O secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Nascimento, recebeu nesta sexta-feira (10) o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, durante visita aos Centros de Referência em Direitos Humanos e de Defesa da População LGBTQIA+, em Maceió.
Os equipamentos, inaugurados recentemente e vinculados à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (SEDH), oferecem atendimento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamento à rede de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo Marcelo Nascimento, a visita reafirma o compromisso das instituições com a promoção e a garantia dos direitos humanos no estado.
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“Hoje tive a grata satisfação de acompanhar a honrosa visita do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, e do desembargador do Tribunal de Justiça, Márcio Roberto, aos Centros de Referência em Direitos Humanos e LGBTQIA+ e à Casa dos Conselhos, equipamentos sociais inaugurados recentemente. O encontro reforçou o compromisso das instituições com o diálogo e o fortalecimento de ações voltadas à promoção e à garantia dos direitos humanos em Alagoas”, afirmou o secretário.
Durante a visita, o Ministério Público de Alagoas apresentou propostas para fortalecer a rede de proteção, entre elas o desenvolvimento de um aplicativo para ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pelos centros e a atuação da instituição junto à Assembleia Legislativa para estimular a destinação de recursos voltados à manutenção e expansão das atividades.
Para o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, a aproximação entre as instituições é fundamental para ampliar a efetividade das políticas públicas destinadas aos grupos em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, a integração da rede de proteção contribui para garantir maior acesso da população aos serviços e fortalecer a defesa dos direitos humanos no estado.
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