Falar sobre herança ainda é um tabu em muitas famílias. Testamento, doação de bens e inventário costumam ser lembrados apenas diante de uma doença ou após o falecimento, quando decisões importantes precisam ser tomadas em meio ao luto. No entanto, o planejamento sucessório pode ser iniciado com antecedência e ajudar a reduzir conflitos, burocracia, custos e incertezas no futuro.

Segundo a advogada Flávia Costa, professora do curso de Direito da Afya Unima, o momento mais adequado para organizar a sucessão é enquanto o proprietário dos bens está vivo, consciente e em condições de avaliar com tranquilidade sua situação patrimonial e familiar.

“O ideal é a pessoa organizar tudo com tranquilidade e definir como deseja que seu patrimônio seja distribuído entre os herdeiros, sempre respeitando os limites da lei”, explica.

A ausência de planejamento pode tornar a sucessão mais complexa. Sem uma organização prévia, questões envolvendo imóveis, veículos, investimentos, outros bens e direitos precisam ser resolvidas justamente em um período de fragilidade emocional para os familiares.

“Um dos erros mais comuns é deixar tudo para depois do falecimento, sem nenhum tipo de planejamento. Aí começam as discussões sobre quem teria direito aos bens e podem surgir situações familiares que tornam o inventário mais demorado e complexo”, afirma a advogada.

Planejamento não é apenas para grandes patrimônios

Apesar de muitas pessoas associarem o planejamento sucessório a famílias com grandes fortunas, a orientação pode ser útil para qualquer pessoa que tenha patrimônio e relações familiares que precisem ser consideradas na sucessão.

O primeiro passo é fazer um levantamento dos bens, como imóveis, veículos, investimentos e outros ativos, além de manter a documentação atualizada. Também é necessário analisar a composição familiar, considerando casamento, união estável, filhos e outras situações que possam interferir nos direitos sucessórios.

Mudanças ocorridas ao longo da vida também merecem atenção. Uniões estáveis não formalizadas, separações de fato sem divórcio, novos casamentos e diferentes configurações familiares podem gerar dúvidas e disputas durante um inventário.

Doação em vida ou testamento?

Entre as possibilidades de planejamento está a doação em vida, que permite antecipar a transmissão de determinados bens. A operação precisa ser formalizada juridicamente e cumprir os requisitos previstos na legislação.

A medida, porém, não pode ignorar os direitos dos chamados herdeiros necessários. Por isso, antes de realizar uma doação, é importante analisar a composição familiar e o patrimônio para verificar os limites legais.

Outra alternativa é o testamento. Nesse caso, o titular registra sua vontade sobre a destinação dos bens para depois de sua morte, também dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Diferentemente da doação, o testamento não transfere imediatamente a propriedade dos bens.

Dependendo da situação, outras estratégias também podem ser avaliadas, como a constituição de uma holding familiar. A escolha do instrumento deve considerar as características de cada família e do patrimônio envolvido.

Como começar

O planejamento sucessório começa com a organização das informações. É necessário levantar o patrimônio, reunir documentos e identificar a estrutura familiar. A partir desse diagnóstico, a orientação jurídica pode ajudar a definir qual instrumento é mais adequado para cada caso.

Mais do que uma estratégia patrimonial, a organização antecipada pode funcionar como uma forma de cuidado com a família. Ao tomar decisões enquanto há tranquilidade e consciência, o titular dos bens pode reduzir a possibilidade de que questões patrimoniais sejam discutidas apenas após sua morte.

“O planejamento sucessório não está atraindo a morte nem significa desejar a morte de ninguém. É uma forma de organização familiar e patrimonial que pode prevenir conflitos, burocracia, custos e perda de tempo no futuro”, ressalta Flávia Costa.