31 de outubro de 2024 11:28 por Da Redação
Por Geraldo Majella*
A Agricultura Familiar, em Alagoas, enfrenta baixa visibilidade e apoio insuficiente por parte de governos, políticos e setores da esquerda. A política de Reforma Agrária do Governo Federal, instituída na Nova República, durante o governo de José Sarney, foi impulsionada e remodelada nos governos FHC, Lula e Dilma, mas, a continuidade e o ritmo da sua implementação nem sempre corresponderam às demandas dos movimentos sociais.
Após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no governo Temer, iniciou-se o desmonte de estruturas fundamentais do Estado brasileiro, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Censo Agropecuário de 2017 aponta os desafios da Agricultura Familiar em Alagoas e dados mais recentes do Incra, de 2022, indicam 178 assentamentos com 10.815 famílias trabalhando em uma área total de 113.732 hectares, distribuídos por regiões do estado. O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) tem sob sua responsabilidade o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), com mais de 3.129 mil famílias em uma área de 36.195 mil hectares. Ao combinar os programas de reforma agrária, Alagoas possui, aproximadamente, 149.927 hectares e 13.944 famílias incluídas nos dois programas.
A agricultura familiar não representa um problema para o Estado; ao contrário, é uma alternativa econômica viável para promover desenvolvimento com inclusão social, além de contribuir para erradicar a pobreza e a extrema pobreza. Contudo, não apenas os assentamentos de reforma agrária assistidos pelo Incra e pelo Iteral merecem atenção. A agricultura familiar alagoana é composta por 82.369 famílias que, em média, sobrevivem em áreas de apenas 6,7 hectares.
A infraestrutura é limitada: apenas 19,4% dos estabelecimentos têm acesso à energia elétrica, dificultando qualquer avanço significativo na produção. A situação é agravada pela falta de assistência técnica (apenas 5% dos agricultores a recebem), enquanto metade dos agricultores é analfabeta.
Os maiores desafios recaem sobre a parcela de agricultores familiares que não participam do programa de reforma agrária. Embora os assentados contem, de forma limitada, com a organização política dos movimentos sociais e, ocasionalmente, com o apoio de políticos de esquerda, a maioria dos agricultores familiares permanece sem apoio efetivo das politicas públicas.
O tema é especialmente relevante diante da eleição de um presidente que tem um histórico de combate à fome e à desigualdade social. As conquistas dos movimentos sociais para aquisição de terras no âmbito da reforma agrária são inegáveis, mas ainda faltam avanços significativos na organização da produção, assistência técnica, comercialização e formação de agroindústrias em Alagoas.
Não é exagero dizer que a agricultura familiar tem sido historicamente bloqueada em Alagoas. Essa realidade demanda compreensão da esquerda alagoana, não apenas como uma questão técnica, mas sobretudo política, com o potencial de romper o “cerco” que limita seu desenvolvimento. Abrir o debate e encaminhar soluções para esses problemas é essencial, mas isso exige um primeiro passo para consolidar políticas públicas de apoio e fortalecimento da agricultura familiar no estado.
*É historiador e jornalista
