Por Geraldo de Majella*
O Governo de Alagoas está implementando o maior programa de construção de creches da história do estado. Serão 200 unidades, garantindo que os 102 municípios recebam, no mínimo, uma creche cada.
A iniciativa visa a cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a matrícula de, pelo menos, 50% das crianças em creches. Lançado em março de 2022, o programa representa um avanço significativo na ampliação do acesso à educação infantil e no apoio às famílias alagoanas.
O programa tem como objetivo criar 40 mil novas vagas em creches e gerar, aproximadamente, oito mil empregos para profissionais da educação. Entre as oportunidades, destacam-se vagas para professores, merendeiras, auxiliares de ensino e profissionais da área administrativa, fortalecendo a educação infantil e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do estado.
O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes para orientar a educação brasileira nesse período e estabeleceu 20 metas a serem alcançadas durante sua vigência. No entanto, muitas dessas metas não foram cumpridas, e algumas delas apresentaram até retrocessos.
O PNE tem como princípio a cooperação federativa na política educacional, conforme determinado pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O plano estabelece que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano” e que “caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.”
O investimento do tesouro estadual no programa Creche Cria será de R$ 900 milhões com 200 unidades. O investimento médio de cada unidade construída é de R$ 4,5 milhões. Esse valor destinado a cada creche inclui infraestrutura, mobiliário, utensílios da cozinha, eletrodomésticos, equipamentos pedagógicos e do playground, ambientação interna e externa.
O projeto arquitetônico e pedagógico inclui os seguintes espaços internos: cinco salas de referência, uma sala multiuso, um espaço de amamentação, cozinha, refeitório, banheiros, almoxarifado, além de salas destinadas a professores, coordenação, direção e secretaria. Entre esses, destacam-se os espaços relacionados ao trabalho administrativo, que são: recepção/espera, secretaria, sala da direção, coordenação pedagógica, sala de professores(as) e funcionários, e almoxarifado.
Espaços externos: entrada da unidade, pátio coberto, playground e solário (com tapete sensorial, amarelinhas e jardim vertical). O programa, até o momento, contempla 57 municípios.
Maceió é o ponto fora da curva: o prefeito João Henrique Caldas se recusou a participar do programa devido a divergências político-eleitorais. Em resposta, o governo do estado construiu e faz a gestão de uma creche que já está em funcionamento, enquanto outras duas estão em fase de conclusão.
Passo a passo do programa
- Cessão do Terreno
Os municípios cedem terrenos adequados para a construção das creches, seguindo as exigências técnicas do projeto.
- Construção
A construção das unidades segue um modelo padrão com salas de aula, refeitório, cozinha, lavanderia, sala de professores, administrativa, berçário e sala multiuso.
- Entrega das Creches
Após a finalização da construção, as creches são totalmente mobiliadas pelo Estado e entregues aos municípios, que passam a ser responsáveis pela gestão da unidade.
- Seleção de Profissionais e Matrículas
Os municípios selecionam os profissionais que trabalharão nas creches e organizam o processo de matrícula das crianças.
- 5. Gestão Municipal
Cada município define os horários de funcionamento, número de turnos, faixa etária das crianças, e outras questões operacionais, incluindo o fornecimento de alimentação escolar.
*É historiador e jornalista
