Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realiza, nesta segunda-feira (09), às 9h, uma audiência pública para discutir a possível redução da jornada de trabalho no Brasil. A proposta será debatida com representantes do governo federal, de centrais sindicais, do Ministério Público do Trabalho e do setor comercial.

O debate foi solicitado pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Arns (PSB-PR), por meio do Requerimento nº 17/2025. Ambos destacam que a discussão sobre a jornada semanal tem ganhado força tanto no Congresso Nacional quanto na sociedade, impulsionada pelo interesse de trabalhadores e empresários e por experiências internacionais.

Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já realizam testes com semanas reduzidas de trabalho. No Brasil, 22 empresas participam de um projeto piloto de semana de quatro dias, com relatos positivos sobre produtividade, bem-estar e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

A audiência também abordará propostas legislativas já em tramitação, como a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim, que prevê a redução gradual da carga horária semanal de 44 para 36 horas, sem corte de salários.

Entre os confirmados para a audiência estão representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), centrais sindicais como CUT, CTB e Nova Central, além de entidades como Dieese, Anamatra e Instituto Livre Mercado.

A sessão será realizada no Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa e terá transmissão ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube. O evento é interativo, com participação aberta por telefone (0800 061 2211) e pelo Portal e-Cidadania, que também emite certificado de participação — válido, por exemplo, como atividade complementar em cursos de graduação.