14 de setembro de 2022 4:11 por Da Redação
Uma emenda do vereador Dr. Valmir (PT), que fortalece a Política Municipal da Pessoa Idosa (PMPI) na capital alagoana, foi aprovada na Câmara de Maceió e agora segue para sanção do prefeito JHC.
Ela prevê que o Demonstrativo do Orçamento do Idoso da capital seja apresentado na Lei Orçamentária Anual (LOA) em forma de anexo. A Administração Municipal também deverá elaborar e publicar, em seu sítio eletrônico na internet, até o mês de junho de cada ano, relatório sobre a execução deste Orçamento.
Com isso, a iniciativa visa a aprimorar a transparência, a fiscalização e o controle social dos recursos destinados a essa parcela da população que vem crescendo nos últimos anos.
Orçamento do Idoso, diz o texto do projeto, é a soma dos gastos orçamentários que, mesmo de forma implícita, tenham como finalidade assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Na justificativa da emenda, o vereador ressalta ainda que, apesar da legislação brasileira relativa aos cuidados da população idosa ser bastante avançada, na prática, as ações destinadas a este público ainda são insatisfatórias.
“A vigência do Estatuto do Idoso e seu uso como instrumento para a conquista de direitos dos idosos, a ampliação da Estratégia Saúde da Família que revela a presença de idosos e famílias frágeis e em situação de grande vulnerabilidade social e a inserção ainda incipiente das Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso tornaram imperiosa a readequação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI)”, destaca Dr Valmir.
3 Comentários
Dr Valmir vc é um exselente médico e com serteza vai ser um excelente deputado estadual
Bom dia Dr Valmir tamos juntos muito obrigada pelo seu carinho e pela sua atenção jesus te abençoe sempre e seja essa pessoa especial que o senhor é com as pessoas.muito obrigada espero depois dessa eleiçães vamos nos encontrar pois nunca esqueço das pessoas maravilhosas que está do lado que é o senhor fica com Deus ? e que o nosso Deus nunca se afaste e continua te abençoando.
Bom dia Dr Valmir tamos juntos muito obrigada pelo seu carinho e pela sua atenção jesus te abençoe sempre e seja essa pessoa especial que o senhor é com as pessoas.muito obrigada espero depois dessa eleiçães vamos nos encontrar pois nunca esqueço das pessoas maravilhosas que está do lado que é o senhor fica com Deus ? e que o nosso Deus nunca se afaste e continua te abençoand