécie. Não existe evidência de que somos ‘escolhidos’, a espécie única para a qual todas as outras foram feitas. Nem somos os mais importantes porque somos tão numerosos, poderosos e perigosos[…] precisamos nos proteger de nós mesmos”.

É preciso estar atento sempre

Diante desse alerta, volto à Camus (A Peste), cuja leitura me foi muito útil para conviver com os medos iniciais da pandemia. Ali, bem no final, há a lembrança de que não dá para se descuidar nunca, mesmo depois da vacina:

“Na verdade, ao ouvir os gritos de alegria que vinham da cidade, Rieux lembrava-se de que essa alegria estava sempre ameaçada. Porque ele sabia o que essa multidão eufórica ignorava e se pode ler nos livros: o bacilo da peste não morre nem desaparece nunca, pode ficar dezenas de anos adormecido nos móveis e na roupa, espera pacientemente nos quartos, nos porões, nos baús, nos lenços e na papelada. E sabia, também, que viria o dia em que, para desgraça e ensinamento dos homens, a peste acordaria os seus ratos e os mandaria morrer numa cidade feliz.”

O que pensar?

Mas, para nossa felicidade temporária, os poetas nos fazem esperançar. E Cora Coralina deixou estes versos: “Creio numa força imanente / que vai ligando a família humana / numa corrente luminosa de fraternidade universal”.

Será?

Em conclusão, tenho que concordar com Krenak: “Quando pensamos na possibilidade de um tempo além deste, estamos sonhando com um mundo onde nós, humanos, teremos que estar reconfigurados para podermos circular”.

[i] KRENAK, Ailton.  A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020. p. 96.

[ii] DALAI LAMA. A vida de compaixão. Trad. Fernanda Abreu. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Russel, 2002. (Título original: The compassionate life, 2001).

[iii] MARGULIS, Lynn. Symbiotc planet: a new look at Evolution. Amherst, Massachusetts, 1998.

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Por Fátima de Sá

O DIA MUNDIAL DA PESCA

 

Pescador na Várzea da Marituba

 

 

 

 

 

 

Dia Mundial da Pesca

O Dia Mundial da Pesca foi instituído em 1998 como uma forma de “celebrar o que para muitos não é apenas uma profissão, mas um modo de vida”. Assim,  neste dia são discutidas formas de aumentar  a consciência global sobre a necessidade de gerenciar os ecossistemas aquáticos de forma sustentável. Mas, também deve-se destacar a importância social, econômica e cultural das atividades pesqueiras.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO[i]), mais de um terço dos estoques globais são pescados de forma abusiva. Isto prejudica não apenas os estoques pesqueiros, mas aqueles profissionais que atuam historicamente na área – os pescadores artesanais.

Pescadores artesanais tornam-se marujos

Acima de tudo, abusiva mesmo é a forma como foram e são tratados os pescadores artesanais no Brasil. Primeiramente, voltemos o olhar para meados do século XIX, pois foi em 1846 que houve a primeira regulamentação da atividade pesqueira, com a criação de Distritos e Capatazias de Pesca, quando teve início o recrutamento de pescadores para a Marinha de Guerra. Mas, somente em 1897, o Governo Federal iniciou a campanha de nacionalização da pesca.

Não por acaso, grande parte dos marujos, incluindo os que participaram da Revolta da Chibata, era proveniente de comunidades pesqueiras. E a razão está explicitada no site da CNPA: […] pois ninguém melhor que os pescadores conhecem os “segredos” de rios e mares. Os conhecimentos, adquiridos e sistematizados durante décadas, eram de interesse da Marinha. Eles detêm um mapa mental sobre a geografia do lugar, conhecem rios, furos, canais, atalhos, lugares rasos e fundos que eram de interesse do Estado. O lema adotado pela Marinha para a fundação das colônias foi: “Pátria e Dever” (CNPA, 2019[ii]).

Organização dos trabalhadores da Pesca

Como um resultado, coube a um Comandante da Marinha a tarefa de organizar os pescadores do Brasil. E, em 1920, foi criada a Confederação dos Pescadores do Brasil. Entretanto, o Estado utilizou uma estratégia para a “conquista da confiança dos pescadores”: […] serviços gratuitos em embarcações, doou redes, ofereceu serviços de saúde, além de ter criado algumas escolas para os filhos dos pescadores, denominadas de Escoteiros do Mar, com finalidade de militarização e treinamento para os jovens.

Por outro lado, mesmo reconhecendo as razões – acima citadas – que levaram ao recrutamento dos pescadores, a Marinha considerava que “as relações instituídas entre pescadores e Estado se caracterizavam pelo paternalismo e assistencialismo”. Ou seja, interessava ao Estado apossar-se dos conhecimentos dos pescadores, adquiridos por esforços próprios e repassados de geração a geração, mas a contrapartida foi considerada como benefícios “assistencialistas”. A via de mão dupla é totalmente ignorada porque os dominadores sempre dão a sua versão de “bonzinhos”. Da mesma forma, vale relembrar o ditado africano: Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador.

Imposições do Estado

Consequentemente, desde quando os pescadores foram submetidos aos poderes do Estado, passaram a ser administrados por portarias criadas no Ministério da Marinha e depois pelo Ministério da Agricultura, sem qualquer participação de representantes da categoria. E as eleições tinham que ser homologadas pelo presidente da Confederação de Pescadores, que não era um pescador. De igual modo, não eram pescadores os Presidentes das Federações Estaduais de Pescadores, nem os presidentes das Colônias de Pescadores. E os eleitos eram nomeados pelo Ministério a que estivessem submetidos na ocasião [Marinha ou Agricultura].

A Constituição Cidadã

Pescador no Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba

Somente em 1985, teve início um movimento que levou ao reconhecimento de direitos para a categoria, incluindo assumir as representações dos pescadores. Naquele ano, a Confederação Nacional dos Pescadores orientou as Federações Estaduais a realizar assembleias e eleger delegados que viriam a compor o Movimento Constituinte da Pesca, a fim de apresentar propostas aos parlamentares, reivindicando benefícios para a categoria.

Acima de tudo, na história recente do movimento dos pescadores, a Constituinte da Pesca (1988) “pode ser considerado um marco que deu visibilidade à categoria e alavancou os processos recentes da organização de pescadores”, afirmou Eduardo Schiavone Cardoso, em um trabalho intitulado Pescadores: geografia e movimentos sociais, apresentado no 10º Encontro de Geógrafos da América Latina, em 2005.

Os problemas ganham novas caras

No entanto, os problemas relacionados à categoria estão longe de terem sido resolvidos. Apesar dos poucos avanços conquistados (nos governos Lula e Dilma Roussef), a dívida social continua, principalmente agravada por problemas ambientais e pelo jogo adotado em diferentes governos que, antes de decidirem qual ministério se responsabiliza pela administração da pesca no Brasil, não se preocupam em ouvir a categoria, mas atendem às exigências das negociações dos partidos de plantão.

Territórios Pesqueiros e o Grito da Pesca

Pescador na Lagoa Manguaba – Marechal Deodoro

Portanto, “a luta tem que continuar” e se aprofundar cada vez mais diante dos “novos” tempos. Por isto, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular propõe a regulamentação dos Territórios Pesqueiros no Brasil. O Grito da Pesca Artesanal denuncia as mais diferentes ameaças e ataques aos seus territórios e sua vida (CPP, 2019[iii]).

Em conclusão, ouçamos reflexões do Grito da Pesca, em atividade no Congresso Nacional, no ano passado: Hoje, passados mais de cem anos, pescadores e pescadoras continuam sendo desrespeitados […].  As chibatadas, hoje, aparecem em forma de suspensão de benefícios, de direitos trabalhistas e sociais, da negação da identidade da pescadora e do pescador artesanal, e o ataque às demandas desses profissionais, exemplificadas pelos danos socioambientais do óleo nas praias do nordeste e as queimadas da Amazônia. (CPT, 2020[iv]).

 

 

 

 

[i] FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations

[ii] CNPA. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES.

[iii] CPP. CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES. Disponível em:  http://www.cppnacional.org.br/noticia/come%C3%A7a-o-grito-da-pesca-2019-territ%C3%B3rio-pesqueiro-biodiversidade-cultura-e-soberania. Acesso em: 21 nov. 2020.

[iv] CPT. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais lança campanha pelo Território Tradicional Pesqueiro em Brasília.

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Por Fátima de Sá

OPARÁ, o Velho Chico e eu

Rio-Mar

Os moradores que habitavam estas terras antes de 1500, o chamavam de OPARÁ = Rio-Mar. Mas, num dia 4 de outubro, quando os “colonizadores” alcançaram este Rio-Mar, deram-lhe o nome de rio São Francisco por ser este o dia em que se comemora o santo católico, São Francisco de Assis.

Minha história começa

Minha relação com o Opará começa na minha infância por ter nascido no sertão pernambucano, numa cidade – Tacaratu – que ficava a algumas léguas (assim se mediam as distâncias por lá naquele tempo) desse rio. Ele escoava lindamente onde foi iniciada Petrolândia que, agora, por causa das alterações sofridas com a construção de uma hidroelétrica, tornou-se mais próxima de Tacaratu. Numa linha reta, a distância entre as duas cidades é de 15km, ou seja, 2,5 léguas.

Petrolândia

Em grande parte da minha infância, eu pude ver o rio São Francisco todos os dias. Minhas lembranças daqueles anos são da velha Petrolândia.

O cais mandado construir por D. Pedro II quando lá esteve em 1877; a Estação de trem de onde partiam lentamente os vagões que iam até Piranhas (uma cidade que ficava à margem do rio, lá longe em outro estado), e a ferrovia que também foi construída por ordem do imperador na mesma ocasião. [Não por acaso, mudaram o nome da cidade em homenagem ao tal].

E a igreja de São Francisco de Assis? Lá recebi minha primeira comunhão quando eu já tinha 10 anos de idade. Uma imagem que nunca saiu da minha memória: homens descendo a rua em direção ao mercado publico, com enormes surubins ou dourados capturados na cachoeira de Itaparica. Os peixes eram tão grandes e pesados que um homem levava apenas um exemplar em suas costas. Eles iam para o mercado municipal para comercializá-los, e as famílias iam comprar sua porção para a peixada fresquinha.

O Velho Chico escoando em frente a Piranhas – AL. Foto: Fátima de Sá

E o rio vira lago

Todas as testemunhas materiais destas minhas lembranças foram inundadas, afogadas nas águas do Velho Chico por decisão daqueles que viram ali a forma de conseguir energia elétrica das forças das águas com a construção da hidroelétrica. Agora, só enxergo um grande lago que aumenta o calor devido à evaporação do grande espelho d´água, de um azul brilhante, mas sem a força da correnteza. E, na minha opinião, a nova cidade não tem o encanto da velha por onde caminhei, inclusive indo ao Grupo Escolar Delmiro Gouveia, durante três anos da década de 60.

