O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Governo do Estado discutiram os próximos passos para implantar uma fábrica de absorventes no Presídio Feminino Santa Luzia, em Maceió. A unidade será operada por reeducandas e terá a produção destinada a comunidades em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa busca unir a ressocialização de mulheres privadas de liberdade à prevenção da pobreza menstrual. Os absorventes serão encaminhados a órgãos estaduais, responsáveis pela distribuição dos produtos à população que precisa.

A implantação foi discutida em reunião entre os juízes da 16ª Vara Criminal de Maceió – Execuções Penais e o governador em exercício, Fábio Bittencourt. Segundo ele, o projeto já conta com equipamentos fornecidos pelo Governo Federal, mão de obra e recursos financeiros, mas ainda depende de exigências para começar a funcionar.

O secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira, informou que a iniciativa está na etapa final de adequações. As participantes também receberão capacitação para atuar na fabricação dos absorventes e ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho após o cumprimento das penas.

Recursos para a fabricação

De acordo com o juiz Alexandre Machado, os insumos necessários à produção serão adquiridos com recursos de prestações pecuniárias, valores provenientes de condenações criminais que podem ser destinados a projetos de interesse social.

O magistrado citou a Resolução nº 558 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como base para a utilização desses recursos na iniciativa.

A expectativa é que a cooperação entre o Judiciário e o Executivo permita concluir as etapas pendentes e colocar a fábrica em funcionamento, ampliando as oportunidades de qualificação profissional das reeducandas e o acesso a absorventes por pessoas em situação de vulnerabilidade.