22 de agosto de 2024 12:10 por Da Redação
O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) definiu como “golpe de estado” as ações lideradas pelo deputado Arthur Lira (PP/AL) para impedir o cumprimento das medidas judiciais contra as Emendas Impositivas, chamadas emendas Pix.
Nessa batalha contra a corrupção no país, Ivan Valente pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que reabra o inquérito no qual o deputado Arthur Lira e seus aliados são acusados de desviar R$ 26 milhões, verba destinada à compra de kits robótica para escolas de Alagoas.
“As provas colhidas pela PF são robustas. Precisam ser reaproveitadas e o caso redirecionado para o STF” – disse o deputado do PSOL, em vídeo publicado em suas redes sociais.
Segundo ele, Lira, o Centrão e os bolsonaristas chantageiam o governo Lula e particularmente o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que cumpram a decisão judicial de acabar com o orçamento secreto, com as emendas PIX.
“São recursos usados pelos parlamentares sem nenhuma transparência” – afirmou Ivan Valente, que iniciou uma campanha para que Arthur Lira seja processado por crimes de desvio de dinheiro público. Segundo ele, “o que está acontecendo em Brasília é um escárnio”.
Questionadas pelo STF, as emendas Pix se referem a recursos com “transferência especial” direta para estados, Distrito Federal ou municípios, sem a celebração de convênio ou outro instrumento legal para os repasses. Recebem os estados e municípios indicados por cada deputado e senador.
É dinheiro do Orçamento com pagamento impositivo, ou seja, obrigatório.
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao STF que declare inconstitucional essa modalidade de transferência. Por isso, como ministro do Supremo, o ex-senador Flávio Dino determinou a suspensão de toda a execução dessas emendas.
“As emendas impositivas foram levadas a R$ 56 bilhões, e ainda criaram todo tipo de emenda de comissão, de Estado, de presidente… Pra quê? Pra que eles possam ganhar os seus prefeitos, levar obras, superfaturar. Tem muita corrupção para investigar, não tem nenhuma transparência e nenhuma rastreabilidade” – afirmou o deputado federal.
Para ele, os parlamentares do Centrão ficaram loucos, porque eles acharam que os deputados sabem mais do que o Governo Federal. “Isso se chama golpe de Estado!” – declarou Valente, ressaltando que “não é correto fragmentar o orçamento e nem colocar recursos a serviço de projetos particulares”.
É dessa forma que o deputado paulista explica sua decisão de entrar com uma representação na PGR para abrir novamente o processo sobre o kit robótica. No processo, disse ele, o nome de Arthur Lira, seus assessores, motoristas e amigos da Megalic estão totalmente envolvidos.
“Já entramos com essa representação e vamos esperar o resultado porque ele não pode continuar sendo o imperador da política e o chantageador do Executivo e do Legislativo. Emenda Parlamentar não pode ser instrumento de chantagem” – declarou o deputado federal, referindo ao deputado federal Arthur Lira.
Link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/C-8kWKDoMPu/?igsh=aG42emlzZ3c3Yzh4