O rio no município de Petrolândia. Foto: Fátima de Sá

 

Riachos cantados

Por outro lado, morando em Floresta (desde o ano do início da ditadura militar), deparei-me com o sertão seco. As águas salobras, vindas do cristalino, era o que usávamos para várias atividades. A água de beber vinha do rio São Francisco que estava distante. Não era água encanada. Daí a dificuldade de acesso ao precioso líquido.

Mas, por ali passava um riacho que, durante parte do ano, era seco. No entanto, na época das chuvas fortes, inundava as ruas da cidade. Era o rio Pajeú.

E, para chegarmos até a fazenda onde meu pai foi trabalhar e morava a minha mãe com os filhos menores, atravessávamos o riacho do Navio, que podia estar seco ou, muitas vezes, até impedia a passagem dos caminhões. Aí entendi porque a cidade era conhecida como Floresta do Navio. Também, tinha um significado especial ouvir a música de Zé Dantas e Luiz Gonzaga: Riacho do Navio corre pro Pajeú, o rio Pajeú vai despejar no São Francisco, e o rio São Francisco vai bater no meio do mar.

O rio muda

E as águas do rio mudam, não só de volume, mas de cor durante o ano. Naquela época, comecei a enxergar o rio em duas versões. No tempo do rio “seco”, as crianças e jovens tomávamos banho em suas águas – claras e caudalosas que se deslocavam na calha principal – enquanto as mulheres lavavam roupa em pedras na beira do rio. Roupas que eram colocadas a “quarar” em lajedos.

O entardecer na barranca do rio era uma terapia para a adolescente que costumava ver o pôr-do-sol vendo o rio passar caudaloso, mas sereno.

Entretanto, chegava o tempo de as águas do rio aumentarem de volume e mudarem para uma cor barrenta. E se espalhavam nas laterais formando lagoas nos trechos mais baixos, árvores ficavam cobertas de água e os filtros de pedra, usados em casa, juntavam muito barro até que a água pudesse ser utilizada para bebermos.

O canyon

Canyon do rio São Francisco, entre Alagoas e Bahia. Foto: Fátima de Sá

Na conclusão do curso ginasial, em 1968, a nossa turma ganhou um passeio a Paulo Afonso. Em cima de uma caminhonete, fomos conhecer a usina hidroelétrica, além da primeira idealizada por Delmiro Gouveia, e a ponte metálica sobre o canyon – onde o rio se espremia entre paredões de pedra. Até hoje, me encanto ao ver o espetáculo que é o canyon. Sobre ele, o Prof. Ab´Sáber descreveu: […] o rio São Francisco talhou rochas graníticas em plena área dos sertões secos, na tríplice fronteira da Bahia, Alagoas e Sergipe.

O Baixo São Francisco

No final dos anos 70, certamente seguindo a sina cigana do meu pai, vim trabalhar em Maceió. Assim, pude reencontrar o Velho Chico passando por Penedo. Diferente porque mais largo, mas lá estava o meu querido rio. Percorri uma parte do seu percurso desde o sertão até vê-lo desaguar no mar. Agora, estava no Baixo São Francisco. Depois, avistei-o a partir de outras cidades alagoanas e sergipanas.

Nasci mais perto dele do que imaginava

Em 1981, em uma aula sobre Domínios Morfoclimáticos e Fitogeográficos da América do Sul, tive a alegria de ser aluna do Professor Aziz Nacib Ab´Sáber, e lhe falei onde eu havia nascido – uma cidadezinha escondida no sertão de Pernambuco. Pensando que ele não a conhecia, fui duplamente surpreendida, pois ele não só a visitara como repassou outra informação.

Assim, com um jeito seu de ficar com os olhos meio fechados, como a se transportar para o lugar, falou: lá, em muitos lugares é fácil furar uma cacimba e a água jorrar. Isso eu sempre ouvi os mais velhos falarem e conhecíamos muitas cacimbas ou “ocos” que até levavam o nome do dono da terra. Isto, me ensinou o professor, deve-se ao fato de alguns riachos passarem de forma subterrânea e irem aflorar mais adiante, tornando-se afluentes do São Francisco.

As várzeas

No início dos anos 1990, visitei Igreja Nova, Piaçabuçu e Neópolis. Tecnocratas haviam feito intervenções que alteraram a produção de arroz e a pesca na região. A Várzea da Marituba, como o próprio nome indicava, era uma área alagável situada entre os municípios de Penedo, Piaçabuçu e Feliz Deserto. Os tecnocratas queriam fazer ali o mesmo que nas outras várzeas.

Havia um RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) favorável. E o Prof. José Geraldo Marques, com quem muito aprendi, reuniu uma equipe para fazermos o “Contra-Rima dos Deserdados”. Analisei a parte referente à pesca na região. E constatei algo que o saudoso Sirkis[ii] havia dito à época: É relativamente raro o RIMA não rimar com quem paga.

Outros moradores e amantes do rio

Graças a este trabalho com o Prof. José Geraldo, participei da Oficina do São Francisco, promovido pela OXPHAM, em 1991. Lá, discutimos várias questões que envolviam a vida do povo ribeirinho, e  pude conhecer pessoas que atuavam em outras partes do Rio-Mar. Um deles, Adriano Martins, compôs o grupo  que fez uma peregrinação de 1 ano (4/10/1992 a 4/10/1993) desde a nascente até a foz do São Francisco. Ele continua a atuar na defesa do Velho Chico, mesmo que não resida mais em sua barranca. E, recorrendo a um velho jargão, afirmo: você até pode se afastar geograficamente do Velho Chico, mas ele nunca se afastará de suas lembranças.

Toinho Pescador

Do mesmo modo, no início dos anos 90, conheci Seu Toinho – Toinho Pescador – que nasceu, viveu e mora em Penedo. Ele é a expressão forte, no Baixo São Francisco, da luta em defesa da pesca artesanal e das águas do rio. Com ele aprendi e continuo aprendendo sobre o rio e os povos que vivem em suas barrancas ou próximo a elas, e dependem deste que é, como disse Seu Toinho, em um poema: São Francisco – o nosso Pai.

Alto São Francisco

Por fim, em 1996, para concluir o doutorado em Ecologia, fui levada ao Alto São Francisco, nas terras de Minas Gerais. Foi em Três Marias que fui buscar os peixinhos que estudei. E não foi somente o Velho Chico que reencontrei, deslumbrei-me com as veredas. Eu as via ao longe de dentro do carro que me levava de São Carlos (SP) a Três Marias. Longas fileiras de buritis indicavam que por ali passava água que ia para o rio São Francisco. E  podia vê-las de pertinho porque uma das populações de peixes que estudei habitava uma daquelas veredas.

Vereda – ali onde se vê a fileira de buritis, escoa um veio d´água.  O solo do Cerrado funciona como uma esponja absorvendo as águas de chuva que vão se infiltrando no solo e abastecem as nascentes e córregos da região durante o ano, garantindo o contínuo fornecimento de água para o rio São Francisco. Foto: Fátima de Sá

 

Certamente, após a primeira viagem, fui à biblioteca da UFSCar e li, quase devorando, Grande sertão: veredas, de Guimarães Rosa. E a leitura teve outro significado. No meu caderno de anotações, a primeira foi: O sertão é do tamanho do mundo. Agora, por aqui, o senhor já viu: Rio é só o São Francisco, o Rio do Chico. O resto pequeno é vereda. E algum ribeirão.

 

[i] CAPPIO, Frei Luiz Flávio, MARTINS, Adriano, KIRCHNER, Renato (Orgs). Rio São Francisco: uma caminhada entre vida e morte. Petrópolis (RJ): Vozes, 1995. 110p.

[ii] SIRKIS, Alfredo. Rima ou não rima. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 1º Caderno, p. 9, 3 jun. 1991.

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Por Fátima de Sá

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP

Esclarecendo…

Comecemos por entender o que é preservação, pois esta palavra é usada, às vezes, erradamente como sinônimo de conservação. A rigor, preservação é uma das modalidades de conservação, mas nem todo tipo de conservação é preservação.

O que é conservação?

CONSERVAÇÃO está definida no Glossário de Ecologia[i], (1) é um sistema flexível ou conjunto de diretrizes planejadas para o manejo e utilização sustentada dos recursos naturais, a um nível ótimo de rendimento e preservação da diversidade biológica; (2) Manutenção de áreas naturais preservadas, através de um conjunto de normas e critérios científicos e legais, visando sua utilização para estudos científicos; (3) Manejo dos recursos do ambiente, ar, água, solo, minerais e espécies viventes, incluindo o homem de modo a conseguir a mais alta qualidade de vida humana sustentada.

SNUC

No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) disciplina diversos tipos de Unidades de Conservação através da Lei no 9.985/2000. Em algumas é permitido o manejo dos recursos pelo homem, enquanto em outras, medidas restritivas permitem apenas pesquisas, estudos, prospecção, preservação, como é o caso das Estações Ecológicas e Parques.

Preservação

Em outras palavras,  PRESERVAÇÃO é uma das formas de conservação. A preservação ambiental diz respeito a ações que garantem a manutenção das características próprias de um ambiente e as interações entre os seus componentes. Portanto, o Preservacionismo engloba um conjunto de ideias e atitudes em favor das áreas e recursos naturais, considerados de grande valor como patrimônio ecológico.

Na prática…

A legislação ambiental brasileira tem sido considerada uma das mais avançadas do mundo. No entanto, falta fiscalização adequada devido a várias causas, sendo uma delas o número reduzido de fiscais para atuar em todo o território nacional, além dos riscos a que muitos abnegados funcionários que atuam nesta área estão expostos. Outro problema é que muitas unidades de conservação estão demarcadas apenas no papel, dependendo de diversos passos ainda para serem concretizadas de fato.

APP

Por sua vez, a Área de Preservação Permanente (APP) está definida na Lei no 12.651/2012, também conhecida como “Código Florestal”, como uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Assim, são consideradas APP: 1. as faixas marginais de qualquer curso d´água natural perene e intermitente; 2. as áreas do entorno: a) dos lagos e lagoas naturais, b) de reservatórios d´água artificiais decorrentes de barramento ou represamento de cursos d´água naturais, c) das nascentes e dos olhos d´água perenes; 3. as encostas; 4. as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; 5. os manguezais; 6. as bordas dos tabuleiros ou chapadas; 7. o topo de morros, montes montanhas e serras; 8. áreas em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação; 9. as veredas. As faixas protegidas em cada uma das APP estão determinadas na Lei.

Em resumo

Para deixar claro, as APP são “ÁREAS NATURAIS INTOCÁVEIS” ou, pelo menos deveriam ser. E só poderiam ser alteradas com autorização dos órgãos ambientais que deveriam analisar se o desmatamento proposto comprovadamente atendia às “hipóteses de utilidade pública, interesse social do empreendimento ou baixo impacto ambiental”.

