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Por Gabriela Oliveira

Segundo o livro ‘Introdução à Linguística – I. Objetos Teóricos’ de José Luiz Fiorin, “a língua é, antes de tudo, instrumento de interação social, usado para estabelecer relações comunicativas entre os usuários”. Sendo assim, a língua costuma se transformar e se adaptar de acordo com a necessidade da sociedade.

No discurso de posse, o presidente Lula quando se referiu ao povo brasileiro em geral, utilizou “todos, todas e todes”, mostrando-se a favor da linguagem não-binária no cotidiano e respeitando grupos minoritários.

A linguagem neutra propõe a inclusão da comunidade não-binária na linguística. O processo de inserção é debatido constantemente entre linguistas, militantes, a própria comunidade LGBTQIAPN+ e políticos.

Para entendermos o que é não-binária, precisamos entender o que é binarismo.

A linguagem não-binária promove a inclusão de pessoes que não se identificam com o gênero masculino e nem com o gênero feminino. Foto: Reprodução

O binarismo é um termo cunhado para pessoas que se identificam com o gênero que foi imposto desde o nascimento. O não-binarismo é o termo para pessoes que não se identificam com o gênero masculino ou gênero feminino.

Anos atrás, estavam utilizando o “x” como forma de neutralização, mas atualmente utiliza-se o “e”. E um pronome que neutralizaria o ele/ela, seria o elu.

Em Rondônia no ano de 2021, uma lei não permitia a linguagem neutra dentro da programação curricular e do material didático das instituições privadas ou públicas e nos editais de concursos públicos, mas foi derrubada pelo STF.

Em Santa Catarina, foi criado um decreto que proíbe a utilização da linguagem em documentos oficiais e nas instituições de ensino.

O estado mais recente que ratificou a lei que proíbe a linguagem neutra em prática nas escolas, editais, concursos públicos e currículos escolares, foi o Paraná. O que não é de se surpreender com tamanho conservadorismo, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou com 62,40% dos votos.

Na última sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal vetou uma lei que andava em vigência proibindo o uso da linguagem não-binária nas escolas estaduais. A lei estadual infringia a Constituição, pois é decisão da União estabelecer leis relacionadas as normas de ensino, de acordo com a Suprema Corte.

O ministro Edson Fachin comentou sobre o atual destaque da linguagem neutra: “A sua adoção tem sido frequente sobretudo em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais.”