O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (9) trechos de um relatório de segurança que reúne milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de morte e agressões físicas contra ministros da Corte.

As imagens foram compartilhadas pelo magistrado em seu perfil verificado no Instagram. Segundo Dino, as mensagens foram identificadas em um relatório produzido pelo próprio STF.

“Recebi hoje trechos de um relatório de Segurança do STF mostrando milhares de mensagens no mesmo sentido: ameaças de assassinato e agressões diversas”, escreveu.

Entre as publicações reproduzidas, uma ameaça diz que Dino seria “o primeiro a ser fuzilado”, em referência a decisões relacionadas ao acesso a armas. Outra mensagem incita a invasão do Supremo e menciona os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Dino critica incitação à violência

Na avaliação do ministro, as ameaças estão relacionadas à disseminação de informações falsas e de discursos de ódio.

“O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, afirmou.

Dino também defendeu que eventuais discordâncias em relação às decisões judiciais sejam resolvidas pelos meios legais.

“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou.

O ministro acrescentou que as ameaças não vão modificar sua atuação no Supremo.

“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, afirmou.

Ao concluir sua manifestação, Dino destacou os riscos que a intimidação de magistrados representa para o funcionamento da Justiça.

“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, disse.

Ameaças são investigadas desde 2019

Ministros do STF são alvo de ameaças contra si e seus familiares pelo menos desde 2019, em razão de decisões judiciais.

Naquele ano, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigação para apurar esse tipo de conduta. O procedimento ficou conhecido como Inquérito das Fake News e continua em andamento.

A divulgação do relatório por Flávio Dino volta a colocar em debate a segurança dos integrantes do Judiciário e os impactos das ameaças contra autoridades no exercício de suas funções.