Supressão de APP

Quanto a isso, é importante atentar para a afirmação do Prof. Paulo Afonso Leme Machado, em seu livro Direito Ambiental Brasileiro[ii]: “A supressão de uma APP deve ser verdadeiramente uma exceção”. Ele também advertiu: “A área de preservação permanente – APP não é um favor da lei, é um ato de inteligência social e é de fácil adaptação às condições ambientais”.

E agora?

Contudo, ontem, em reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), o Ministro do Meio Ambiente propôs e foi aprovada a revogação de duas Resoluções que garantiam a preservação de algumas importantes APP: áreas de restingas e manguezais (Res. 303/2002) e áreas no entorno de reservatórios d´água (Res. 302/2002). Além dessas, também foram revogadas as Resoluções 284/2001 (que trata do licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação, determinando critérios de eficiência de utilização de água e energia) e a 264/1999 (que “vetava a utilização de fornos rotativos de produção de cimento para queima, entre outros, de resíduos domiciliares brutos, resíduos de serviços de saúde e agrotóxicos”). Ficou, então, liberado o uso desses fornos para queima de resíduos de agrotóxicos e de lixo tóxico.

CONAMA

CONAMA foi criado com a finalidade de “assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo e demais órgãos ambientais, diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de suas competências, sobre normas e padrões para um ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida”.

No entanto, parece que os conselheiros atuais, que votaram pelas revogações, não entenderam a importância dos ambientes que eram protegidos e decidiram, em uma reunião sem ouvir especialistas na área e sem audiências públicas, desprotegê-los, expondo-os à sanha voraz do capital. Estes não foram atos de “inteligência social”. E é justamente o CONAMA que tem, dentre as suas atribuições, “Deliberar, sob a forma de resoluções, proposições, recomendações e moções, visando ao cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente”.

A esperança por um fio

Em tempo: Ontem à noite a Justiça Federal do Rio de Janeiro, através de liminar, suspendeu as decisões proferidas na reunião 135ª do CONAMA.

Fiquemos de olho e… aguardemos os próximos passos…

 

[i] ACIESP. Academia de Ciências do Estado de São Paulo. Glossário de Ecologia. 2ed. São Paulo: ACIESP, CNPq, FINEP, FAPESP, SCTDT, 1997.

[ii] Este livro, excelente e necessário àqueles que se interessam pelo tema, está em sua 27ª edição revisada, atualizada e ampliada.

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Por Fátima de Sá

Dia Internacional para a Conservação do Manguezal

Manguezal em um canal da Massagueira – Marechal Deodoro – AL

Dia em Defesa do Mangue

No dia 26 de julho de 1998, Hayhow Daniel Nanoto, ativista micronésio do Greenpeace, estava em Muisne, no Equador, quando sofreu um ataque cardíaco e faleceu. Ele estava lá participando, junto à comunidade local, de um ato de protesto quando desmantelaram um tanque ilegal de criação de camarões.  Acima de tudo, o objetivo era restituir à região as condições para a restauração de uma floresta de mangue.

Por esta razão, a partir do ano 2000, o país passou a celebrar, em 26 de julho, o Dia da Defesa do Mangue.

Muisne – um recanto do Equador

Entretanto, por curiosidade, busquei saber mais sobre Muisne. Como resultado, descobri tratar-se de uma ilha cercada por rios e mar, com uma pequena indústria de transporte de banana. Por ser uma área relativamente remota, atrai somente visitantes que querem desfrutar de áreas afastadas das praias mais populares. Em resumo: A longa e solitária praia de palmeiras na parte de trás é sua melhor característica, e os poucos manguezais restantes na área são protegidos e merecem uma visita.

Dia Internacional para a Conservação do Manguezal

Por outro lado, em novembro de 2015, a Organização das Nações Unidas estabeleceu o dia 26 de julho como o Dia Internacional para a Conservação do Manguezal, que passou a ser comemorado a partir do ano seguinte. E a data ficou sendo lembrada a fim de renovar ações em defesa dos manguezais.

Entretanto, há alguns anos, em um evento em comemoração ao dia do manguezal, um colega professor da Universidade Federal da Bahia, o biólogo Everaldo Queiroz, interrompeu minha fala quando eu disse o que levou ao estabelecimento do dia 26 julho como o dia de comemoração em defesa do manguezal. Ele gritou: “Não, você está errada. Este dia é dedicado à Nanã Buruquê, a protetora dos manguezais”.

Nanã Buruquê – a vovó do Manguezal

De fato, Nanã, no Cadomblé e na Umbanda, é a “protetora” dos manguezais. E hoje é comemorado o seu dia! Ela é considerada a Vovó – a mais velha Orixá. Na Umbanda Sagrada, o sincretismo religioso a fez ser representada por Santana, mãe de Maria, a mãe de Jesus!

Contudo, naquela ocasião, perdi a oportunidade de esclarecer com Everaldo se havia algum documento que indicasse a escolha do dia da comemoração por ser o Dia de Nanã. E agora, quando decidi escrever esta história, não encontrei qualquer documento referente àquela defesa (até raivosa e exaltada) do meu colega, que achou absurdo eu não saber disso e ter citado o que está registrado. No entanto, recomendo um livro bem didático para quem trabalha em áreas de manguezais, e que cita Nanã em um capítulo como uma das “personagens” do manguezal. Vale a pena conferir.[i]

O que é o Manguezal

Mas, o que é exatamente o manguezal? Na minha área de trabalho, falar em Manguezal traz à memória imediatamente o nome Yara Schaffer-Novelli, docente e pesquisadora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo. Ela trabalha e tem formado pesquisadores, há décadas, estudando e defendendo os manguezais. Um pequeno livro, lançado em 1995, que traz contribuição de diversos pesquisadores e que tem o título Manguezal: ecossistema entre a terra e o mar[ii]  continua atual e útil para o entendimento destes ecossistemas tão comuns em Alagoas. E, nessa publicação, que ela, como organizadora, considera uma monografia – para preencher a lacuna entre as “cartilhas” por demais elementares e os “trabalhos científicos” – a definição de manguezal é:  Ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestres e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais, sujeito ao regime das marés.

Em virtude da complexidade, a autora orienta que os manguezais devem ser estudados de forma interdisciplinar, com um enfoque holístico. Isto porque neste tipo de ecossistema há diversos compartimentos, o que não se restringe apenas a uma única formação acadêmica. Ali estão “a cobertura vegetal, a fauna associada, o sedimento, os processos hídricos, incluindo, marés, aporte da água doce pelos rios e pelas chuvas, evapotranspiração, entre outros”.  E tudo isso é fundamental para o funcionamento destes ecossistemas.

Rizophora, ou mangue vermelho

E o Mangue?

Eu quero dizer, para algumas pessoas que confundem mangue e manguezal, a diferença entre os conceitos. Mangue é a vegetação predominante no ecossistema Manguezal, e que o caracteriza. Assim é que reconhecemos o mangue vermelho ou mangue verdadeiro; siriúba – quando raspada a casca, apresenta cor amarelada; o mangue branco e o mangue-botão. Embora haja outros tipos de vegetação, o mangue fornece as principais características paisagísticas ao ambiente.

Impactos ambientais

Mas, é exatamente por estarem localizados em regiões intermediárias entre o mar e o ambiente terrestre, frequentemente associados a regiões estuarinas, que os manguezais sofrem ações deletérias de impactos ambientais provocados pelo homem. Dentre estes, destacam-se diversos tipos de poluição provocada por efluentes lançados sem qualquer tratamento, provenientes de atividades agroindustriais e esgotos domésticos gerados em aglomerados urbanos que ou não são contemplados por serviços de saneamento básico, ou o serviço é precário.

Além da poluição por esgotos, resíduos sólidos são lançados  nos cursos d’água e acabam ficando presos às raízes do mangue. Por outro lado, há desmatamentos promovidos pela ganância imobiliária, atividades turísticas, cultivo de camarão, entre outras atividades sem qualquer ordenamento e gestão. E, estamos cansados de saber que “Na briga do rochedo com o mar, quem sai perdendo é o marisco”. Dessa forma, as comunidades pesqueiras, que tradicionalmente habitam próximo aos manguezais e dependem da extração de seus recursos para a alimentação e a sobrevivência financeira, vêm perdendo território a cada ano.

Em conclusão

Eu gostaria de escrever muito mais. Mas, para finalizar por hoje, prometo que voltaremos a falar sobre os manguezais, ecossistemas altamente ameaçados! Há muito a ser dito, principalmente sobre as funções destes ecossistemas.

Desde 31/01/2014, nosso colega Everaldo Queiroz foi habitar outro plano e a ele dedico este dia de Nanã Buruquê! Saluba, Nanã Buruquê! Saluba!

[i] FREITAS, A.C. et al. Lendas, misticismo e crendices populares sobre manguezais. In: Pinheiro, M.A.A. (Org.) Educação ambiental sobre manguezais. São Vicente: UNESP, 2018. p. 144-165.

[ii] SCHAEFFER-NOVELLI, Y. (Org.) Manguezal: ecossistema entre a terra e o mar. São Paulo: Caribbean Ecological Research, 1995.

 

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Por Redação

SÃO PEDRO – O PESCADOR PADROEIRO

Pedro, o pescador

Em várias cidades do Brasil, no dia 29 de junho, há procissão de jangadas ou canoas, em homenagem a São Pedro, o santo que na Bíblia – o livro cristão – representa os pescadores. Eles são trabalhadores que aprendem segredos e desafios das águas onde passam grande parte dos seus dias. E por que lembrei disso? Porque hoje quero homenagear os pescadores e as pescadoras artesanais, católico(a)s ou não, na figura de um pescador católico praticante que se engajou na luta em defesa da categoria desde que encontrou a Bíblia nas Comunidades Eclesiais de Base, em 1969. Não é um Pedro, é um Antônio, conhecido como Toinho Pescador.

Toinho pescador às margens do Velho Chico. Foto: Valdir Rocha

O prefácio 

No Prefácio da 1ª edição do seu livro Pescando Cidadania, escrevi, em 2003: “Transmitindo seu saber, seu Toinho manifesta sua tristeza com a forma como tratam as águas, os peixes e, por consequência, os pescadores artesanais. Em seus poemas, ele mostra também a indignação e revolta com o desrespeito traduzido na irresponsabilidade, no descompromisso e na omissão de muitos ‘donos do poder’ e governantes com o trato dos recursos comuns”.

Nesse livro, estão reunidos poemas de Antônio Gomes dos Santos que, além de pescar peixes e cidadania, faz poesias desde a sua infância, em Penedo, onde nasceu em 12/12/1931, e vive até hoje.

