30 de novembro de 2023 11:33 por Da Redação
A Defensoria Pública Estadual (DPE) tem atuado em defesa de milhares de moradores dos Flexais, localidades situadas no bairro de Bebedouro, em Maceió, vítimas do desastre provocado pela mineração da petroquímica Braskem. A DPE é a única instituição do Estado que tem defendido que a Braskem deve indenizar todos os moradores e realocá-los para locais seguros. A persistência e a tenacidade do defensor público Ricardo Melro tem feito a diferença na guerra contra a Braskem e seus aliados.
Ele encaminhou à Justiça Federal pedido de realocação dos moradores dos Flexais, que estão ilhados, com suas casas rachando e diante de risco iminente de vida. Por não confiar nos documentos elaborados pela Diagonal empresa contratada pela Braskem para elaborar diagnosticos dos danos provocados pela mineração, a DPE procurou técnicos e acadêmicos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para fundamentar as ações judiciais em defesa de um pagamento justo.
Em resposta, a Braskem propôs o pagamento irrisório de R$ 25 mil como indenização por moradia, e a extinção da ação proposta pela Defensoria Pública.
O juiz federal André Granja, rejeitou o pedido da Braskem, que pedia, em juízo, a extinção da ação por entender que o problema foi resolvido.
Esse é um dos problemas a que a população vem sendo submetida desde que o desastre aconteceu em 2018. Milhares de moradores foram abandonados pela Prefeitura de Maceió e pelos órgãos estatais.
Essa vitória judicial faz parte de uma trajetória macabra que a Braskem montou e setores do aparelho de Estado em Alagoas tem se apoiado em diagnósticos inconsistentes para fundamentar suas decisões.