Neste domingo (4), os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, 513 deputados federais e 54 senadores. A renovação de dois terços do Senado e a composição da Câmara dos Deputados também estarão no centro das discussões sobre o futuro do Congresso Nacional.

Em entrevista, a presidenta interina do PCdoB, Nádia Campeão, defendeu a necessidade de fortalecer a representação política alinhada às pautas que o partido considera prioritárias. Entre os temas citados estão a redução da jornada de trabalho, a defesa da soberania nacional e o enfrentamento às apostas eletrônicas.

Ao comentar a disputa presidencial, Nádia afirmou que uma eventual continuidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto seria, na avaliação do partido, estratégica para o país. Ela também defendeu a ampliação da chamada Frente Ampla e a mobilização social em torno das pautas apresentadas pela legenda.

“A vitória de Lula na Presidência para os próximos quatro anos, sem dúvida nenhuma, resolve de forma muito positiva questões fundamentais para o país. Representa uma resistência altiva contra as ameaças do imperialismo estadunidense e um freio contundente aos ataques continuados à democracia e aos direitos sociais”, declarou.

A dirigente também afirmou que, na avaliação do PCdoB, uma vitória no Executivo não seria suficiente para alterar a correlação de forças no Congresso.

“Ela não vai impedir que essas ameaças continuem ocorrendo. A extrema direita, estimulada e apoiada pelo governo Trump, continuará agindo no país, como demonstram os fatos recentes”, disse.

Fim da escala 6×1

Entre as pautas destacadas por Nádia está a proposta que reduz a jornada de trabalho e altera o modelo conhecido como escala 6×1.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, em 2 de setembro, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto está atualmente pronto para deliberação do Plenário da Casa. A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

“É o caso, por exemplo, do fim da escala 6×1, uma vitória do povo que precisamos confirmar no Senado”, afirmou Nádia.

A votação da PEC ainda depende de deliberação dos senadores. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários 49 votos favoráveis em dois turnos no Senado para sua aprovação na Casa.

Terras raras e soberania

Nádia também citou a exploração de terras raras como um dos temas que, segundo ela, devem permanecer no debate do Congresso.

“Temos aí uma luta em defesa das terras raras e um enfrentamento altivo no Senado sobre o papel institucional da Casa”, declarou.

A dirigente defendeu que o país avance no beneficiamento e na industrialização desses minerais em território nacional, em vez de concentrar sua atuação na exportação de matéria-prima.

O tema ganhou importância no debate econômico e geopolítico devido ao uso das terras raras em diferentes setores industriais e tecnológicos. A atuação do Congresso envolve a análise de propostas legislativas relacionadas ao setor e à política mineral brasileira.

Críticas às apostas eletrônicas

Outro ponto destacado pela presidenta interina do PCdoB foi a regulamentação das apostas eletrônicas.

“É uma pauta decisiva. A confirmação do fim das bets passará inevitavelmente pelo crivo do Senado e da Câmara”, afirmou.

A declaração coloca o tema entre as prioridades defendidas pelo partido para o Legislativo. A tramitação de eventuais mudanças na legislação sobre apostas dependerá dos projetos e medidas que forem apresentados e analisados pelo Congresso Nacional.

Eleições renovam Congresso

As eleições de 4 de outubro irão renovar dois terços do Senado, com a escolha de dois senadores por estado e pelo Distrito Federal, além das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. O eleitor também votará para presidente, governador e deputados estaduais ou distritais. (Tribunal Superior Eleitoral)

A composição resultante das urnas definirá, a partir de 2027, a correlação de forças no Congresso e a tramitação de propostas que dependem de aprovação parlamentar.