Mais tarde, novos poemas foram adicionados a uma 3ª edição, em 2016. E o Prefácio foi repetido por continuar atual. Mais uma vez, nenhuma melhora ocorreu em relação ao que ali está denunciado. Assim, reproduzo-o aqui. “Os ‘projetos de desenvolvimento’ têm sido elaborados e implantados sem a participação da categoria que tem nas águas seu meio de produção. Historicamente, tem-se constatado o desrespeito aos pescadores artesanais por muitos tecnocratas de gabinete e de campo que tentam ignorá-los como se eles sequer existissem. A tentativa de eliminá-los não os reconhecendo traduz-se na ocupação desordenada e no lançamento de efluentes poluidores em rios, lagos, lagoas, córregos, lagunas, estuários e zona costeira”.

Histórico

Em documento da Pastoral dos Pescadores [i], estão descritos antecedentes da organização da categoria, de onde eu “pesquei” três fatos históricos. Assim, em 1846, primeiramente houve a regulamentação da atividade pesqueira com a criação de Distritos e Capatazias de Pesca. Ali teve início o recrutamento de pescadores para a Marinha de Guerra. Por outro lado, em 1910, ocorreu a conhecida “Revolta da Chibata”, onde grande parte dos marujos era proveniente de comunidades pesqueiras. Por fim, em 1912, um comandante da Marinha começou a organizar os serviços de pesca no Brasil, em dois grandes ramos: à Marinha coube dirigir os pescadores, as embarcações e fiscalizar a pesca, enquanto o Ministério da Agricultura assumiu a educação e saúde dos pescadores, o comércio do pescado e a pesquisa.

Reconhecimento

No site da CNPA [ii] consta a informação de que a Marinha decidiu recrutar pescadores. E consideraram: “[…] pois ninguém melhor que os pescadores conhecem os ‘segredos’ de rios e mares. Os conhecimentos, adquiridos e sistematizados durante décadas, eram de interesse da Marinha. Eles detêm um mapa mental sobre a geografia do lugar, conhecem rios, furos, canais, atalhos, lugares rasos e fundos que eram de interesse do Estado. E é verdade. No entanto, algum tempo depois, a Marinha considera que “as relações instituídas entre pescadores e Estado se caracterizavam pelo paternalismo e assistencialismo”. Ou seja, após apossarem-se dos conhecimentos dos pescadores, passaram a não valorizá-los, tanto que nunca houve inclusão social. E tais conhecimentos foram adquiridos por esforços dos próprios pescadores, para a sobrevivência deles e do patrimônio cultural que é repassado de geração a geração em centenas de anos. Portanto, não houve “paternalismo e assistencialismo”, mas uma via de mão dupla que deveria ser reconhecida e valorizada.

Dia Mundial da Pesca Artesanal

O Conselho Pastoral dos Pescadores, no site da CPT [iii] informou que, desde 2004, sempre em 21 de novembro – quando também é comemorado o Dia Mundial da Pesca Artesanal – acontece o Grito da Pesca, “com mobilizações e reflexões nacionais em favor dos povos das águas e dos ecossistemas que compõem os territórios pesqueiros”.

E explica: “A data faz referência à Revolta da Chibata, acontecida no Rio de Janeiro, em 1910, quando marinheiros afro-brasileiros, que originalmente eram pescadores, fizeram um motim contra as chibatadas que recebiam dos oficiais brancos da Marinha”. O líder da Revolta foi o Comandante João Cândido Felisberto, que nasceu no dia 24/06/1880 em Encruzilhada do Sul – RS, homenageado na canção de João Bosco e Aldir Blanc, O Mestre-Sala dos Mares (Há muito tempo nas águas da Guanabara / O dragão no mar reapareceu / Na figura de um bravo feiticeiro / A quem a história nunca esqueceu...).

Dragões do Mar

E o Dragão do Mar, a que se referiu Aldir, foi outro herói negro [iv], Francisco José do Nascimento, nascido em 15/04/1839, na praia de Canoa Quebrada, Aracati – CE, filho do pescador Manoel do Nascimento e de Matilde Maria da Conceição. Chico de Matilde, como ficou conhecido, ficou órfão de pai aos oito anos de idade. Aprendeu a ler aos 20. Foi marinheiro e prático na Capitania dos Portos do Ceará. Jangadeiro e abolicionista. Por isto, seu nome ficou na história como símbolo da resistência popular contra a escravidão, por ter bloqueado o porto de Fortaleza, impedindo o embarque de escravos.

Ambos foram homenageados por Seu Toinho no poema Pescadores do Brasil lutando por libertação. Ele disse: “A nossa luta começou na praia do Ceará / Onde nasceu Nascimento, o primeiro Dragão do Mar / Pelo desempenho de luta para os escravos libertar / E criar uma sociedade para se fortificar / Sabendo que corria o risco  até de se desempregar / Pois trabalhava na Marinha e tinha que se revoltar…”. Alguns versos depois, prossegue: “Todos que embarcavam estavam sujeitos a apanhar / Os pescadores eram os primeiros porque viviam no mar / Tinham conhecimentos práticos e não podiam faltar / Quando assume João Cândido, o segundo Dragão do Mar / Como chefe foi escolhido para logo governar / Foi quando viu Marcelino, duzentas chibatadas levar…”.

Chico de Matilde, o Dragão do Mar

O Grito da Pesca

Mas, em atividade do Grito da Pesca, no Congresso Nacional, em 2019, pescadores e pescadoras refletiram: “ Hoje, passados mais de cem anos, pescadores e pescadoras continuam sendo desrespeitados […].  As chibatadas, hoje, aparecem em forma de suspensão de benefícios, de direitos trabalhistas e sociais, da negação da identidade da pescadora e do pescador artesanal, e o ataque às demandas desses profissionais, exemplificadas pelos danos socioambientais do óleo nas praias do nordeste e as queimadas da Amazônia”. Da mesma forma, a especulação imobiliária se apropria de territórios historicamente ocupados por comunidades tradicionais de pescadores e atividades turísticas que, em vez de incluir pescadores e pescadoras em suas atividades, excluem-no(a)s para longe dos seus locais de trabalho e moradia.

Territórios Pesqueiros

Da mesma forma, na Campanha pelo Território Pesqueiro [v], pescadores e pescadoras reconhecem: “ Ao ignorar a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal, o Estado brasileiro investe em políticas desenvolvimentistas que favorecem o avanço de grandes projetos econômicos em áreas historicamente utilizadas pelas comunidades tradicionais, ameaçando seu território e patrimônio cultural. A situação se agrava na medida em que o governo, através da pressão de empresários e latifundiários, busca flexibilizar a legislação ambiental a fim de favorecer a expansão do agro e hidronegócio, inclusive nas áreas de preservação permanente  (manguezais e matas ciliares)”.

Resumindo, podemos rezar a São Pedro para interceder nos céus, mas acima de tudo, a luta aqui na terra tem que continuar!

 

[i] CPP. Comissão Pastoral dos Pescadores. Pescadores rumando para novas águas. O Leme: informativo nacional, v.9, n.65, nov. 1981

[ii] CNPA. Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores.  Conheça a CNPA. Disponível em: http://www.cnpa.org.br/conhecaCnpa.aspx. Acesso em: 27 de junho de 2019.

[iii] CPT. Comissão Pastoral da Terra. Pescadores e pescadoras artesanais entregam 200 mil assinaturas em defesa dos territórios pesqueiros no Congresso Nacional. Disponível em:

https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/acoes-dos-movimentos/5007-pescadores-e-pescadoras-artesanais-entregam-200-mil-assinaturas-em-defesa-dos-territorios-pesqueiros-no-congresso-nacional. Acesso em: 25 fev. 2020.

[iv] O Dragão do Mar na história do Ceará. Disponível em: http://www.dragaodomar.org.br/institucional/dragao-do-mar-na-historia-do-ceara. Acesso em: 28 jun. 2020.

[v] CPP. Conselho Pastoral Dos Pescadores.  Campanha pelo Território Pesqueiro. Disponível em: http://cppnacional.org.br/campanhas/campanha-pelo-territ%C3%B3rio-pesqueiro. Acesso em: 29 jun 2020.

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Por Fátima de Sá

Dia Mundial do Meio Ambiente 2020

PNUMA

No dia 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. E esta data é uma referência à Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo (Suécia) de 5 a 16 de junho de 1972. Também, em dezembro daquele mesmo ano, foi criado o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Depois disso, foi estabelecido o dia comemorativo, com vistas a incentivar ações que levem à conscientização para proteger o meio ambiente. Assim, todos os anos, o PNUMA mantém uma plataforma de divulgação com a finalidade de sugerir às comunidades humanas reflexões que levem a ações. Também é sugerido um tema a ser trabalhado.

Dia Mundial do Meio Ambiente 2020

Portanto, neste ano, com o tema  #HORA DA NATUREZA, o PNUMA preparou diversas atividades que serão transmitidas pelas redes sociais [i] e que nos levam a refletir sobre o amanhã. Antes de tudo, a pandemia da COVID-19 é o foco principal. Assim, a representante das Nações Unidas no Brasil adverte que isto nos leva a repensarmos nossas ações em relação ao meio ambiente. E, dentre as reflexões sobre o momento atual, propõe-se destacar a interdependência entre a saúde humana e a saúde do planeta e buscar entendimentos sobre como construir um mundo melhor no pós-pandemia.

Biodiversidade

Do mesmo modo, destaca-se a necessidade de tomarmos consciência do quanto dependemos dos serviços da natureza para a nossa sobrevivência. Desde o alimento que consumimos à água que bebemos, o ar que respiramos e, inclusive, muitos medicamentos que salvam vidas, todos são providos pela natureza. Quando perdemos a biodiversidade, perdemos esses serviços dos quais dependemos para existir.

 

A COVID-19 e o ambientalismo

O físico Ricardo Galvão,  em entrevista recente à Carta Capital [ii], opinou sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente 2020. Ele é o pesquisador brasileiro que compôs a lista da revista Nature como uma das 10 personalidades mais influentes no mundo científico. Também foi diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e afastado pelo atual governo porque o órgão divulgou dados sobre o desmatamento na Amazônia.

Ele destacou que a pandemia da COVID-19 causou impactos como a aceleração de antigas reivindicações dos ambientalistas. Ou seja, menos consumo, menos transportes, mais prioridade à produção local.

Por outro lado, Dr. Ricardo Galvão falou das grandes invasões de terras indígenas no Estado do Pará, onde o Governo não faz qualquer controle. E essas pessoas estão transmitindo doenças para os indígenas, como os colonizadores transmitiram quando conquistaram a América.  E, à medida que crescem os desmatamentos, aumenta rapidamente a evolução do coronavírus na Amazônia. A grande preocupação do pesquisador é que na época de seca sempre aumentam as queimadas na região, com consequente aumento de doenças respiratórias. Aí, sim, pelas previsões dos cientistas, é muito provável que o pico do coronavírus se sobreponha ao pico do aumento das queimadas.

Reflexões

Também, o Professor Galvão fez as seguintes reflexões: Nenhum de nós pode pensar que vai pegar o seu ônibus para o futuro independente dos outros, e não só estamos interligados como também temos deficiências e mostramos que estamos fracos sob vários aspectos.

