Arantes: ‘A Braskem tem a sua culpa nesse processo e nós assumimos a responsabilidade por isso” | Pedro França/Agência Senado

Em depoimento à CPI da Braskem, nesta quarta-feira (10), Marcelo Arantes, responsável pela área de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da petroquímica, admitiu que a empresa tem “culpa” no processo de afundamento do solo em bairros de Maceió. As informações são da Agência Senado.

“A Braskem tem a sua culpa nesse processo e nós assumimos a responsabilidade por isso”, disse ele. Arantes disse ainda que a empresa ofereceu toda a estrutura necessária para a realocação dos moradores. Segundo o executivo, a mineradora seguiu normas técnicas estabelecidas para realizar as atividades de exploração e era acompanhada pela agência reguladora do setor.

Arantes relatou que trabalha na empresa há 14 anos e que começou a atuar no processo relacionado a Maceió a partir de maio de 2019, quando a companhia interrompeu as atividades de extração na capital alagoana. A empresa iniciou a atividade de extração de sal-gema na cidade em 1976. Os primeiros tremores no solo próximo às minas de exploração foram registrados em março de 2018.

“A Braskem tem, sim, a contribuição e é responsável pelo evento acontecido em Maceió. Isso já ficou claro. Não é à toa que todos esforços da companhia têm sido colocados para reparar, mitigar e compensar todo o dano causado de subsidência na região”, afirmou Arantes.

Habeas corpus

No início da reunião, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli havia concedido habeas corpus para Marcelo Arantes, permitindo que o depoente ficasse em silêncio em questões que pudessem incriminá-lo.

O senador criticou a decisão e anunciou que tomou medidas para que “fosse derrubado” o habeas corpus. Na oitiva, no entanto, o representante da Braskem não ficou em silêncio durante os questionamentos, mas afirmou que não seria capaz de debater questões técnicas.

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que o diretor da empresa falou “inverdades” em seu depoimento e que, apesar de ele representar a Braskem, não tinha “competência” para responder perguntas técnicas.

“Diante do que aconteceu em 2018 e diante da maior mobilização de retirada de pessoas de uma cidade, qualquer diretor deveria estar por dentro do que está acontecendo e o que aconteceu com essa mina. Me perdoem, mas aqui há uma clara tentativa de não responder aos questionamentos que essa CPI está fazendo”, disse o relator.

O presidente da CPI, Omar Aziz (2º à dir. na mesa), entre Arantes (2º à esq.) e o relator, Rogério Carvalho (D) | Pedro França/Agência Senado

Arantes afirmou desconhecer temas como: o faturamento e a margem de lucro da operação da Braskem em Maceió e em Camaçari (BA); as razões de ausência de um geólogo no acompanhamento das ações da empresa; supostos cortes de investimentos entre 2015 e 2017; a suposta prática de “lavra ambiciosa” (que não seguiu o plano preestabelecido, de acordo com resolução da Agência Nacional de Mineração); e eventos de instabilidade geológica em anos anteriores.

A CPI foi criada por requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora. O colegiado tem 11 membros titulares e 7 suplentes. O prazo inicial de funcionamento é até o dia 22 de maio, podendo ser prorrogado.

*Com Agência Senado