15 de outubro de 2021 11:02 por Da Redação
A Prefeitura de Maceió publicou, no Diário Oficial do Município de hoje (15), o edital de credenciamento para os ambulantes que quiserem trabalhar no dia 2 de novembro, Dia de Finados, vendendo produtos como água, flores e velas nas portas dos cemitérios da capital. O documento está na página 10.
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), os comerciantes informais que atenderem aos critérios estabelecidos estarão liberados para vendas entre 31 de outubro a 2 de novembro próximos.
Os interessados no credenciamento deverão comparecer à Semscs, localizada na rua Alexandre Passos, em Jaraguá, a partir da próxima quarta-feira (20) até o dia 27 de outubro, das 8h30 às 13h30. A quantidade de alvarás concedidos seguirá o limite de vagas disponibilizadas por local, com os ambulantes sendo selecionados por ordem de inscrição.
Os documentos necessários são: documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência, uma foto 3×4, e preencher o formulário de inscrição, que será entregue na Secretaria.
Em caso de irregularidades e infrações, os comerciantes estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Posturas do Município de Maceió, podendo ser a cassação da autorização, apreensão de mercadorias e equipamentos, e multas.