E completou: O primeiro ponto importante é nos conscientizarmos que uma evolução, neste século ainda, que seja sustentável e socialmente justa, não pode mais ser baseada num capitalismo predatório. Temos de ter consciência de que não podemos mais ficar quietos quando vemos a degradação do meio ambiente.

“Precisamos nos proteger de nós mesmos”

Em conclusão, voltarei aos anos 70 do século XX. À época, James Lovelock escrevia a hipótese Gaia. Para isto, contou com a preciosa colaboração da bióloga Lynn Margulis, cujos conhecimentos sobre microbiologia foram de fundamental importância para esclarecer alguns pontos no desenvolvimento da hipótese.  E  é Margulis que nos lembra que a superfície da Terra está viva há pelo menos 3.000 milhões de anos enquanto os humanos chegaram ao planeta recentemente. Margulis [iii] afrimou: Para mim, o movimento humano de assumir a responsabilidade pela Terra viva é cômico – a retórica dos impotentes.  Por exemplo, para ela, a pretensão dos humanos de curar nosso planeta doente é evidência de nossa imensa capacidade de ilusão. E alertou: Antes, precisamos nos proteger de nós mesmos.

Ou seja, precisamos cuidar da sobrevivência da nossa espécie e, para tanto, não podemos descuidar do planeta que nos fornece as condições necessárias. E para cuidar dos humanos é preciso considerar a importância e o papel de todos os seres que mantêm os ecossistemas  em funcionamento normal.

 

[i] https://nacoesunidas.org/dia-mundial-do-meio-ambiente-pnuma-promove-reflexoes-virtuais-para-estimular-acoes-reais/amp/

[ii] https://www.cartacapital.com.br/educacao/ex-diretor-do-inpe-pandemia-exaltou-o-valor-da-ciencia-contra-o-negacionismo/

[iii] MARGULIS, Lynn. Symbiotic planet: a new look at evolution. Basic Books, Ed. revised in 1999. 176 p.

 

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Por Redação

BIODIVERSIDADE

Os seres humanos dependem, para sua própria sobrevivência, de ecossistemas estáveis ​​e saudáveis, e são necessárias ações urgentes em 2020 para colocar o mundo no caminho de um futuro mais sustentável. Este é um “grande ano” para o meio ambiente – um ano em que os principais encontros internacionais definirão o tom e a agenda da ação ambiental da próxima década.

Nações Unidas em jan/2020

A afirmação acima foi publicada no site das Nações Unidas no dia 7 de janeiro deste ano, no artigo 2020: um ano decisivo para a biodiversidade e as emergências climáticas[i]. Entretanto, eles não tinham se dado conta de que os encontros internacionais estariam ameaçados por um obstáculo que já se desenhava no horizonte.

BID

No entanto, no dia 22 de maio, ao ser comemorado o Dia Internacional da Biodiversidade, a realidade se encontrava redesenhada, e o obstáculo tinha cara e nome. Como resultado, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou: A COVID-19, que emanou da natureza, mostrou como a saúde humana está intimamente ligada com a relação que temos com o meio ambiente. À medida que invadimos a natureza e esgotamos habitats vitais, um número crescente de espécies está em risco. Incluindo a Humanidade e o futuro que queremos[ii].

Agenda 2030

Enquanto isso, no mesmo site, é ressaltado o Objetivo 15 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.

Diversidade Biológica – Fórum

Mas, o que é mesmo Biodiversidade – essa palavra que passou a fazer parte do vocabulário de muita gente nas últimas décadas? Voltemos aos anos 80 do século passado.

Para esclarecer, relembremos que mais de 60 renomados pesquisadores de diversas áreas (biologia, economia, agricultura, filosofia, entre outros) se reuniram em Washington, em 1986, para discutir a diversidade biológica. Seu idealizador foi o botânico Walter G. Rosen, do National Research Council / National Academy of Sciences, que também introduziu o termo BioDiversidade. Assim, ocorreu o Fórum Nacional sobre BioDiversidade, cujos trabalhos foram publicados no livro Biodiversity[iii] que teve como editor o biólogo e naturalista americano E. O. Wilson.

Subsequentemente, em dezembro de 1993, quando entrou em vigor a Convenção da Diversidade Biológica, um Comitê da Assembleia Geral da ONU criou o Dia Internacional da Diversidade Biológica. No entanto, somente a partir de dezembro de 2000, passou-se a considerar 22 de maio como a data da comemoração por ter sido em 22 de maio de 1992 que o texto da Convenção havia sido acordado em um Ato Final em Nairóbi.

Acima de tudo, é preciso esclarecer o conceito de biodiversidade, pois vai além da diversidade de espécies. Desde 1989, estudos e encontros de especialistas levaram à formulação da Estratégia Global para a Biodiversidade. É lembrado que: A riqueza da vida na Terra, hoje, é o produto de centenas de milhões de anos de história evolutiva. No documento, a definição de Biodiversidade engloba o total de genes, espécies e ecossistemas de uma região.

Portanto, há três categorias. Ou seja, a diversidade de espécies se refere a todas as formas de vida. Mas, como afirmou E.O. Wilson: Cada espécie é um depósito de uma imensa quantidade de informação genética. Assim, a diversidade genética inclui a variação dos genes dentre as espécies, tanto entre as populações geograficamente separadas como entre os indivíduos de uma mesma população. E mais; a existência de uma espécie afeta diretamente outras, compondo as comunidades biológicas, que se inter-relacionam formando a diversidade de ecossistemas.

Conceitos

Assim, para melhor entendimento é importante esclarecer alguns conceitos. Um grupo de indivíduos da mesma espécie, que ocupa uma determinada área em um determinado tempo, forma uma população. E populações que ocorrem juntas no espaço e tempo formam uma comunidade. Ao mesmo tempo, as comunidades biológicas e suas interações com o ambiente não-vivo (energia e matéria) funcionam juntos como um sistema ecológico, ou ecossistema.

Ou seja, se espécies são extintas, os genes que elas contêm também desaparecem. Isto vai causar alterações no funcionamento das comunidades biológicas, muitas vezes com consequências indesejáveis e até irreversíveis. Uma explicação bem clara foi dada pelo naturalista inglês Alfred Russel Wallace: [Os naturalistas] olham cada espécie de animal e planta agora vivente como letras individuais que comporão um dos volumes de nossa história da terra; e, como umas poucas letras perdidas podem tornar uma sentença ininteligível, assim a extinção de numerosas formas de vida que o progresso do desenvolvimento invariavelmente impõe necessariamente tornará obscuro este inestimável registro do passado…

Mas, não é só o registro do passado que será afetado. Muitas alterações trazem transtornos para estas e as futuras gerações, funcionando  como a peça de dominó que cai sobre a próxima e cada uma vai derrubando a próxima, com resultados imprevisíveis.

Pandemias e Destruição de Hábitats

Em textos futuros, falaremos sobre Biologia da Conservação e as estratégias utilizadas.

Em textos anteriores neste blog, falei sobre a relação entre as pandemias e a destruição de hábitats. Ou seja, alterações feitas no meio ambiente, sem respeito ao funcionamento normal dos ecossistemas sempre levam a desastres ambientais. E estes, geralmente, provocam perdas de vidas, inclusive de humanos.

Por isto, pensando na biossegurança global, alguns cientistas estão desenvolvendo uma disciplina de saúde planetária “que analisa os vínculos entre a saúde humana e a saúde dos ecossistemas”. Ou seja, muitas pesquisas sobre saúde humana devem considerar os ecossistemas naturais circundantes para encontrar explicações para muitos fenômenos.

Embora estejamos há mais de 30 anos da afirmação que segue (1988), ela continua atual não só quando se fala em biodiversidade. No final das contas, creio que tudo se resuma a uma decisão ética: de que maneira valorizamos os mundos naturais nos quais nos desenvolvemos e agora, cada vez mais, de que maneira entendemos nosso ‘status’ como indivíduos (Wilson, 1988).

 

[i] Disponível em: https://nacoesunidas.org/2020-um-ano-decisivo-para-a-biodiversidade-e-as-emergencias-climaticas/.

[ii] Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-coronavirus-nos-mostra-como-nossa-saude-esta-vinculada-a-natureza/amp/

[iii] WILSON, E.O. (Ed.) Biodiversidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. [Biodiversity. Washington: National Academy Press, 1988].

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Por Redação

SANEAMENTO BÁSICO

Vergel do Lago

Saneamento básico – conceito

Para se “criar ambientes saudáveis que apoiem o bem-estar humano”, como preconizava o Conselho Nacional de Saúde com vistas à construção da Política Nacional de Saúde Ambiental [i]), antes de tudo é preciso falar em saneamento básico. Mas não basta só falar. Certamente é preciso tornar isso uma política de Estado. Enquanto isso, eu tenho percebido que o conceito de saneamento básico é, às vezes, interpretado erroneamente. Muitos acreditam que diz respeito apenas ao esgotamento sanitário. No entanto, o Saneamento Básico é bem mais abrangente.

Em uma consulta ao site SNIS – unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, é possível ver dados sobre a prestação de serviços em áreas urbanas, dos quatro componentes do saneamento básico. Primeiro, o Abastecimento de Água inclui captação, tratamento e distribuição da água potável. Depois, o Esgotamento sanitário – coleta, tratamento e lançamento em corpos receptores após tratados. Paralelamente, a Limpeza urbana e Manejo dos Resíduos sólidos – coleta, transporte e tratamento ou disposição de maneira ambientalmente adequada. E, por fim, mas não menos importante, tem a Drenagem e Manejo de Águas pluviais.

Doenças de veiculação hídrica

O Portal Saneamento Básico[ii] trouxe informações que dão conta de que entre janeiro e fevereiro deste ano, somente no Estado do Paraná houve 5,1 mil internações em leitos do SUS devido a doenças provocadas por falta de saneamento básico.

E essa falta está ligada aos crescentes casos de doenças a que estamos familiarizados com os nomes,  mesmo não sendo profissionais da área de saúde. Por exemplo: dengue, esquistossomose, cólera, febre tifoide, hepatite infecciosa, diarreias por infecções intestinais bacterianas, doenças intestinais provocadas por protozoários (como ameba e giárdia), malária, entre outras.

Isso quer dizer que a falta de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário tem levado à ocupação de leitos que poderiam estar liberados para as vítimas de outras doenças, principalmente da Covid-19.

Lembrando que os dados citados  são de um estado da federação que tem “100% da população urbana abastecida com água potável e 74,2% dos moradores têm acesso à rede coletora de esgoto, bem acima da média nacional de 53,2%”.

Dados atuais

Enquanto isso, o Instituto Trata Brasil[iii]  analisou os dados mais recentes (2018) das 100 maiores cidades do país, apresentando o “Ranking do Saneamento Básico 2020”.

