17 de janeiro de 2024 2:35 por Da Redação
Em agosto de 2022, às vésperas da eleição presidencial, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu isenção do Imposto de Renda a ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. O benefício garantia que os valores recebidos pelos pastores não seriam considerados como remuneração direta ou indireta.
Nesta quarta-feira, 17, a Receita Federal suspendeu o privilégio, atendendo determinação proposta pelo Ministério Público perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
A isenção concedida por Bolsonaro, que perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou ao cargo pela terceira vez, foi cancelada em ato assinado pelo atual secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, com publicação na edição do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 17, com entrada em vigor a partir da data de publicação. Veja a íntegra aqui.
O então secretário especial da Receita, Júlio Cesar Vieira Gomes, ligado a Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi quem assinou o ato que garantia isenção aos pastores e a entidades religiosas. Lotado na Superintendência Regional da Receita Federal no Rio de Janeiro, ele pediu exoneração do cargo em abril do ano passado, pouco depois que o caso foi revelado.
Vieira Gomes é o mesmo bolsonarista que teria pressionado auditores fiscais a liberarem as joias sauditas apreendidas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em 2021.
Com site Metropóles
