25 de junho de 2020 11:46 por Thania Valença
Foto: Agência CNJ
Visando contribuir para a modernização do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem atuado seguindo diretrizes de produtividade capazes de tornar efetivos direitos e deveres. Para isso, desde 2007, a entidade definiu uma Política de Estratégia Nacional, um instrumento para auxiliar os tribunais a dispor de uma administração atualizada. A Política de Estratégia Nacional define missão, visão e valores para o Judiciário, apresentando princípios e incorporando macrodesafios e metas nacionais para os órgãos da Justiça em todo país.
Em termos de planejamento, este será o último ano da Estratégica Nacional do Poder Judiciário 2015-2020 e para a qual haverá uma avaliação final. Para o sexênio 2021-2026, o Judiciário elegeu como macrodesafios: agilidade e produtividade; enfrentamento à corrupção, improbidade administrativa e ilícitos eleitorais; aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal e da gestão administrativa e governança judiciária. A resolução que contém essas diretrizes foi aprovada pelo Plenário do Conselho no dia 23 último, em sessão solene comemorativa dos 15 anos do CNJ.
“O CNJ, como órgão de governança, dá as diretrizes. Os macrodesafios do Judiciário são as grandes diretrizes que todos os órgãos do Poder Judiciário devem observar. Consequentemente, fomentamos que os tribunais utilizassem como ferramenta de gestão o planejamento estratégico”, diz a atual diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Gomes. Ela explica que se trata de um direcionamento no sentido da importância de se ter planejamento estratégico em um órgão público, no caso os órgãos do Judiciário.
Fabiana lembra que a Política de Estratégica Nacional é uma ferramenta que permite a alta administração dos tribunais indicar às unidades judiciárias quais são os grandes objetivos a serem perseguidos. “Não esquecendo de alinhar e observar, também, os objetivos locais e os segmentos de Justiça ou dos tribunais, lembrando que nossa missão maior é realizar justiça”, afirma.
Em 2019, no XIII Encontro Nacional, realizado em Maceió, o Judiciário apresentou suas prioridades e elegeu 12 Metas Nacionais. Entre os parâmetros escolhidos, constam impulsionar processos relacionados às obras públicas paralisadas e integrar a Agenda 2030 da ONU, com seus indicadores globais em prol da sustentabilidade econômica, social e ambiental, ao Poder Judiciário.
Com Agência CNJ
