Daniela e Maura (D) podem ficar sem o mandato por erro sobre número de vagas no Legislativo

Ao contrário das 11 vagas informadas pela Câmara Municipal ao juiz da 48ª Zona Eleitoral, o Legislativo do município de Anadia, a 96 quilômetros de Maceió, tem apenas 9 cadeiras. Ou seja, o erro tira dois nomes da lista de vereadores eleitos na votação do último domingo (6).

O erro foi confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), que apontou a Câmara de Vereadores como responsável pelo problema.

“Ontem, através de ofício, eles informaram o erro ao Juiz eleitoral, que já encaminhou ofício ao TRE para orientação sobre os trâmites de retotalizacao dos votos. Realmente a Câmara informou à 48ª Zona Eleitoral que eram 11 vagas e não 09” – informou a assessoria de comunicação do Tribunal Regional.

Conforme a assessoria, o TRE só vai se pronunciar quando houver uma resolução.

O município teve 2 candidatos a prefeito, e 26 a vereador registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar a eleição de 2024. Segundo o TSE, a eleição no município teve 10.453 votos totais, incluindo 72 votos brancos e 296 votos nulos.

No momento, em consequência do erro no número de vagas na Câmara, estão fora da lista de vereadores eleitos a Dra. Daniele Freire (PP) e Maura do Biaú (PSB).

O mal-entendido aconteceu após a Câmara de Anadia ter se baseado no Censo de 2010, que apontava 17.424 habitantes no município, o que garantiria 11 vagas no Legislativo Municipal. Mas, de acordo com o último Censo Demográfico, de 2022, foi registrada uma redução no número de habitantes: 13.966.

O TRE/AL deverá confirmar a exclusão dessas vagas após retotalização dos votos, fazendo a correção do número de cadeiras, conforme o número atual dos habitantes do município.