O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) rejeitou, em caráter liminar, um pedido apresentado pela Coligação Alagoas Gigante, ligada à candidatura de JHC, para suspender a programação de emissoras de rádio e bloquear dezenas de perfis no Instagram antes do primeiro turno das eleições.

A solicitação foi apresentada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apura alegações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Entre as medidas requeridas pela coligação estava a suspensão da programação da Jovem Pan News Maceió, na frequência 102,7 FM, além de outras emissoras. Também foi solicitado o bloqueio temporário de 41 perfis administrados por 28 veículos de comunicação.

Relator do processo, o desembargador Klever Rêgo Loureiro considerou, nesta fase inicial, que não estavam presentes elementos suficientes para justificar medidas de tamanha abrangência. Segundo a decisão, a interrupção de emissoras e o bloqueio coletivo de canais de comunicação poderiam representar uma interferência excessiva no debate público e atingir a liberdade de expressão.

Na análise preliminar, o relator afirmou ainda que eventuais irregularidades devem ser examinadas individualmente. No caso das rádios, a decisão aponta que as provas apresentadas até o momento não demonstrariam que a programação jornalística tenha sido transformada em estruturas destinadas exclusivamente à promoção eleitoral.

O magistrado também destacou que eventuais infrações anteriores, analisadas de forma isolada, não seriam suficientes para justificar a suspensão integral das emissoras.

Apesar de negar os pedidos de suspensão e bloqueio, o TRE-AL determinou a preservação de provas. A Meta deverá manter, por 90 dias, dados, registros de acesso e métricas relacionadas às publicações questionadas.

As emissoras envolvidas também deverão preservar a íntegra da programação jornalística e dos debates transmitidos desde 1º de junho de 2026. Os investigados terão cinco dias para apresentar defesa.

A decisão é liminar e não encerra a investigação. O mérito da AIJE ainda será analisado após a produção das provas e a manifestação das partes.

Com Folha de Alagoas