“É muito importante ver esse projeto chegar a esse momento. Transformar o programa em política de Estado significa dar mais estabilidade e garantir que ele possa ter continuidade, independentemente de mudanças de governo”, afirmou o deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), comemorando a aprovação, pelo Senado Federal, do PL 2.269/2026.

Esse projeto de lei, que segue agora para sanção do Governo Federal, transforma o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) em uma política de Estado. O Pibid oferece bolsas a estudantes de licenciatura e profissionais envolvidos na formação docente, promovendo a aproximação entre universidades e escolas públicas.

Como relator da proposta na Câmara dos Deputados, Rafael Brito atuou pela aprovação do texto que busca dar caráter permanente ao Pibid, programa voltado à formação de estudantes de licenciatura por meio da experiência prática em escolas públicas.

Rafael Brito foi relator do projeto de lei, que agora segue para sanção do presidente Lula | Divulgação

Para o parlamentar, a aprovação representa uma conquista para a formação de novos professores e para o fortalecimento da educação pública brasileira.

A proposta busca ainda contribuir para a permanência dos estudantes nos cursos de licenciatura e para a formação de novos professores.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial. Se sancionado, o Pibid passará a ter respaldo legal como política permanente de formação docente.

“Estamos cada vez mais perto de transformar o Pibid em uma política permanente. É uma conquista importante para os estudantes de licenciatura, para os professores e para toda a educação pública brasileira. Fico muito feliz de ter contribuído para esse avanço e vamos continuar trabalhando para fortalecer a formação dos nossos professores”, concluiu Rafael Brito.