Jornalistas e advogados estão organizando um levantamento sobre processos judiciais envolvendo profissionais de imprensa, veículos de comunicação e produtores de conteúdo em Alagoas. A iniciativa reúne jornalistas, comunicadores, criadores de conteúdo, youtubers e empresas de comunicação que respondem a ações judiciais no estado.

Os dados preliminares contabilizam 183 processos, nos quais aparecem 138 réus distintos. Ao todo, foram registradas 370 menções a réus, o que corresponde a uma média de 2 réus por processo.

A maior parte das ações tramita na Justiça Eleitoral. São 172 processos no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), enquanto outros 11 tramitam na Justiça Comum, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).

Quem ajuizou as ações

A Federação PSDB/Cidadania aparece como autora de 122 processos, concentrando a maior parte das ações identificadas no levantamento. A Coligação Alagoas Gigante figura como autora em 50 processos, enquanto João Henrique Holanda Caldas (JHC) aparece como autor em 11.

Os números correspondem aos 183 processos identificados no levantamento.

Entre os réus, há jornalistas, veículos de comunicação, empresas, comunicadores e produtores de conteúdo. A lista preliminar dos dez mais acionados reúne:

• José Carlos dos Santos (União Polêmico/Portal UP) — 30 processos;

• Cavalcante e Santos Ltda. (Folha de Alagoas) — 26;

• Maceió FM Rádios Difusoras Ltda. (Jovem Pan News) — 24;

• Portal Emergência 190 AL — 9;

• Bleine de Oliveira Leopoldino — 8;

• Editora Novo Extra Ltda. (Jornal Extra de Alagoas) — 8;

• Ellen Rayanna Miranda de Oliveira (Instituto da Ellen) — 8;

• Empresa de Comunicação Tribuna do Sertão Ltda. — 7;

• Joana Francisca Venceslau Ferreira — 7;

• Sistema Costa Dourada de Radiodifusão (CBN Maceió) — 7.

Somados, os dez nomes concentram 134 processos.

Levantamento ainda está em organização

A relação está sendo conferida pelos responsáveis, que afirmam ter verificado os números linha a linha e não identificado processos repetidos. As abas destinadas a processos e réus contêm, segundo a organização, a relação completa utilizada para a consolidação dos dados.

A proposta é ampliar o levantamento e reunir informações sobre profissionais de imprensa, veículos de comunicação e produtores de conteúdo que respondem a processos em Alagoas.

Segundo os organizadores, o objetivo é levar a discussão para além do estado e apresentar nacionalmente os dados sobre o volume de ações judiciais envolvendo integrantes da imprensa alagoana.

A iniciativa pretende contribuir para o debate sobre pressão e assédio judicial contra profissionais de comunicação, a partir de dados que permitam identificar a quantidade de processos, os autores das ações, os réus e a recorrência com que determinados profissionais e veículos aparecem nos registros.

O levantamento ainda está em fase de organização e consolidação. A publicação da lista completa deverá permitir uma análise mais detalhada da distribuição dos processos e dos envolvidos, separando os casos por autor, réu, instância e número de ações.