O Senado Federal marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em meio a divergências entre parlamentares sobre o andamento da proposta.

A PEC prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso por semana e sem redução salarial. O texto também estabelece um período de transição de um ano para a implementação das novas regras.

A tramitação tem sido marcada por disputas políticas. Segundo reportagem do portal Vermelho, parlamentares do PL, entre eles o senador Flávio Bolsonaro, atuaram para retardar o avanço da proposta. As tentativas incluiriam articulações para adiar a votação para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), por sua vez, afirmou ao UOL que conversou com Flávio Bolsonaro e que ele teria manifestado apoio ao fim da escala 6×1. O texto do Vermelho, porém, aponta divergências entre essa declaração e a posição atribuída ao senador em relação ao modelo de jornada defendido por ele.

Flávio Bolsonaro defende uma alternativa baseada na flexibilização da jornada e na negociação entre empregadores e trabalhadores. Críticos desse formato argumentam que a proposta pode fragilizar a proteção trabalhista.

Articulação para acelerar a votação

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, informou que está recolhendo assinaturas para apresentar um requerimento de urgência. A iniciativa busca reduzir o intervalo regimental entre os dois turnos de votação e permitir que a PEC avance mais rapidamente.

“Quem tem política, tem prazo e não tem pressa. Eu tenho prazo e não estou parada”, afirmou a senadora, segundo a reportagem.

Ao anunciar o calendário, Alcolumbre declarou que a votação será conduzida com respeito às regras do processo legislativo, além de diálogo entre os parlamentares.

O que prevê a proposta

A escala 6×1 é o modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e tem um dia de descanso. A PEC em discussão propõe uma jornada de 40 horas semanais, com dois dias de folga e manutenção dos salários.

Para ser aprovada no Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Caso seja aprovada pelos senadores, a matéria seguirá para os procedimentos necessários à promulgação pelo Congresso Nacional.

A discussão ocorre em meio ao debate nacional sobre jornada de trabalho, descanso semanal e condições de vida dos trabalhadores. A votação prevista para quarta-feira será uma etapa da tramitação da proposta, cuja aprovação depende do resultado das deliberações no Senado.