O jornalista Leandro Demori revelou, nesta quarta-feira (21), uma articulação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir a propaganda eleitoral em canais de WhatsApp com grande número de participantes nas 48 horas anteriores à votação do segundo turno, marcada para domingo (25).

A proposta poderia ser submetida a uma votação on-line entre esta quarta-feira e quinta-feira (22), às vésperas da eleição presidencial. A medida atingiria canais de mobilização eleitoral, entre eles o Exército do Lula, organizado pelo deputado federal André Janones, que ultrapassou 7 milhões de inscritos.

O canal reúne mais de 7 milhões de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atua na circulação de conteúdos em defesa de sua candidatura. Uma eventual restrição teria impacto sobre a mobilização digital em um momento decisivo da campanha.

Proposta não será votada

A minuta foi elaborada pelos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques e discutida no âmbito do TSE. Após a divulgação da articulação, Kassio afirmou que não haveria mudanças nas regras eleitorais de última hora e que a proposta não seria levada à votação antes do segundo turno.

A decisão de não levar a minuta à votação afasta, neste momento, a possibilidade de aplicação da restrição prevista no texto. A discussão, porém, evidencia a importância das regras que disciplinam a propaganda eleitoral nos canais digitais e seus efeitos sobre a comunicação política às vésperas da votação.