26 de maio de 2020 3:34 por Marcos Berillo
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) defende que as eleições municipais deste ano sejam canceladas, além da unificação dos mandatos, com eleição única em 2022. A proposta está em carta aberta ao Congresso e à população, assinada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade que reúne 5570 gestores municipais em todo o País.
O documento foi elaborado pelo Conselho Político da CNM, após debate sobre a viabilidade das eleições deste ano diante da pandemia da Covid-19. “Se ocorrer este ano, as eleições não serão democráticas e não permitirão igualdade de oportunidades, por conta do impacto da pandemia do novo coronavírus”, disse o presidente da Confederação, Glademir Aroldi.
O entendimento é acompanhado pela presidente da AMA, prefeita Pauline Pereira. A carta alagoana será encaminhada a toda a bancada federal e os parlamentares convidados para discutir o assunto em uma webconferência ainda este mês.
O documento menciona os números das últimas eleições municipais – 15 mil candidatos a prefeitos e 43,5 mil candidatos a vereadores – e aponta a possibilidade quase certa desse quantitativo não se manter ou ascender por conta do cenário atual.
Também traz dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das últimas eleições, de 2.302.248 pessoas como mesários e de 146.658.156 cidadãos votantes. “Esse contingente estaria correndo risco e boa parcela, certamente, por medo, se absteria de votar”, sugere o documento.
Presidente do TSE descarta cancelamento de eleições
A proposta, no entanto, deve encontrar resistência. Empossado ontem (25), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso descartou prorrogar mandatos e adiar as eleições municipais.
Durante o discurso de posse, Barroso ressaltou que está alinhado com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em torno da questão. Ele também descartou a hipótese de prorrogar mandatos e adiar as eleições municipais para 2022.
“Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. E o cancelamento das eleições municipais para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada”, disse.
Se a proposta prosperar, além de prefeitos e vereadores, em 2022, a população teria que ir às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais.
Segundo informações da revista Veja, na semana passada, Maia já havia sinalizado a possibilidade de adiar as eleições para o início de novembro ou de dezembro para evitar aglomerações nas seções eleitorais em outubro, quando ainda não há garantias de que a pandemia terá retraído no país. Alcolumbre tem se posicionado na mesma direção.
Leia a carta da AMA na íntegra clicando AQUI.