Na análise, constatou-se que “16,38% da população brasileira não têm acesso ao abastecimento de água, o que representa quase 35 milhões de pessoas – 3x a população de Portugal; 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto, chegando a mais de 100 milhões de pessoas sem esses serviços básicos – mais de 2x a população da Argentina. Além de tudo isso, o volume de esgoto no Brasil ainda é abaixo do ideal, somente 46% do volume gerado de esgoto no país é tratado”. Em outras palavras, “o Brasil despejou na natureza 5.715 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento por dia e 2 milhões por ano”.

Por outro lado, em Maceió, os dados de 2018 mostram que 87,1% da população recebem água tratada enquanto apenas 42,2% são beneficiadas com a coleta de esgotos. Como resultado, imóveis residenciais e empresas que não estão ligados às redes coletoras de esgotos lhes dão destinos nada recomendáveis. Assim, vemos esgotos lançados na rua, em riachos, na lagoa ou em fossas rudimentares. Há ainda os que desviam para galerias pluviais que subsequentemente vão despejar os efluentes em corpos hídricos. Basta uma caminhada pela praia da Pajuçara em um dia sem chuva para encontrarmos esgotos sempre escorrendo, vindos de imóveis situados nas imediações.

Águas “pluviais” – Praia de Pajuçara

Serviços Públicos

Análise feita pelo Portal Saneamento Básico, em plena pandemia, constata: “Os serviços públicos, necessários para mais de 75% da população, são precários. O sistema de saúde é insuficiente e começa a entrar em colapso em alguns estados. A falta de saneamento básico, uma agenda do século 19, ainda assola o país e 35 milhões de pessoas não têm acesso à água. A informalidade é brutal, com mais de 38 milhões de brasileiros invisíveis ao Estado. E as moradias são indignas para grande parte da população, que não consegue nem manter a higiene básica, muito menos cumprir os protocolos que reduzem o risco de contaminação. A pandemia desnudou as mazelas do Brasil”.

Indicadores educacionais são influenciados pelo saneamento básico

Entretanto, não são somente dados epidemiológicos que estão relacionadas à ausência de saneamento básico. Os pesquisadores Juliana Scriptore, Carlos Azzoni e Naércio Menezes Filho analisaram a relação entre Saneamento básico e indicadores educacionais no Brasil (iv).  Como resultado, destacaram que “o impacto direto da falta de saneamento sobre a saúde pública é preocupante, pois incide de forma mais significativa sobre as crianças, os organismos mais frágeis e suscetíveis à contração de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado”.

Assim, os resultados da pesquisa mostraram que “há efeito positivo e significativo de saneamento sobre indicadores educacionais” tais como aumento percentual na frequência escolar e redução na taxa de evasão no ensino fundamental, além da redução na taxa de distorção idade-série da parcela da população que reside em domicílios providos de banheiro e água encanada. E afirmam que, embora os dados epidemiológicos sejam preocupantes, “uma vez que destrói capital humano”, subestimam-se “os efeitos socioeconômicos de longo prazo para o país”. Eles também destacaram os prejuízos sobre “a função cognitiva” dos alunos, “juntamente com a capacidade de atenção e concentração”. Por consequência, os problemas decorrentes da ausência do saneamento básico adequado afetam “o rendimento escolar e dificultam o aprendizado”.

Agenda 21

Vila Brejal

No entanto, há 28 anos, desde a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – que ficou conhecida como Eco-92 -, surgiu a Agenda 21. Este é um documento que serve de guia para a sociedade na “construção de um programa de ação estratégico dirigido às questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável”. Ele é composto de 40 capítulos e vários desses devem ser especialmente considerados quando falamos de Saneamento Básico.

Assim, o Cap. 4, que trata de “Mudanças dos padrões de consumo”, nos leva a refletir sobre a (in)sustentabilidade crescente dos padrões de consumo e geração do lixo que é descartado na natureza. Já no Cap. 6, que orienta sobre a “Proteção e promoção das condições da saúde humana”, há a chance de correlacionar dados epidemiológicos com a poluição crescente. Esse, por sua vez, nos leva à necessidade de dar atenção ao Cap. 7 – “Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos”.  Aqui é onde devemos nos voltar para as condições de moradia e de trabalho. O Cap. 18 trata da “Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação e critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos resíduos hídricos”. Por fim, o Cap. 21 trata do “Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos”.

Providências urgentes

Arapiraca Foto do Portal G1, de 09/12/2018

Em conclusão, é preciso dar prioridade ao Saneamento Básico se quisermos cuidar com responsabilidade dos habitantes deste país e não ficarmos apenas na retórica dos discursos vazios de campanhas eleitoreiras.  Assim, não podemos aguardar para 2022, como quer o governo federal, para cobrarmos dos municípios seus planos de saneamento básico.

E, como afirmou o médico sanitarista Sérgio Arouca, “O SUS tem de, em primeiro lugar, perguntar o que está acontecendo no cotidiano das vidas das pessoas e como eu posso interferir para torná-las mais saudáveis”. A pandemia tem evidenciado, mais do que nunca, as gritantes desigualdades sociais neste País e, particularmente, em Alagoas.

[i] BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Subsídios para construção da Política Nacional de Saúde ambiental. Brasília: Ed. do Ministério da Saúde, 2007. 56p.

[ii] Portal Saneamento Básico: https://www.saneamentobasico.com.br/. Acesso em: 11 maio 2020.

[iii] Instituto Trata Brasil. http://www.tratabrasil.org.br/blog/2020/03/12/instituto-trata-brasil-lanca-mais-um-ranking-do-saneamento-basico/. Acesso em: 10 maio 2020.

[iv]Scriptore, Juliana Souza; Azzoni, Carlos Roberto; Menezes Filho, Naércio Aquino.  Saneamento básico e indicadores educacionais no Brasil.  Working Paper Series, n. 2015-28, Dep. of Economics – FEA/USP, s/d.

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PANDEMIAS E INFRAESTRUTURA URBANA

Vila Brejal

Nós somos produtos da história e temos de criar nossos próprios caminhos neste que é o mais diversificado e interessante dos universos concebíveis – um mundo indiferente a nossos sofrimentos e que, portanto, nos proporciona o máximo de liberdade para prosperarmos ou fracassarmos seguindo um caminho que nós mesmos escolhemos. (Stephen Jay Gould)

A próxima pandemia

Com a frase acima, Stephen Jay Gould finalizou o seu livro Vida Maravilhosa[i].. O nós na frase refere-se a nós humanos. Mas, será que todos nós indivíduos escolhemos o caminho que estamos percorrendo? O que dizer das populações de baixa renda que têm como única opção ocupar a periferia das cidades e, não raro, em locais de riscos.

Em maio de 2013, David Quammen escreveu um artigo no NYT cujo título era mais que um aviso: The next pandemic: not if, but when (A próxima pandemia: não se, mas quando). E isso não era uma ameaça, mas um alerta semelhante àquele que Brian Bird, virologista da Universidade da Califórnia, disse ao jornalista John Vidal, publicado em janeiro deste ano: A única coisa certa é que a próxima certamente virá.

Mitigação e Planejamento

Os dados científicos trazem informações que permitem fazer previsões. Assim, temos a opção de aguardar sem ação. Não é uma decisão inteligente, mas foi o que o governo brasileiro fez diante da Covid 19. Porque em dezembro do ano passado, a China já divulgava o que estava acontecendo em Wuhan. E o que fez o governo brasileiro?  E o que está fazendo este mesmo governo em plena pandemia? Não é sorte ou azar que vai definir o futuro, mas causas e condições. E o próprio Bird opinou: Não podemos prever de onde virá a próxima pandemia, por isso precisamos de planos de mitigação para levar em consideração os piores cenários possíveis. Lembrando que planos de mitigação são tarefas, antes de tudo, que devem ser coordenadas pelos gestores públicos.

Repensar a infraestrutura urbana

Opinião semelhante têm os cientistas Eric FÈVRE e Cecilia TACOLI que defendem repensar a infraestrutura urbana, particularmente dentro de assentamentos de baixa renda e informais. Assim, no artigo Ameaça de coronavírus agiganta-se em cidades de baixa renda[ii], eles defenderam a implementação de mudanças de comportamento de curto e longo prazos. E explicaram: Os esforços de curto prazo estão focados em conter a disseminação da infecção. E, a longo prazo – “[…] dado que as novas doenças infecciosas provavelmente continuarão a se espalhar rapidamente para dentro das cidades – exige uma revisão das abordagens atuais do planejamento e desenvolvimento urbano”.

Infraestrutura urbana e vulnerabilidade

Fèvre é professor na Universidade de Liverpool (Reino Unido) onde gerencia um programa de pesquisa em epidemiologia de doenças zoonóticas e emergentes. E seu grupo tem como foco o trabalho no Instituto Internacional de Pesquisa em Pecuária (ILRI) em Nairobi (Quênia). Enquanto Tacoli desenvolve pesquisas no programa de assentamentos humanos do IIED (International Institute for Environment and Development), que tem lidado com questões ambientais urbanas há cerca de 40 anos. E o foco é a pobreza. Isto é vital porque as pessoas com renda muito baixa, vivendo em favelas ou assentamentos irregulares, tendem a ser as mais vulneráveis.

Assim, eles constataram que a falta de infraestrutura básica (fornecimento de água não seguro, saneamento inadequado, drenagem a céu aberto e lixões) fatores que atraem roedores e outros parasitas – proporciona a rápida disseminação de doenças que se tornam endêmicas e, sem controle, tornam-se pandêmicas, como a COVID-19.

Desigualdades sociais

As desigualdades sociais expõem as chagas da pobreza que têm semelhanças onde quer que ocorra. Os citados pesquisadores afirmam: Ambientes urbanos densamente compactados, onde os humanos vivem ao lado de morcegos, roedores, pássaros, animais de estimação e animais domésticos, são locais especialmente férteis para a propagação de novas doenças.

Vila Brejal

 

Não precisamos ir muito longe para verificarmos esta realidade. Basta um olhar sobre muitas comunidades na periferia de nossas cidades. Ou alguém em Maceió nunca passou na Vila Brejal? E os conjuntos habitacionais construídos cada vez mais longe do centro nessa política nefasta de manter o distanciamento social?

Nos locais estudados por Fèvre e Tacoli, ocorre o que eles denominam de “problema perverso” que se torna o principal desafio a ser contido. Por exemplo, a recomendação de lavar as mãos. Como fazer isso em locais em que o acesso à água potável é difícil ou até impossível? E como manter o isolamento em moradias de cômodos apertados que abrigam famílias com vários membros, muitas vezes crianças e idosos? Além disso, muitos pobres geralmente dependem dos salários diários do trabalho casual. Esta é uma questão cuja solução implica em programas como uma renda mínima que deve ser garantida por governos com compromisso social.

