A Câmara Municipal de Maceió conseguiu, nesta sexta-feira (14), uma solução para o impasse relacionado aos Profissionais de Apoio Escolar que acompanham crianças com autismo. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) vai editar uma nova portaria, já que a anterior reduzia o número de auxiliares e gerou questionamentos por familiares e funcionários.
Presente à audiência na Defensoria Pública Estadual, o presidente da Câmara, Chico Filho, avaliou que os parlamentares estão ativos para contribuir com soluções prezando pelos alunos da rede de ensino. Ele agradeceu a postura do defensor público Daniel Alcoforado, do Núcleo de Proteção Coletiva, e dos vereadores da Comissão de Educação, que buscaram propor o acordo.
O presidente Leonardo Dias explicou que o saldo foi positivo com mais esclarecimentos feitos pela Semed e o trabalho em busca de atender a necessidade das famílias e beneficiar as crianças. Os vereadores Samyr Malta, Eduardo Canuto, Jônatas Omena, Silvania Barbosa, Teca Nelma e Jeannyne Beltrão, e o secretário municipal de Educação, Victor Braga, também estiveram no encontro.
Agora as crianças com TEA em grau severo terão um profissional de apoio exclusivo, enquanto aquelas com grau moderado contarão com um profissional para cada três alunos. Já no caso do grau leve, um PAE poderá atender até cinco crianças. A definição se a criança precisará de um profissional exclusivo também levará em consideração laudos biopsicossociais e análise de equipe multidisciplinar do município.
“Precisamos ter essa sensibilidade para resolver este problema que não atinge somente aos estudantes que necessitam do acompanhamento devido ao Transtorno do Espectro Autista. O tema já foi tratado em discussões internas e em plenário pelos vereadores, que também estão engajados em contribuir para solucionar o que foi gerado por esta portaria. Conseguimos resolver esta situação com diálogo e comum acordo”, declarou Chico Filho.
