Foto: Ulgo Oliveira

A rapidez com que usinas solares e eólicas se espalham pelo Nordeste do Brasil, impulsionada pela agenda de descarbonização global e pela COP30, tem gerado impactos graves em comunidades tradicionais, quilombolas, agricultores familiares e povos do campo — segundo denúncias de ativistas, pesquisadores e autoridades.

Relatos apontam desmatamentos em áreas de vegetação nativa, especialmente no bioma caatinga; uso intensivo de água em regiões marcadas pela seca; deslocamento de famílias; ruídos e poluição que comprometem a saúde; perda de modos de vida ligados à terra e à pesca; e grave violação de direitos à terra, à consulta prévia e à preservação cultural.

Para ativistas e representantes de comunidades, a transição energética está sendo feita às pressas e centrada em interesses econômicos, ignorando a voz e os direitos das populações locais. Eles afirmam que se trata de racismo ambiental, porque os empreendimentos se concentram justamente onde vivem povos vulneráveis — agricultoras, trabalhadores do semiárido, quilombolas, pescadores — e impõem um modelo predatório que sacrifica o humano e o ambiental em nome do lucro.

Embora o avanço das renováveis seja, em tese, um passo essencial no combate às mudanças climáticas e na descarbonização da matriz energética, defensores de direitos humanos e ambientalistas alertam que, sem salvaguardas socioambientais robustas, os custos da chamada energia limpa serão pagos pelas populações mais vulneráveis — e não pelo planeta ou pelas corporações.

Caminhos propostos para uma transição justa

Organizações da sociedade civil e comunidades afetadas lançaram uma proposta de salvaguardas que inclui mais de cem recomendações para regular a instalação de parques eólicos e solares no Nordeste — com regras que vão desde o arrendamento de terras até critérios de licenciamento, consulta prévia, proteção de ecossistemas, limitação de ruído e controle do uso da água.

Entre as principais medidas sugeridas estão:

• Respeito ao direito à consulta prévia, livre e informada das comunidades afetadas.
• Priorização de áreas já degradadas para instalação de empreendimentos, evitando desmatamento de vegetação nativa.
• Critérios mínimos para arrendamentos de terras e contratos justos entre empresas e moradores locais.
• Avaliações ambientais, sociais e culturais completas antes da aprovação de projetos.

Sem essas salvaguardas, alertam os especialistas, a chamada transição para energia limpa se torna mais uma forma de injustiça — desta vez energética e territorial.