10 de junho de 2021 10:23 por Da Redação
Depois de dois adiamentos, volta à pauta de votação do Senado nesta quinta-feira, 10, o projeto de lei que pretende obrigar o retorno às aulas presenciais. O PL 5.595/2020 coloca o ensino entre os serviços essenciais e proíbe a suspensão de aulas durante a pandemia Covid-19.
A proposta, de autoria das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Adriana Ventura (Novo/SP), impede a suspensão de aulas presenciais na Educação Básica e no Ensino Superior, das redes pública e privada de ensino, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública.
Para as entidades de ensino, o PL 5.595/2020 tem origem no lobby das instituições de ensino privadas, sustentadas na política genocida do governo Bolsonaro. Especialistas em Educação dizem que, da mesma forma que o atual governo, a proposta ignora a ciência e contraria medidas necessárias à redução da transmissibilidade do coronavírus.
Uma campanha nacional pede que senadores e senadoras rejeitem o PL 5595/2020. Ao defender a rejeição da proposta, o movimento as entidades de educação cobram do governo Bolsonaro mais investimentos na área da saúde, para que o retorno a todas as atividades aconteça de modo seguro para todos os brasileiros.
Considerando que o Brasil tem quase 500 mil mortes por Covid-19, especialistas argumentam que a volta às aulas presenciais agravará a crise sanitária que o país atravessa. Os contrários ao PL 5.595/2020 ressaltam ainda a autonomia dos estados para lidar com a pandemia.
Os senadores estão divididos, tanto que essa será a terceira tentativa de votação.
Com Agência Senado
