Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro. A garantia foi dada nessa terça-feira (27) pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), realizada em Brasília.

Segundo Waller, o cronograma de pagamento será anunciado nos próximos dias. Ele afirmou que o ressarcimento será integral e poderá contar com o adiantamento de recursos do Tesouro Nacional. A proposta de antecipação visa acelerar a devolução diante da demora na conversão de bens bloqueados das entidades investigadas em dinheiro.

“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou Waller. De acordo com o presidente do INSS, cerca de R$ 1 bilhão em recursos já está bloqueado para essa finalidade. Outros R$ 2,5 bilhões aguardam decisão judicial, após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio adicional.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da liberação total dos valores bloqueados. “Os segurados serão pagos com recursos disponíveis. O governo busca assegurar o direito dos aposentados e pensionistas”, afirmou.

Ainda não se sabe exatamente quanto foi descontado ilegalmente, mas a estimativa inicial é inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados de 9 milhões de beneficiários entre março de 2020 e abril de 2025. Nem todos esses valores, porém, são considerados irregulares, já que parte foi autorizada pelos próprios segurados.

Segundo o INSS, a média dos descontos considerados não autorizados é de R$ 48 por mês. Retiradas de maior valor, entre R$ 60 e R$ 70, têm índice menor de contestação. As irregularidades concentram-se principalmente nos últimos dois anos, o que, segundo Waller, deve reduzir o montante total a ser devolvido.

Cerca de duas semanas atrás, o INSS notificou 9 milhões de segurados por meio do aplicativo Meu INSS, pedindo que confirmassem a legitimidade dos descontos para associações e entidades. Para quem enfrenta dificuldades de acesso à internet, 4,7 mil agências dos Correios foram credenciadas para prestar apoio.

A reunião do CNPS dessa terça-feira não teve decisões deliberativas. Representantes das associações investigadas, afastados preventivamente por decisão do ministro da Previdência, não participaram do encontro. O conselho só voltará a deliberar quando as centrais sindicais indicarem novos conselheiros. A expectativa é que isso ocorra na próxima reunião, em junho.