Denúncias voltam a colocar o Tribunal de Justiça de Alagoas no centro de questionamentos envolvendo grilagem de terras, decisões judiciais contestadas e suspeitas de venda de sentenças.
A advogada Kennya Farias afirma que as acusações alcançam a atuação do juiz José Afrânio dos Santos Oliveira, citado em decisões relacionadas a disputas por áreas no litoral de Maceió, como Garça Torta e Guaxuma.
Em entrevistas à imprensa, Kennya Farias afirmou que o magistrado concede liminares de reintegração de posse a pessoas físicas e jurídicas que não comprovaram, nos autos, posse ou titularidade. Segundo ela, esse padrão de decisões levanta indícios de direcionamento e pode estar associado a um esquema conhecido como “venda de sentenças”.
O histórico do juiz também registra questionamentos. Ele já foi alvo de representações no Conselho Nacional de Justiça, que, em um caso, determinou sua remoção compulsória. Na análise, entendeu-se que o magistrado concedeu liminar durante plantão, substituindo bens hipotecados por outros fora de sua jurisdição e sem avaliação, o que expôs o patrimônio das partes. A decisão envolvia o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, indicando possível competência da Justiça Federal.
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A postagem da página Capital Brasília, no Instagram, afirma que “as denúncias também apontam para disputas envolvendo áreas à beira-mar, como em Garça Torta e Guaxuma. Entre os nomes citados como possíveis envolvidos ou beneficiários está Eduardo Martins, filho do ministro Humberto Martins. Outro nome mencionado é o do advogado Fábio Manuel Bittencourt Filho, em referência a seu pai, Fábio José Bittencourt”.
Diante dos fatos, há informações de bastidores de que apurações já estariam avançando em âmbito federal, com atenção de órgãos como a Polícia Federal, em Brasília, o que pode ampliar o alcance das investigações nos próximos desdobramentos.
Importante: as informações apresentadas são baseadas em denúncias, declarações públicas e relatos divulgados por terceiros. Não representam condenação definitiva, cabendo às autoridades competentes investigar e confirmar os fatos.
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