Força-tarefa do MPAL reuniu-se virtualmente nesta quarta-feira (13) | Assessoria

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) vai recomendar aos prefeitos alagoanos que não realizem qualquer tipo de evento durante o carnaval em razão da pandemia do novo coronavírus.

Durante reunião virtual realizada hoje (13), a força-tarefa de combate à Covid-19 do MPAL definiu que expedirá recomendação, a ser entregue ainda nesta semana à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), para a devida distribuição aos prefeitos.

Durante o encontro on-line, os membros do MPAL se mostraram preocupados com o avanço de casos em Alagoas e chamaram a atenção para o fato de que festas de carnaval gerariam aglomerações, o que é proibido pelo Decreto nº 71.467/20, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de setembro do ano passado.

“Estamos num momento em que toda a coletividade precisa se engajar para evitar ainda mais a propagação da Covid-19. Então, como o decreto governamental proíbe grandes festas, não será possível aos gestores investirem recursos públicos na realização de eventos. Além disso, o dinheiro deverá ser aplicado em ações para proteger a população da pandemia”, defendeu Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, procurador-geral de Justiça.

Recomendações

Dentre os pontos a serem recomendados pelo Ministério Público, está a abstenção dos gestores para que eles não realizem quaisquer festividades públicas pertinentes ao período momesco, determinando o cancelamento de contratos, publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios ou outras formas de destinação de recursos públicos para tal fim, inclusive contratação de shows musicais ou artísticos.