Moradias informais e ilegais

E o que dizer dos assentamentos considerados “informais” ou “ilegais”? As características dos locais estudados por Fèvre e Tacoli parecem revelar localidades bem próximas a nós: […] não recebem investimentos em serviços básicos, como água encanada, saneamento ou eletricidade. Eles não são atendidos por unidades básicas de saúde ou coleta regular de resíduos sólidos. E, no entanto, esses assentamentos costumam abrigar mais da metade da população de uma cidade, sendo a única opção acessível para muitos moradores.

Recentemente, eu ouvi o depoimento de uma liderança comunitária de Maceió. Ela contou que há comunidades situadas às margens da lagoa Mundaú em que pessoas vivem em moradias sem vasos sanitários. Elas são obrigadas a defecarem em sacos plásticos que são atirados dentro da lagoa. E antes de atirarem a embalagem, para evitar que alguém seja atingido, gritam: “olhe o pombo”. Isto é desumano e trágico. E ocorre aqui bem perto de nós.

Temos que agir

Por outro lado, no início deste ano, David Quammen entrevistou Peter Daszak, presidente da EcoHealth Alliance, que pesquisa conexões entre a saúde humana e a vida selvagem. E Quammen concluiu: […] essa emergência de Wuhan não é um evento novo. Faz parte de uma sequência de contingências relacionadas que remontam ao passado e se estendem para o futuro, desde que as circunstâncias atuais persistam. Então, quando você terminar de se preocupar com esse surto, preocupe-se com o próximo. Ou faça algo sobre as circunstâncias atuais”. E ressaltou que a curto prazo: devemos fazer tudo o que pudermos, com inteligência, calma e um total comprometimento de recursos, para conter e extinguir esse surto de nCoV-2019 antes que se torne, como poderia, uma pandemia global devastadora.

Mas, a pandemia está aqui apesar de todos os esforços do governo chinês para contê-la. No mesmo artigo, Quammen alertou que a longo prazo […] devemos lembrar, quando a poeira baixar, que o nCoV-2019 não foi um evento novo ou um infortúnio que nos aconteceu. Foi – é – parte de um padrão de escolhas que nós humanos estamos fazendo.

Lembro que uma das escolhas feitas pelo governo brasileiro foi prorrogar para o final de 2022 a obrigatoriedade de os municípios apresentarem os planos de saneamento básico cujo prazo limite era 31/12/2019.  Ou seja, precisamos urgentemente mudar este prazo, ou ficaremos aguardando de braços cruzados a próxima pandemia.

 

[i] GOULD, Stephen Jay. Vida maravilhosa: o acaso na evolução e a natureza da história. Trad. Paulo C. de Oliveira. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

[ii] FÈVRE, Eric; TACOLI, Cecilia. Coronavirus threat looms large for low-income cities. International Institute for Environment and Development. Disponível em: https://www.iied.org/coronavirus-threat-looms-large-for-low-income-cities. Acesso em: 14 abr. 2020.

 

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PANDEMIAS – A CIÊNCIA ALERTA

 

APA de Aldeia-Beberibe (Camaragibe – PE)

No texto anterior falei do esforço dos profissionais de diferentes áreas da ciência (biólogos, veterinários, médicos, epidemiologistas, entre outros) que visam identificar áreas com probabilidades de ocorrência de zoonoses, a fim de evitar que elas venham a se espalhar.

Ainda uso como referência o artigo de Robbins (The ecology of disease), que informa estarem esses pesquisadores “coletando sangue, saliva e outras amostras de espécies selvagens de alto risco, criando uma biblioteca de vírus para que, se algum vier a infectar seres humanos, possa ser identificado mais rapidamente”.

E, com base em como as pessoas alteram a paisagem, também há profissionais que estudam formas de gerenciar florestas e animais com o intuito de “impedir que doenças deixem a floresta e se tornem a próxima pandemia”.

Esta é a razão por que conhecer a estrutura e o funcionamento dos ecossistemas é fundamental para o planejamento e a gestão dos recursos ou para fazer alteração no ambiente. Especialistas em saúde pública entenderam isto e começaram “a incluir a ecologia em seus modelos”, destacou Robbins. Assim, entender a ecologia dos vírus, por exemplo, fornece evidências de como deve ser a relação dos humanos com o meio ambiente, evitando danos que levem a desastres como os que têm ocorrido porque os estudos mostram que as doenças têm emergido em ambientes alterados pelos humanos.

Doenças Emergentes provocadas por ações antrópicas

No mundo todo têm sido relatadas diversas zoonoses.  Como exemplo, há a doença de Lyme que é causada pela bactéria Borrelia burgdorferi. A bactéria é transmitida pela picada de carrapatos hematófagos, que têm como vetores ratos, gambás ou esquilos.  De acordo com Robbins, embora essa doença ocorra em áreas da América do Norte, Europa e Ásia, há prevalência de vetores nos Estados Unidos, principalmente na costa leste. Aqui vê-se a ação antrópica danosa: “a redução e a fragmentação de grandes florestas contíguas”. Além disso, a perseguição de predadores – lobos, raposas, corujas e falcões -, teve como consequência, “um aumento de cinco vezes dos camundongos de patas brancas, que são ótimos ‘reservatórios’ para a bactéria […]”.

Outro exemplo é o vírus do Nilo Ocidental, que veio da África para os Estados Unidos. Chegando em um novo ambiente, os micro-organismos se adaptaram a novos hospedeiros. Ali, os mosquitos que espalham a doença encontraram um anfitrião. Uma ave comum em gramados e campos agrícolas, o Robin americano (Turdus migratorius), ganhou o título de “super-espalhador”. Por meio dela, o vírus se espalhou pelos EUA.

O caso do Ebola no Gabão

Vidal fez o relato de uma viagem, em 2004, a Mayibout 2. Trata-se de uma aldeia na margem de um rio na floresta de Minkebe, em região de rica biodiversidade no norte do Gabão. Para chegar lá, fez um dia de viagem em canoa e várias horas por estradas.  E encontrou “pessoas traumatizadas, ainda com medo de que o vírus mortal, que mata até 90% das pessoas infectadas, retornasse”.

Antes de chegar à aldeia, ele já sabia que as cerca de 150 pessoas que lá viviam estavam “acostumadas a ataques ocasionais de doenças como malária, dengue, febre amarela e doença do sono”. Mas, em 1996, depararam-se com um vírus mortal, o Ebola.  Pouco conhecido, o vírus se espalhou para fora da floresta. Assim, “A doença matou 21 dos 37 moradores que foram infectados, incluindo os que haviam carregado, esfolado, picado ou comido um chimpanzé da floresta próxima”.

E os moradores lhe relataram que “crianças haviam entrado na floresta com cães que mataram um chimpanzé. Todos que o cozinharam ou o comeram tiveram uma febre terrível em poucas horas. Alguns morreram imediatamente, enquanto outros foram levados rio abaixo para o hospital”. E, um morador que se recuperou, mas perdeu muitos membros da sua família, afirmou: “Costumávamos amar a floresta, agora a tememos”.

Alertas fundamentais

Para escrever o artigo Destroyed Habitat Creates the Perfect Conditions for Coronavirus to Emerge, John VIDAL ouviu opiniões e conclusões de diversos cientistas.  Como resultado, alertou: “À medida que a perda de hábitat e biodiversidade aumenta globalmente, o novo surto de coronavirus pode ser apenas o começo de pandemias em massa”. E afirmou: “Nós estamos criando as condições para doenças como COVID-19 emergirem”.

Seguindo este mesmo raciocínio, o ecólogo Thomas Gillespie (Emory University – Geórgia – EUA) afirmou: “Não estou surpreso com o surto de coronavírus. A maioria dos patógenos ainda não foi descoberta. Estamos na ponta do iceberg”.

Ecologia da doença

Por sua vez, ecologistas de doenças, ouvidos por Vidal, acreditam na probabilidade de a proliferação das doenças também ocorrer em mercados informais com comércio de carne fresca de animais abatidos no local. Mas, há pesquisadores alertando: “não é justo demonizar lugares que não têm geladeiras… e, em vez de apontar o dedo para mercados úmidos”, deve-se considerar também o comércio de animais selvagens.

É importante observar o que falou Kate Jones (University College London). Esta pesquisadora defende mudanças na sociedade em geral porque as causas da degradação ambiental e de perturbações ecológicas são a demanda por madeira, minerais e outros recursos. Como resultado, afirma: “Devemos pensar na biossegurança global, encontrar os pontos fracos e reforçar a prestação de cuidados de saúde nos países em desenvolvimento. Caso contrário, podemos esperar mais do mesmo”, disse Jones.

Considerações Finais

Os especialistas já entenderam que, para a prevenção dos surtos destas doenças, devem ser envidados esforços como One Health Initiative. Este é um programa mundial que envolve centenas de cientistas e outros profissionais. Nele, a ideia principal é: “a saúde humana, animal e ecológica estão inextricavelmente ligadas e precisam ser estudadas e gerenciadas de forma holística”.

Brian Bird, virologista da Universidade da Califórnia, afirmou para Vidal: “Não podemos prever de onde virá a próxima pandemia, por isso precisamos de planos de mitigação para levar em consideração os piores cenários possíveis”…  E completou: “A única coisa certa é que a próxima certamente virá.”

Precisamos ouvir os/as cientistas!

 

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A ECOLOGIA DA DOENÇA

Arte de Olaf Hajek, ilustrando o artigo de Jim Robbins, The ecology of disease, no NYT.

 

 

A forma como o homem (Homo sapiens) trata a Natureza tem relação direta com o aparecimento de determinadas doenças; e nos leva mais uma vez a estabelecer uma relação entre ecologia e economia.

Para os comentários que vou tecer neste primeiro momento, usarei, como referência principal, um artigo publicado no The New York Times, em 14 de julho de 2012. Sim, já se foram quase 8 anos! Jim Robbins escreve para o NYT há mais de 35 anos, sobre questões científicas e ambientais. A ECOLOGIA DA DOENÇA é o título usado por ele e escolhi adotá-lo também. Ele começa falando de um termo “igualmente usado por biólogos e economistas: serviços ecossistêmicos. As florestas filtram a água que bebemos, por exemplo, e as aves e as abelhas polinizam as culturas, ambas com valor econômico e biológico substanciais”. Ou seja, os ecossistemas “fazem” estes “serviços” que dão suporte gratuitamente aos humanos.

Para lidar com a natureza, é necessário que os humanos conheçam e respeitem o funcionamento da “natureza intacta”. Isto evitaria certos prejuízos resultantes da ganância que tem levado a uma realidade bem conhecida, “da privatização dos lucros e socialização dos prejuízos”, com custos que são representados, muitas vezes, por perda de vidas humanas. 

Enrique Leff – doutor em Economia do Desenvolvimento (Sorbonne) – afirmou, no seu livro Saber Ambiental, “as estratégias de poder da ordem econômica dominante foram transformando o discurso ambiental crítico, submetendo-o aos ditames da globalização econômica”. E mais: “o discurso neoliberal afirma que já não existe contradição entre ambiente e crescimento”. Será?

