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MPF obriga retirada de muro em Tatuamunha e expõe avanço da degradação na Rota Ecológica

por | 30 maio, 2026

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Por anos, o muro avançou sobre a praia enquanto o mar devolvia, lentamente, os sinais do colapso. Blocos espalhados na areia, concreto invadido pela água salgada e o acesso coletivo à praia cada vez mais comprometido transformaram Tatuamunha, no litoral norte de Alagoas, em símbolo de uma disputa maior: o choque entre a especulação imobiliária e a dinâmica natural da costa.

Agora, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) e a construtora CITECON determina a retirada da estrutura de contenção construída irregularmente na praia de Tatuamunha, em Porto de Pedras. A empresa terá até o dia 17 de dezembro deste ano para desmontar o muro e substituí-lo por um sistema menos agressivo ao ambiente costeiro, utilizando sandbags — sacos preenchidos com areia da própria região — além do plantio de vegetação de restinga.

A informação integra reportagem produzida pela jornalista Wanessa Oliveira, da Mídia Caeté, que acompanha os impactos socioambientais provocados pelo avanço do mercado imobiliário na chamada Rota Ecológica dos Milagres.

O acordo surge em meio a um cenário de crescente pressão urbanística sobre o litoral alagoano, especialmente em áreas vendidas como “paraísos exclusivos” e marcadas pela explosão de empreendimentos “pé-na-areia”. Segundo o inquérito civil do MPF, o muro já vinha sendo alvo de notificações e autuações desde 2022 por ausência de licenciamento ambiental e por causar impactos à dinâmica costeira.

Em vistoria técnica realizada em 2025, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) foi categórico ao afirmar que a retirada da estrutura era “tecnicamente viável e ambientalmente necessária”. O órgão apontou que o muro havia colapsado em diversos trechos, espalhando entulhos pela praia e pelo mar, além de acelerar os processos erosivos da região.

“A estrutura encontra-se ineficiente, permitindo o avanço do mar para o interior do imóvel; pela natureza rígida, a obra acelera o processo erosivo local”, destacou o parecer técnico do IMA.

Construções de condomínio ou muro “pé-na-areia” são cada vez mais frequentes na Rota Ecológica | Wanessa Oliveira

A construtora CITECON alegou que o muro havia sido erguido por proprietários anteriores e chegou a defender sua permanência. Um laudo apresentado pela empresa argumentava que a estrutura já estaria integrada à dinâmica costeira local e que sua remoção poderia intensificar os danos ambientais. Ainda assim, durante audiência extrajudicial realizada em abril deste ano, a empresa concordou em retirar o muro e adotar técnicas consideradas menos impactantes.

Enquanto o TAC representa uma vitória ambiental, o caso reacende um debate profundo sobre os rumos da chamada “Rota Ecológica”. Cada vez mais promovida apenas como “Rota dos Milagres” pelo mercado imobiliário e turístico, a região vive um processo acelerado de ocupação da faixa costeira.

Para a procuradora da República Juliana Câmara, integrante do núcleo de meio ambiente do MPF em Alagoas, a preservação ambiental e o acesso coletivo às praias precisam caminhar junto ao desenvolvimento econômico.

“É fundamental que o desenvolvimento turístico e imobiliário aconteça de forma compatível com a preservação ambiental, com a dinâmica natural da costa e com os modos de vida tradicionais das comunidades locais”, afirmou.

Mas para moradores da região, o problema vai além do concreto erguido sobre a areia.

“Minha mãe disse que o mar sempre vai pegar o que é dele. Se você tenta invadir, ele vai invadir de volta”, relembra Marta Maria, moradora do povoado de Capoeira, em Porto de Pedras, em depoimento registrado pela Mídia Caeté.

Imagens do povoado de Capoeira em 2023 refletia o racismo ambiental na Rota Ecológica | Wanessa Oliveira

A frase resume o que pesquisadores e ambientalistas vêm denunciando há anos: o avanço desordenado da construção civil sobre ecossistemas frágeis não apenas destrói a paisagem natural, mas aprofunda desigualdades sociais e ambientais.

Na prática, os impactos recaem principalmente sobre comunidades tradicionais, pescadores, marisqueiras e moradores das áreas mais vulneráveis. O bloqueio de acessos ao mar, as alterações no fluxo das águas e os alagamentos em regiões periféricas passaram a compor a rotina de quem vive no território muito antes da chegada dos condomínios de luxo.

Para a pesquisadora e empreendedora de turismo regenerativo Marta Dueñas, existe uma confusão proposital entre turismo e especulação imobiliária.

“Isso não nasce como turismo. Nasce como construção civil e produto imobiliário vendido como rentabilidade”, analisa. “Tudo vira monetização da praia.”

Propagandas do setor imobiliário sobre a Rota (hoje) dos Milagres: “A cidade mais rentável do Brasil era apenas (sic) uma vila de pescadores…” | Reprodução/redes sociais

Segundo ela, grande parte dos empreendimentos vendidos na região são adquiridos por investidores que sequer conhecem o território onde compram imóveis. “As pessoas querem investir à distância, sem qualquer vínculo com a comunidade ou com o ecossistema local”, afirma.

O caso do muro de Tatuamunha se transforma, assim, em mais do que uma disputa jurídica sobre uma obra irregular. Ele revela o retrato de uma costa pressionada por um modelo de ocupação que transforma praias em ativos financeiros enquanto comunidades locais convivem com erosão, perda de território e exclusão.

No fim, como lembra a fala popular que ecoa entre os moradores da região, talvez exista uma regra mais antiga que qualquer licença ou escritura: o mar sempre volta para buscar o que é dele.

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