O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que a proposta de ajuste fiscal defendida por Flávio Bolsonaro (PL), estimada em cerca de R$ 200 bilhões, poderá atingir diretamente programas educacionais e o funcionamento de universidades e institutos federais.

A economia prometida pelo candidato corresponde a aproximadamente 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para Barchini, seria inviável alcançar esse valor apenas com medidas de combate a desperdícios e privilégios.

Segundo o ministro, a área da educação concentra cerca de 20% das despesas discricionárias do governo federal, que somam aproximadamente R$ 43 bilhões. Esses recursos são utilizados para despesas como manutenção das instituições, bolsas, assistência estudantil, contratos terceirizados e investimentos.

“Isso significa corte radical nas bolsas da Capes, tanto de pós-graduação como nas bolsas de iniciação à docência. O Pé-de-Meia é o primeiro a acabar. Acaba o discricionário das universidades”, afirmou Barchini.

O Pé-de-Meia, criado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público como forma de estimular a permanência e reduzir a evasão escolar.

Além do programa, o ministro citou possíveis impactos sobre bolsas de pesquisa, assistência estudantil, livros didáticos, transporte escolar, creches, escolas de tempo integral e manutenção de universidades e institutos federais.

“Qual é a proposta dele para a educação? Além de cortar, além do tesouraço na educação”, questionou Barchini.

O ministro também associou o debate ao histórico de cortes e bloqueios orçamentários ocorridos durante o governo Jair Bolsonaro. Entre 2019 e 2022, instituições federais enfrentaram restrições de recursos que afetaram despesas de custeio, pesquisa, bolsas, assistência estudantil e manutenção.

Para Barchini, a discussão eleitoral envolve projetos diferentes para a educação pública. De um lado, está a proposta de redução de gastos defendida pelo campo bolsonarista. Do outro, a atual política do governo Lula, que aposta na ampliação de programas de permanência escolar, escolas em tempo integral, universidades e institutos federais.

“O que nós queremos é um outro Brasil, é uma infância protegida, é criança dentro da escola, é tempo integral, alimentação escolar. Eu preciso de um professor e da professora valorizados, de uma universidade pública forte, de mais institutos federais. Nós precisamos de mais oportunidades”, afirmou.

Barchini resumiu o confronto eleitoral como uma escolha sobre o futuro das próximas gerações.

“São dois projetos de país. E aí, qual o Brasil você quer para os seus filhos e filhas? O que você quer para o Brasil? Qual é o futuro que você quer?”, questionou.

A proposta de ajuste fiscal de Flávio Bolsonaro coloca novamente no centro da campanha o debate sobre o tamanho do Estado, o controle de despesas e o financiamento de políticas públicas, especialmente nas áreas de educação e assistência social.