As leis da natureza não são revogáveis. Robbins afirmou: “Se não entendermos e cuidarmos do mundo natural, isso poderá causar um colapso desses sistemas e voltar a nos assombrar de modo que sabemos pouco”. Como exemplo crítico, ele cita o modelo em desenvolvimento de doenças infecciosas, no qual “a maioria das epidemias – AIDS, Ebola, Nilo Ocidental, SARS, doença de Lyme e outras centenas que ocorreram nas últimas décadas”não aconteceram por acaso, mas são resultado de alterações que os humanos fizeram à natureza.

E assim, conclui: “A doença, ao que parece, é, em grande parte, uma questão ambiental”. Já se sabe que 60% das doenças infectocontagiosas que atingem o homem têm origem em animais não humanos (as zoonoses), sendo que “mais de dois terços deles são originários da vida selvagem”. Robbins informava, em 2012, resultado de um estudo divulgado pelo International Livestock Research Institute: “mais de dois milhões de pessoas por ano morrem por doenças que se espalham para os seres humanos a partir de animais selvagens e domésticos”.

Há apenas uma ou duas décadas, afirma John VIDAL – editor ambiental do jornal inglês The Guardian durante 27 anos, “acreditava-se amplamente que florestas tropicais e ambientes naturais intactos repletos de fauna exótica ameaçavam os seres humanos ao abrigar os vírus e patógenos que levam a novas doenças em seres humanos como Ebola, HIV e dengue. Atualmente, afirma Vidal, pesquisadores pensam que é realmente a destruição da biodiversidade pela humanidade que cria as condições para o surgimento de novos vírus e doenças como COVID-19”. Isto já afirmava Robbins em 2012: “[…] as doenças emergentes quadruplicaram no último meio século, dizem os especialistas, em grande parte por causa do aumento da invasão humana no hábitat, especialmente nos “hot spots” [pontos quentes]de doenças em todo o mundo, principalmente nas regiões tropicais. E com as viagens aéreas modernas e um vigoroso mercado no tráfico de vida selvagem, é enorme o potencial de um surto grave em grandes centros populacionais”.

Aqui em Maceió, temos um estudo que ilustra esta realidade. A veterinária Flaviana Wanderley, doutora em Biociência Animal (UFRPE), professora na Uncisal, desenvolveu uma pesquisa sobre a ocorrência de Calazar – Leishmaniose visceral americana – uma zoonose que “é transmitida por um inseto que se alimenta do sangue dos animais silvestres, domésticos e do homem”. A doença, que acreditava-se estar eliminada em Alagoas, voltou a ser notificada em 1995, na zona rural do distrito de Ipióca. 

Os resultados indicaram a presença altamente significativa (p< 0,01) de raposas próximo às residências, “em locais que apresentaram casos humanos positivos e onde pessoas da comunidade informaram ter avistado o animal.  A pesquisadora explicou a ocorrência: “existia um ecossistema em equilíbrio onde a raposa vivia e tinha todo seu alimento, não necessitando buscar em outros locais, vivendo em equilíbrio e harmonia. Com o desmatamento, houve diminuição de sua ‘área de moradia’ (hábitat), além da extinção ou diminuição da população de algumas espécies de animais que a raposa predava, forçando-a a se aproximar mais do homem em busca de alimento”. Isto fez com que a raposa – um reservatório – se aproximasse das residências propagando a doença naquela comunidade.   

Retornando ao artigo de Robbins: “Na Amazônia, por exemplo, um estudo mostrou que um aumento no desmatamento em cerca de 4%, aumentou a incidência de malária em quase 50% […] porque os mosquitos que transmitem a doença vicejam na mistura certa de luz solar e água em áreas recentemente desmatadas. Desenvolver projetos em uma floresta da maneira errada pode ser como abrir a caixa de Pandora”. 

Para entender o que acontece e fazer previsões com bases científicas, “[…] Veterinários e biólogos da conservação estão em meio a um esforço global com médicos e epidemiologistas para entender a “ecologia da doença, informou Robbins, mostrando a relação entre ecologia, saúde e economia: “Não é apenas uma questão de saúde pública, mas econômica. O Banco Mundial estimou que uma grave pandemia de gripe, por exemplo, poderia custar à economia mundial três trilhões de dólares”. 

“Invadimos florestas tropicais e outras paisagens selvagens, que abrigam tantas espécies de animais e plantas – e, dentro dessas criaturas, tantos vírus desconhecidos. Cortamos as árvores; matamos os animais ou os engaiolamos e os enviamos aos mercados. Rompemos os ecossistemas e liberamos os vírus de seus hospedeiros naturais. Quando isso acontece, eles precisam de um novo hospedeiro. Muitas vezes, somos nós” [este novo hospedeiro]. (David QUAMMEN).

Sim, milhares de pessoas já são hospedeiras do SARS-Cov-2, e morreram outras tantas que desenvolveram a COVID-19. Em um artigo com o título Fizemos a epidemia de coronavírus, publicado em 28/01/2020 no NYT, David Quammen escreveu: “Pode ter começado com um morcego em uma caverna, mas a atividade humana o libertou”.

 

*Docente aposentada da UFAL. Doutora em ecologia (UFSCar).

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AINDA SERIA POSSÍVEL IMAGINAR MOONLIGHT SONATA NAS PRAIAS DE MACEIÓ?

“O oceano é verde de esperança, / Todo um sorriso de criança.
… Beethoven canta sublime, / À beira do mar,
/ A melodia que redime / A Sonata ao Luar”.
(OCTAVIO BRANDÃO)

No dia 1°  de outubro de 1960, um alagoano que retornara à sua terra natal após longo exílio, escreveu a poesia: A praia de Jatiúca. Os versos acima dizem um pouco do que a visão da praia lhe despertou. A poesia encontra-se no livro Octavio Brandão: dispersos e inéditos, de autoria de J.R. Guedes de Oliveira.

Quero dizer ao poeta/cientista que aquele oceano verde de esperança continua com um verde-azul encantador. Mas, sinto ter que lhe informar que agora nos deparamos com praias abandonadas à própria sorte.

Ele continuou a poetar: As ondas cantam nos corais / E pedregais, / Desfazendo-se em lágrimas de espumas. Querido Poeta, lamento lhe informar que as ondas, ao “cantarem nos corais”, trazem não apenas “lágrimas de espumas”. Junto às algas de arribadas, vêm pedaços de plásticos de diversas cores e origens, fraldas descartáveis, garrafas pet, embalagens descartáveis de biscoitos / sorvetes / amendoim, roupas, brinquedos quebrados, fezes de mamíferos não-marinhos e muitos outros resíduos que não são produzidos no mar.

É revoltante o que fazem com este pedaço da cidade. Numa busca na internet, em um site de turismo, deparei-me com o depoimento de uma visitante sobre a Pajuçara: “Uma praia linda à distância somente. Fiquei decepcionada quando me aproximei, várias línguas negras de esgoto. O mau cheiro impera. Não recomendo. As praias de fora de Maceió são as melhores!” E em um famoso site de notícias: “O verde esmeralda e o azul anil que tornam exuberante o mar de Maceió escondem o despejo de esgoto nas galerias de águas pluviais que chegam às praias da capital de Alagoas… “

Em uma caminhada pela praia da Pajuçara, e em outras da área urbana de Maceió, surgem sentimentos de muita desesperança no ser humano e nos gestores da coisa pública. E praias “de fora de Maceió” também não estão livres. Constatei, em restinga da praia de São Miguel dos Milagres, MUITO LIXO.

E sabe mais? Estas praias são decantadas como cartões postais do Estado de Alagoas. O litoral do Estado é todo explorado em diversas atividades, principalmente de turismo. E há praias não muito distantes daqui, em que os pescadores artesanais e a população em geral se deparam com muros e cercas que privatizam o acesso a um espaço que deveria ser público.

Sinto muita tristeza ao lhe informar, meu Camarada, que sua visão onírica seria alterada agora, e Beethoven iria executar sua Sonata ao Luar em outras praias ao se deparar com o lixo que riachos transformados em esgotos, “galerias pluviais” e o mar agitado jogam na areia sob o olhar “complacente” dos que deveriam manter limpo e saudável este presente que a natureza tanto caprichou.

Maria de Fátima P. de Sá é docente aposentada da UFAL; doutora em Ecologia (UFSCar); caminhante nas areias da Pajuçara e do Jaraguá.

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ECOLOGIA: ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA

Maria de Fátima de Sá*

À primeira vista, economia e ecologia são antitéticas[1], mas, se olharmos melhor, veremos que o que é antiecológico é também antieconômico. A antítese anterior resulta de que, em nossa sociedade, as opções econômicas são escolhas parciais, setoriais, a curto prazo, enquanto a ecologia envolve uma visão global (Laura CONTI).

A frase destacada acima pode soar palatável hoje. Quando foi lançada, na Itália, em 1977, a primeira edição do livro Che cos’è l’ecologia. Capitale, lavoro e ambiente [No Brasil, a 1ª edição saiu em 1986, recebendo o título Ecologia: capital, trabalho e ambiente], e até muitas décadas após, parecia uma heresia para muitos defensores do desenvolvimento predatório. A autora, conforme informações da Wikipedia, foi “uma antifascista italiana, médica, ambientalista, política socialista, feminista e romancista, considerada uma das figuras de vanguarda do ambientalismo italiano”, que nasceu em 1921 e veio a falecer em 1993.

Nos anos 70, 80 e 90, do século passado, falar em ecologia era coisa de quem não queria o “progresso”.  Isto era visto aqui em Maceió, quando ambientalistas se posicionaram contra a instalação, em uma das mais belas praias, em pleno bairro residencial da zona sul da cidade, de uma fábrica que trazia riscos potenciais à população que ali habitava e à comunidade tradicional residente em bairro próximo.

Recorro à esta frase de Laura Conti sempre que o debate se inclina para este modo arcaico de pensar e que voltou a ser tão atual nestes tempos em que a ciência se depara mais uma vez com o criacionismo, a negação do aquecimento global e até o terraplanismo, e que o pensamento Malthusiano voltou ao discurso oficial.

Passadas algumas décadas, legisladore(a)s e gestore(a)s de Alagoas assumiram, em seus discursos, conceitos antes ignorados e restritos ao grupo dos considerados antiprogressistas: ecologia, conservação dos recursos naturais, meio ambiente, sustentabilidade, e tantos outros. Às vezes, os termos são utilizados de forma incorreta, mas, fazem-nos parecer modernos, ainda que, na prática, as belas e encantadoras praias e lagunas, por exemplo, continuem recebendo esgotos que as enfeiam e contaminam, representando uma antítese à proposta de turismo sustentável – importante setor para a economia do Estado.

*É docente aposentada da Ufal. Doutora em Ecologia pela UFSCar.

[1] Antitética: que constitui ou encerra antítese, antagonismo, contrário. (HOUAISS, A. e VILLAR, M.S. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009).

 

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