O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República, por suspeitas relacionadas à divulgação de propaganda eleitoral em perfis de redes sociais não informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo.

A decisão, tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), também alcança o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina. Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa nos perfis não cadastrados, dos repasses do Fundo Eleitoral e da participação dos candidatos em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Relator do pedido de registro da candidatura de Renan Santos, Toffoli afirmou ter identificado uma “omissão estratégica” da chapa ao não informar inicialmente todas as contas que seriam utilizadas na campanha digital.

No pedido de registro apresentado à Justiça Eleitoral em 7 de agosto, Renan havia informado apenas uma conta na rede social X e um site. Posteriormente, em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto, a chapa apresentou outras 18 contas.

Segundo o ministro, a legislação eleitoral exige que os candidatos informem, no momento do registro, todas as contas utilizadas para a divulgação de propaganda eleitoral. Para Toffoli, a apresentação posterior dos perfis não elimina os efeitos da omissão inicial.

“As redes não informadas beneficiam-se de algoritmos opacos e se furtam ao controle social e legal”, afirmou o ministro na decisão.

Toffoli também destacou o alcance e a velocidade das redes sociais durante o período eleitoral. Segundo ele, a propaganda digital pode ser disseminada de maneira contínua e atingir grande número de usuários, o que justificaria um controle mais rigoroso sobre as contas utilizadas pelas campanhas.

A decisão ocorre depois de o ministro adiar o julgamento do registro de candidatura da chapa do Missão e apontar possíveis irregularidades relacionadas ao cumprimento das regras eleitorais.

Renan Santos cumpriu agenda de campanha em São Paulo nesta segunda-feira (31), mas ainda não havia se manifestado publicamente sobre a decisão até a publicação da reportagem. O candidato convocou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira, na capital paulista.

A suspensão é válida enquanto o caso é analisado pela Justiça Eleitoral. O julgamento do registro da candidatura de Renan Santos e Aroldo Medina ainda deverá ocorrer no TSE.